ONU discute em NY o cumprimento das propostas da Eco/92

26/03/2002 - 20h44

Brasília, 26 (Agência Brasil - ABr) - A Terceira Sessão do Comitê Preparatório das Nações Unidas para a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Prepcom) começou segunda-feira, em Nova York. Até o dia 5 de abril, serão discutidas as estratégias de implementação dos objetivos traçados pela Comunidade Internacional na Rio/92, em especial a Agenda 21.

Segundo nota divulgada nesta terça pelo Itamaraty, o "desafio" da Comunidade Internacional é passar dos diagnósticos para a discussão de estratégias concretas que conduzam ao cumprimento de cada objetivo proposto. "Além de constituírem um tema separado, os meios de implementação devem receber tratamento intersetorial", acrescenta a nota.

Com respeito ao financiamento, de acordo com o Ministério, é "fundamental que se reafirme o compromisso dos países desenvolvidos, estabelecido na Agenda 21, de alocar 0,7% do Produto Nacional Bruto (PNB) para a assistência oficial ao desenvolvimento, bem como reverter a tendência declinante observada pelos fluxos de assistência oficial para o desenvolvimento, os quais representam hoje menos de um terço da meta estipulada na Rio-92".

A Agenda 21 estimou o custo total das atividades a serem realizadas pelos países em desenvolvimento e os recursos que deveriam ser cedidos em condições favoráveis pela Comunidade Internacional. De acordo com o comunicado do Itamaraty, o montante calculado dos custos inteirava uma média anual no valor de US$ 600 bilhões, dos quais US$ 125 bilhões deveriam ser proporcionados pela Comunidade Internacional em caráter "concessional" (aproximadamente 0,7 % do PNB dos países desenvolvidos) e o resto seria arcado pelos recursos públicos e privados dos países.