liberação da faixa de 700 mega-hertz https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/179331/all pt-br TVs públicas pedem mais atenção para a discussão sobre a liberação de espectro para o 4G https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-12-02/tvs-publicas-pedem-mais-atencao-para-discussao-sobre-liberacao-de-espectro-para-4g <p>Sabrina Craide<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - As emissoras de TV p&uacute;blica est&atilde;o preocupadas com a necessidade de libera&ccedil;&atilde;o da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que ser&aacute; oferecida em licita&ccedil;&atilde;o no ano que vem para empresas de telefonia para a oferta da tecnologia 4G. O assunto foi debatido hoje (2) em audi&ecirc;ncia do Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o Social do Congresso Nacional.</p> <p> Uma das principais preocupa&ccedil;&otilde;es das emissoras p&uacute;blicas &eacute; a falta de defini&ccedil;&atilde;o sobre o espa&ccedil;o que ser&aacute; destinado a elas na migra&ccedil;&atilde;o. O presidente da <strong>Empresas Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC)</strong>, Nelson Breve, defendeu que seja licitada uma parte menor do espectro nas cidades onde ainda n&atilde;o existem canais p&uacute;blicos, garantindo que as emissoras estejam em todas as cidades. Segundo ele, a TV p&uacute;blica n&atilde;o tem canal em Campinas e s&oacute; um em S&atilde;o Paulo. &quot;Seria importante definir a quantidade de canais, se poss&iacute;vel ainda no espectro de 700 MHz, ou posteriormente, depois do apag&atilde;o anal&oacute;gico, a gente ter uma reserva&quot;, disse.</p> <p> Breve tamb&eacute;m pediu que seja definida no edital da licita&ccedil;&atilde;o do 4G a obriga&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o do Operador &Uacute;nico da Rede P&uacute;blica Digital, como contrapartida para os preju&iacute;zos que as TVs p&uacute;blicas v&atilde;o ter com as mudan&ccedil;as. &ldquo;&Eacute; o m&iacute;nimo que a gente pode exigir pelo preju&iacute;zo que est&atilde;o causando &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica ao fazer a faxina do espectro e n&oacute;s somos aqueles que est&atilde;o sendo desalojados&rdquo;, disse.</p> <p> Breve apresentou ao conselho o <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-30/projeto-coordenado-pela-ebc-leva-interatividade-da-tv-digital-familias-de-baixa-renda" target="_blank">projeto Brasil 4D</a>, que foi desenvolvido de forma piloto para levar a TV p&uacute;blica interativa digital &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. O projeto, coordenado pela <strong>EBC, </strong>foi iniciado em dezembro do ano passado e selecionou 100 fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Programa Brasil sem Mis&eacute;ria em Jo&atilde;o Pessoa. Elas testaram aplicativos desenvolvidos para interatividade com a televis&atilde;o digital, usando <em>softwares </em>livres.</p> <p> A falta de uma pol&iacute;tica nacional de comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica tamb&eacute;m foi criticada pelo presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Emissoras P&uacute;blicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Luiz Os&oacute;rio. Segundo ele, a migra&ccedil;&atilde;o para a faixa de 700 MHz vai prejudicar as emissoras p&uacute;blicas.&nbsp; &ldquo;N&atilde;o se pode imaginar que o Estado assista apenas a designa&ccedil;&atilde;o dos canais para esta ou aquela emissora privada sem fazer a defesa dos canais p&uacute;blicos&rdquo;, criticou.</p> <p> Para Os&oacute;rio, o governo deveria valorizar mais as televis&otilde;es p&uacute;blicas, que n&atilde;o est&atilde;o comprometidas com interesses privados, mas com a produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento, com um jornalismo diferenciado e cultural, que n&atilde;o &eacute; exercido pela m&iacute;dia privada. &ldquo;Achamos que o governo deveria ter esse tipo de preocupa&ccedil;&atilde;o e portanto viabilizar a expans&atilde;o das TVs p&uacute;blicas&rdquo;.</p> <p> As emissoras de televis&atilde;o aberta tamb&eacute;m est&atilde;o preocupadas com a migra&ccedil;&atilde;o, especialmente com a possibilidade de interfer&ecirc;ncia que os canais podem sofrer depois da mudan&ccedil;a. O engenheiro da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert), Paulo Ricardo Balduino, defendeu mais testes antes do leil&atilde;o, para evitar essas interfer&ecirc;ncias. Segundo ele, para que a TV aberta n&atilde;o perca competitividade, ela precisa continuar a ter qualidade.</p> <p> A previs&atilde;o &eacute; que o leil&atilde;o da faixa de 700 MHz seja feito no primeiro semestre do ano que vem. Como a faixa tem um alcance maior e custo menor, porque necessita de menos antenas, a expectativa do setor de telefonia &eacute; que o servi&ccedil;o de 4G torne-se mais barato no pa&iacute;s. Segundo a proposta de destina&ccedil;&atilde;o do espectro aprovada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel), o custo da migra&ccedil;&atilde;o das emissoras dever&aacute; ser bancado pelas empresas de telefonia que vencerem o leil&atilde;o.</p> <p> O diretor de Regula&ccedil;&atilde;o do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi&ccedil;o M&oacute;vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), S&eacute;rgio Kern, lembrou que todos os custos que as empresas de telefonia ter&atilde;o com ressarcimentos e indeniza&ccedil;&otilde;es devem estar previstos antes do leil&atilde;o de 4G pela Anatel. &ldquo;S&oacute; assim se pode valorar a faixa. Tem o valor social, mas tem tamb&eacute;m o neg&oacute;cio da operadora que est&aacute; entrando e da emissora que est&aacute; saindo&rdquo;, disse.</p> <p> Recentemente, tamb&eacute;m durante debate no Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, a secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os de Comunica&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, Patr&iacute;cia &Aacute;vila, garantiu que o governo dar&aacute; tratamento ison&ocirc;mico &agrave;s emissoras p&uacute;blicas e comerciais de televis&atilde;o na <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-04/tvs-publicas-e-comerciais-terao-mesmo-tratamento-na-digitalizacao-do-sinal" target="_blank">transi&ccedil;&atilde;o do sinal anal&oacute;gico para o digital.</a></p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> 700 MHz Conselho de Comunicação Social EBC espectro 4G liberação da faixa de 700 mega-hertz Nacional Operador Único da Rede Pública Digital tecnologia 4G TV pública Mon, 02 Dec 2013 21:12:35 +0000 fabio.massalli 735587 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/