Carlos Alberto Augusto http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/179830/all pt-br Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-08/justica-federal-em-sp-ouvira-testemunhas-de-acusacao-durante-ditadura-militar <p>Elaine Patricia Cruz<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> S&atilde;o Paulo &ndash; Na pr&oacute;xima semana a Justi&ccedil;a Federal em S&atilde;o Paulo vai realizar audi&ecirc;ncias para ouvir as testemunhas de acusa&ccedil;&atilde;o sobre o desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973 durante a ditadura militar.</p> <p>A a&ccedil;&atilde;o penal proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal em 17 de outubro do ano passado, acusa o coronel reformado do Ex&eacute;rcito, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-03/justica-nega-pedido-de-extincao-de-processo-e-de-absolvicao-de-ustra" target="_blank">Carlos Alberto Brilhante Ustra </a>e os delegados de pol&iacute;cia, Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da v&iacute;tima. Ustra comandou o Destacamento de Opera&ccedil;&otilde;es de Informa&ccedil;&otilde;es-Centro de Opera&ccedil;&otilde;es de Defesa Interna (DOI-Codi) de S&atilde;o Paulo no per&iacute;odo de 1970 a 1974.</p> <p>Os advogados de defesa tentaram anular a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico alegando in&eacute;pcia, inexist&ecirc;ncia de provas, prescri&ccedil;&atilde;o do crime, obedi&ecirc;ncia hier&aacute;rquica e ocorr&ecirc;ncia de anistia, mas em outubro deste ano a Justi&ccedil;a Federal rejeitou essas alega&ccedil;&otilde;es e determinou prosseguimento da a&ccedil;&atilde;o penal.</p> <p>As audi&ecirc;ncias ser&atilde;o conduzidas pelo juiz titular da 9&ordf; Vara Criminal, H&eacute;lio Egydio Nogueira. Na audi&ecirc;ncia ser&atilde;o ouvidos o advogado do desaparecido e sete ex-presos pol&iacute;ticos que testemunharam o sequestro de Edgar Aquino Duarte inicialmente nas depend&ecirc;ncias do DOI-Codi e depois no Departamento de Ordem Pol&iacute;tica e Social (DEOPS), ambos em S&atilde;o Paulo, entre 1971 e 1973. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, ser&aacute; a primeira vez que agentes da repress&atilde;o pol&iacute;tica ser&atilde;o confrontados com testemunhas de um crime cometido durante a ditadura militar.</p> <p>Na segunda-feira (09) a partir das 14h dever&atilde;o ser ouvidas as testemunhas Jos&eacute; Dami&atilde;o de Lima Trindade, Artur Machado Scavone e Pedro Rocha Filho. Na ter&ccedil;a (10) outras tr&ecirc;s testemunhas de acusa&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o ser ouvidas: Ivan Seixas, Lenira Machado e C&eacute;sar Augusto Teles. J&aacute; na quarta (11), Maria Am&eacute;lia de Almeida Teles e Virg&iacute;lio Egydio Lopes Enei dever&atilde;o testemunhar sobre o desaparecimento de Duarte. Ainda n&atilde;o foram agendados os dias em que ser&atilde;o ouvidas as testemunhas de defesa que ser&atilde;o arroladas pelos advogados dos r&eacute;us.</p> <p>Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941 e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo ap&oacute;s o golpe militar foi expulso das For&ccedil;as Armadas, acusado de fazer oposi&ccedil;&atilde;o ao regime ap&oacute;s participa&ccedil;&atilde;o na revolta dos marinheiros. Exilou-se no M&eacute;xico e em Cuba e voltou ao pa&iacute;s em 1968 passando a viver em S&atilde;o Paulo com o nome falso de Ivan Marques Lemos. Ele trabalhava como corretor da Bolsa de Valores quando foi preso pelos militares em junho de 1971 e desapareceu. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Duarte ficou preso ilegalmente nas depend&ecirc;ncias do DOI-Codi e, depois, no Deops-SP at&eacute; meados de 1973.</p> <p>Quando foi preso ele havia deixado de ser militante. Mas era amigo de um colega da Marinha, Jos&eacute; Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tinha acabado de retornar de Cuba e com quem passou a dividir um apartamento no centro de S&atilde;o Paulo. A suspeita do Minist&eacute;rio P&uacute;blico &eacute; que Duarte tenha sido sequestrado porque conhecia a verdadeira identidade de Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos &oacute;rg&atilde;os de repress&atilde;o.</p> <p>Durante as investiga&ccedil;&otilde;es os procuradores encontraram documentos do 2&ordm; Ex&eacute;rcito que atestavam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que n&atilde;o pertencia a nenhuma organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e que atuava como corretor de valores.</p> <p>A tese usada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal &eacute; de que Duarte foi sequestrado e se encontra desaparecido, crime que, portanto, n&atilde;o estaria prescrito e n&atilde;o se encontra sob a Lei de Anistia. A ideia &eacute; que, enquanto n&atilde;o se souber o paradeiro da v&iacute;tima e o corpo n&atilde;o for encontrado, o crime de sequestro perdura. A Lei de Anistia n&atilde;o se aplicaria ao caso porque os crimes continuaram a ser cometidos ap&oacute;s a lei ter sido editada, em 1979.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Val&eacute;ria Aguiar</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> Alcides Singillo Artur Machado Carlos Alberto Augusto Carlos Alberto Brilhante Ustra Edgar de Aquino Duarte Hélio Egydio Nogueira José Damião de Lima Trindade Justiça justiça federal Ministério Público Federal Pedro Rocha Filho Sun, 08 Dec 2013 19:35:09 +0000 valeria.aguiar 736069 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil