Aneel realiza audiência pública em Belo Horizonte

05/03/2003 - 20h56

Brasília, 5/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza amanhã, em Belo Horizonte, audiência pública para colher subsídios ao processo de Revisão Tarifária Períodica (RTP) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A audiência será aberta às 8 horas, no auditório da União de Negócios e Administração (UNA), e terá a presença dos diretores da Aneel, Isaac Averbuch e Paulo Pedrosa.

A revisão tarifária é um processo de reposicionamento dos valores das tarifas das distribuidoras de energia elétrica, realizado a cada quatro ou cinco anos e previsto nos contratos de concessão. O índice de revisão é estabelecido nesse processo, assim como o Fator X, mecanismo que reduz a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), permitindo o repasse às tarifas dos consumidores de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas no período compreendido entre a revisão atual e a próxima revisão.