MEC participa de campanha contra exploração infantil

11/02/2003 - 20h53

Brasília, 11/2/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação está pronto para enfrentar o desafio de erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A afirmação do ministro Cristovam Buarque foi feita após a primeira reunião do fórum criado pelo Ministério da Justiça para o enfrentamento do problema. "Podemos garantir bolsa-escola e dar acompanhamento escolar especial para essas crianças", afirmou Cristovam.

Segundo o ministro, o governo terá três frentes de ação: a repressão, que colocará na cadeia os autores desses "crimes bárbaros"; o sistema de bolsa para as famílias em situação de risco; e a garantia de educação e acompanhamento especial para as crianças e adolescentes vítimas da exploração e abuso sexual. "A escola está preparada para essa ação, e aquela que não estiver será capacitada para isso", informou Cristovam.

Com rigor e determinação, as políticas combinadas de renda e inclusão, e a mobilização das escolas e da sociedade poderão, dentro de um ano, tirar o Brasil do circuito internacional da exploração sexual infantil, destacou o ministro. Para a representante do Unicef no Brasil (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Reiko Niimi, o grande desafio é colocar na prática toda essa vontade política de reverter e proteger as crianças brasileiras deste problema. "É preciso mobilizar e mudar a cultura dos brasileiros a médio e longo prazo, para conseguir erradicar o problema e mudar a imagem do país no exterior", disse ela. "O Brasil não pode ser o território dos 3S ( Sol, Sexo e SIN (pecado)", concluiu.

No carnaval será lançada uma grande campanha publicitária de conscientização para coibir o turismo e a exploração sexual. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, anunciou que as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) atuarão na fiscalização, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Salvador. A Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher também colocará a rede dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da mulher à disposição da mobilização. A Polícia Federal criará um núcleo especial para tratar da questão da exploração e a Polícia Rodoviária Federal montará uma central telefônica para receber denúncias de tráfico de meninas e meninos.

O secretário do Programa Bolsa-Escola, Marcelo Aguiar, é o representante do Ministério da Educação no Fórum Interministerial, que tem a participação dos ministérios da Justiça, Educação, Cultura, Trabalho, Turismo, das secretarias da Assistência e Promoção Social, de Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Segurança Pública, Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. No próximo dia 20 de fevereiro, o Fórum se reúne com a sociedade civil organizada que atua no combate à exploração sexual no Brasil (Cecria, Abrapia, etc) e, no dia 22, lança oficialmente oficialmente a mobilização sócio-educativa em Recife e Olinda (PE).