Procons se articulam para estabelecer estratégia nacional de defesa do consumidor

05/06/2003 - 23h00

Curitiba, 05 (Agência Brasil - ABr) - A criação de uma agenda que aborde problemas peculiares a cada região e que seja integrada a uma estratégia nacional de defesa do consumidor foi uma das novidades da I Oficina de Procons da Região Sul, que está sendo realizada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e Procon-PR. O encontro foi aberto hoje e termina amanhã (06), em Curitiba. Técnicos e coordenadores estaduais e municipais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul debatem questões técnicas, avaliam a possibilidade de atuação conjunta para fortalecer o sistema de defesa do consumidor e a integração dos Procons na resolução dos problemas.

Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita Wada, o atual sistema de defesa do consumidor funciona um pouco fragmentado, mas com a nova metodologia serão criadas formas articuladas de gestão, por regiões. Estas ações, segundo ele, potencializarão a atuação dos Procons intensificando a troca de informações e ações conjuntas, como a realização de audiências coletivas.

Para o diretor do DPDC, o consumidor deve ser protegido onde mora, sem a necessidade de se deslocar para outro local. A municipalização dos Procons é estimulada pelo Departamento, mas a decisão, no entanto, cabe aos prefeitos municipais que, muitas vezes, deixam de fazê-lo por questões de ordem financeira. Morishita está incentivando uma discussão sobre consórcios municipais para a criação destes órgãos. Assim, municípios próximos poderiam se unir, reduzir custos e constituir um Procon.

Ao final do encontro será elaborada a "Carta do DPDC", contendo as avaliações da reunião e o relato dos problemas regionais e projetos de atuação conjunta.