cooperativas artísticas https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/179195/all pt-br Cooperativas artísticas pedem fim da cobrança de PIS/Cofins https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-11-30/cooperativas-artisticas-pedem-fim-da-cobranca-de-piscofins <p>Alex Rodrigues *<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Institucionalizadas a partir da d&eacute;cada de 1970, quando entrou em vigor a lei que define a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm">Pol&iacute;tica Nacional de Cooperativismo</a>, as unidades que re&uacute;nem profissionais do circo, dan&ccedil;a, m&uacute;sica e teatro querem o fim da cobran&ccedil;a do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.</p> <p> Nos &uacute;ltimos dois meses, representantes de algumas entidades t&ecirc;m percorrido gabinetes do Congresso Nacional em busca de apoio pol&iacute;tico. Segundo eles, a isen&ccedil;&atilde;o de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os servi&ccedil;os pode estimular o cooperativismo entre a classe art&iacute;stica, contribuindo para reduzir a informalidade no setor. Liderado pela Federa&ccedil;&atilde;o Nacional das Cooperativas de Cultura (Fencult), o movimento re&uacute;ne duas das maiores cooperativas art&iacute;sticas brasileiras, a Paulista de Teatro e a de M&uacute;sica de S&atilde;o Paulo, e vem sendo fortalecido por entidades de outras unidades da Federa&ccedil;&atilde;o, como a Bahia, o Distrito Federal e Goi&aacute;s.</p> <p> &ldquo;Esta &eacute; uma quest&atilde;o de vida ou morte para as cooperativas culturais, j&aacute; que seus s&oacute;cios s&atilde;o trabalhadores aut&ocirc;nomos muito mais sens&iacute;veis &agrave; cobran&ccedil;a desse tributo. Como os ganhos financeiros dos profissionais cooperados v&ecirc;m justamente daquilo que entra na cooperativa, o Estado, a rigor, est&aacute; cobrando tamb&eacute;m&nbsp; PIS/Cofins dessas pessoas f&iacute;sicas, que pagam seus impostos&rdquo;, disse &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> o integrante da Cooperativa Paulista de Teatro Paulo Celestino.</p> <p> Criada em 1979, a cooperativa, a maior da Am&eacute;rica Latina, re&uacute;ne cerca de 3,2 mil associados de aproximadamente 800 grupos teatrais, entre eles integrantes de importantes companhias como o Grupo XIX de Teatro, Os Satyros e a Companhia do Lat&atilde;o. Em 2012, faturou em torno de R$ 26 milh&otilde;es. Juntos, seus associados pagaram em torno de R$ 900 mil de PIS/Cofins. A Cooperativa de M&uacute;sica de S&atilde;o Paulo existe h&aacute; dez anos e conta com 1.675 associados, entre eles Arrigo Barnab&eacute; e Toninho Ferragutti.</p> <p> &ldquo;A Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira [no Artigo 174] diz que o Estado deve apoiar e estimular a associa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores em cooperativas, inclusive tributariamente. Mesmo assim, hoje, &eacute; mais caro fazer parte de uma cooperativa do que pegar uma nota fiscal de um conhecido que tenha empresa&rdquo;, acrescentou Celestino, defendendo que as cooperativas, al&eacute;m de proporcionar melhores condi&ccedil;&otilde;es para que os artistas produzam e divulguem seus trabalhos, garantem maior peso &agrave; classe art&iacute;stica, pois incluem socialmente os trabalhadores que, historicamente, costumam atuar individual e informalmente. &ldquo;Estamos falando de uma parcela relevante e de excel&ecirc;ncia da produ&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica do pa&iacute;s&rdquo;.</p> <p> Segundo os representantes do movimento, a atual carga tribut&aacute;ria tem motivado muitos profissionais a trocar a produ&ccedil;&atilde;o organizada em cooperativas por op&ccedil;&otilde;es mais atraentes do ponto de vista tribut&aacute;rio. A desassocia&ccedil;&atilde;o se intensificou nos &uacute;ltimos anos, com a obrigatoriedade da emiss&atilde;o da Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica. Antes, enquanto as entidades questionavam a legitimidade de impostos municipais como o Imposto Sobre Servi&ccedil;os (ISS), muitos cooperados simplesmente deixavam de recolher o imposto.</p> <p> &quot;Temos sentido que os cooperados at&eacute; podem continuar associados, mas, na hora de vender seu trabalho, muitos pedem a nota fiscal do amigo, voltando, de certa forma, &agrave; informalidade. Na melhor das hip&oacute;teses, ele abre uma empresa e volta a atuar isoladamente&rdquo;, disse Celestino, garantindo que sua companhia, o Grupo XIX de Teatro, apesar de 12 anos de exist&ecirc;ncia, n&atilde;o teria condi&ccedil;&otilde;es de manter a estrutura jur&iacute;dica e administrativa de que seus integrantes desfrutam como cooperados, e nem o mesmo peso pol&iacute;tico. &ldquo;H&aacute; v&aacute;rias cooperativas art&iacute;sticas pelo pa&iacute;s que, hoje, n&atilde;o passam de um CNPJ e mesmo as maiores est&atilde;o queimando gordura, sendo uma quest&atilde;o de tempo para acabar se nada for feito&rdquo;.</p> <p> A peregrina&ccedil;&atilde;o pelo Congresso tem surtido efeito e alguns parlamentares j&aacute; manifestaram simpatia pelo assunto. H&aacute; duas semanas, o deputado Vicente C&acirc;ndido (PT-SP) protocolou emenda &agrave; Medida Provis&oacute;ria n&ordm; 627. Proposta pelo governo federal, a MP que altera a atual legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria est&aacute; tramitando na C&acirc;mara dos Deputados. A emenda isenta os cooperados relacionados a atividades culturais como a m&uacute;sica, o cinema, as letras, artes c&ecirc;nicas e artes pl&aacute;sticas do PIS/Pasep e Cofins. Al&eacute;m disso, representantes do movimento conversaram, esta semana, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy.</p> <p><em>*Colaborou Aline Valcarenghi</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: Gra&ccedil;a Adjuto</p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. 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