Brasília, 14/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vai promover amanhã, em Recife, a Conferência Regional de Concertação Social. O evento inaugura o projeto "Concertação Nacional", que reunirá, em várias cidades do Brasil, os diversos agentes sociais para debater os problemas nacionais.
"Esess eventos se inscrevem na vocação legal da secretaria que é promover o espírito de diálogo e concertação política em direção ao primeiro congresso nacional de concertação", explicou o secretário do Desenvolvimento Econômico e Social, ministro Tarso Genro, referindo-se ao evento marcado para junho de 2004.
O tema a ser discutido em Recife é o Plano Nacional de Segurança Pública e Prevenção da Violência, com a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, além de Tarso Genro. De acordo com o ministro, o governo vai propor um consórcio entre as três esferas de poder visando à prevenção ao crime.
Outras cidades que abrigarão as conferências regionais são Santa Maria e Pelotas (RS), São Paulo (SP), Caxias e Gravataí (RS), Fortaleza (CE), Aracaju SE), Belém (PA), Rio Branco (AC) e Manaus (AM).
Tarso Genro informou ainda a criação de três novos Grupos Temáticos marcarão a segunda rodada de discussões, uma vez que o tema das reformas, tributária e previdenciária, se encerrou. Agora os conselheiros passam a discutir; o Plano Plurianual; os Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento e as Micro e Pequenas Empresas e Informalidade. O Grupo de Trabalho da Reforma Trabalhista, que fazia parte da primeira pauta do Conselho, continua em discussão. As decisões serão encaminhadas ao Fórum Nacional do Trabalho, ligado ao Ministério do Trabalho.
O ministro salientou ainda a importância do grupo temático de fundamentos estratégicos para o desenvolvimento, composto por 65 conselheiros representantes da classe empresarial e das centrais sindicais. Segundo Genro, este é o grupo chave do Conselho. "Este grupo comporá os enunciados que podem caracterizar, no Brasil, o compromisso social e político entre as
diversas classes sociais para dar sustentabilidade ao novo modelo de desenvolvimento e a um novo contrato social", comentou, ao ressaltar que é a primeira vez, no país, que as várias esferas sociais se reúnem para elaborar políticas. "Este é o novo pacto social", enfatizou.
