Autonomia do Banco Central volta a debate na Câmara

08/06/2003 - 18h06

Brasília, 8/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa na próxima terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, de seminário sobre o funcionamento autonômo da instituição, que contará com a participação de parlamentares e economistas.

Depois de aprovar a proposta de emenda à Constituição nº 53/99, que altera o artigo 192, e estabelece a regulamentação fatiada do sistema financeiro nacional, a Câmara, agora, pretende centralizar as discussões apenas em torno da independência do BC, criação de cooperativas de crédito para facilitar o acesso aos financiamentos mais baratos à população, além de o volume de investimentos estrangeiros no sistema financeiro nacional.

A independência do BC, reivindicação antiga do setor financeiro, é motivo de resistências dentro do Partido dos Trabalhadores, mas encontra um de seus maiores defensores no ministro da Fazenda, Antonio Palocci. No Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, também é um dos entusiastas da idéia. Meirelles, comemorou a aprovação do projeto pela Câmara, por meio da Assessoria do BC, com a seguinte frase: "Foi uma prova de força do governo Lula e de coerência da oposição".

Líderes de vários partidos que formam a base do governo se posicionaram contrários à autonomia do BC. Deputados que não são favoráveis à autonomia afirmaram que iriam votar a favor da regulamentação fatiada do sistema financeiro, com a ressalva de que depois serão contra a autonomia. "O voto sim dos deputados que assinam esta declaração é também uma manifestação contrária à autonomia do Banco Central por entender que ela fere a própria soberania da Nação", diz um texto assinado pelos parlamentares contrários à independência da Autoridade Monetária. A medida terá ainda que passar pelo Congresso Nacional para ser aprovada.

O presidente da Câmara vai abrir o debate de terça-feira, às 9 horas, e logo em seguida será a vez do presidente da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, deputado Léo Alcântara (PSDB-CE). O deputado Delfim Neto (PPB-SP) será o moderador do debate entre o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Editora Primeira Leitura, e Paulo Nogueira Batista Júnior, economista, professor e pesquisador da FGV-SP. Vão participar, ainda, das discussões os ex-presidentes do BC, Ibrahim Eris, Gustavo Franco e Carlos Langoni.

No final, a partir das 16h30, o vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) vai mediar o debate entre os deputados Paulo Afonso (PMDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Yeda Crusius (PSDB-R).