Rio,13/8/2003 (Agência Brasil - ABr) – A Eletrobrás solicitou à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que seja dado caráter de excepcionalidade à Lei 8.666, que rege as licitações do setor público, com o objetivo de tirar as amarras burocráticas e agilizar os procedimentos para a empresa instalar mais equipamentos de geração de energia elétrica na Amazônia, em particular em Manaus. Se a excepcionalidade pedida for aceita, o presidente da Eletrobrás, Luís Pinguelli Rosa, acredita que o tempo gasto para a instalação dos equipamentos será reduzido em seis meses.
Pinguelli afirmou hoje que a legislação atual "é tão burra" que se corre o risco de chegar ao final da obra com tudo apagado. "É uma legislação que é para atrapalhar as empresas estatais, amarrar pés e mãos", definiu Pinguelli.
Após reunião no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF/RJ), o presidente da Eletrobrás declarou ter chegado a um acordo com a ministra. Segundo ele, Dilma Rousseff concordou com a excepcionalidade da lei 8.666 para o caso. Pinguelli explicou, no entanto, que também será necessária a concordância da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Presidência da República e do governo do estado.
Os investimentos iniciais necessários para o aumento da geração de energia no Amazonas, via Eletronorte e CEAM-Manaus Energia, alcançam R$ 200 milhões. Pinguelli revelou ter mantido contatos com empresas americanas, como a Starcapton, e européias. Ele informou que examina oferta de equipamentos de geração termelétrica e multicombustível para quando chegar o gás natural.
O presidente da Eletrobrás condicionou a análise das ofertas à participação nacional. "Queremos que não seja todo o equipamento importado, mas que haja um percentual fabricado no Brasil", afirmou.
A transferência emergencial de geradores termelétricos da região Nordeste para o Amazonas, que já estão sendo instalados, cobriu o déficit energético deste ano. Porém, Pinguelli informou que a região amazônica vive perto do "gargalo". Ele disse que, se nada for feito com urgência, "teremos problemas dentro de um ou dois anos". "Então, para alguma coisa estar pronta daqui a um ano, temos que começar agora", afirmou Pinguelli Rosa.
