capacidade física https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/178943/all pt-br Laudo para processo de aposentadoria de Genoino será divulgado às 16h pela Câmara https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-11-27/laudo-para-processo-de-aposentadoria-de-genoino-sera-divulgado-16h-pela-camara <p style="margin-bottom: 0cm">Carolina Gon&ccedil;alves*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p style="margin-bottom: 0cm">Bras&iacute;lia &ndash; O laudo m&eacute;dico feito pela C&acirc;mara dos Deputados para avaliar se o deputado Jos&eacute; Genoino (PT-SP) tem capacidade f&iacute;sica para continuar exercendo as atividades parlamentares e responder ao processo de cassa&ccedil;&atilde;o de mandato que est&aacute; sendo instaurado na C&acirc;mara ser&aacute; divulgado &agrave;s 16h no plen&aacute;rio 16 da Casa.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada h&aacute; pouco pela diretoria-geral da Mesa da C&acirc;mara, que antecipou que o conte&uacute;do da avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica vai indicar a resposta ao pedido de aposentadoria por invalidez solicitado pelo parlamentar.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">No in&iacute;cio do dia, o presidente da C&acirc;mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que o laudo ser&aacute; determinante para a situa&ccedil;&atilde;o de Genoino e que a decis&atilde;o n&atilde;o sofrer&aacute; qualquer influ&ecirc;ncia do laudo feito por m&eacute;dicos do Hospital Universit&aacute;rio de Bras&iacute;lia por encomenda do Supremo Tribunal Federal (STF).</p> <p style="margin-bottom: 0cm">No documento divulgado ontem (25), os m&eacute;dicos negaram a gravidade do estado de sa&uacute;de do parlamentar. Alves disse que o laudo realizado pela C&acirc;mara tem caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas, destinadas a analisar a capacidade profissional de Genoino.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O deputado Jos&eacute; Genoino est&aacute; preso desde o dia 15 de novembro, quando come&ccedil;ou a cumprir a condena&ccedil;&atilde;o que sofreu na A&ccedil;&atilde;o Penal 470, o processo do mensal&atilde;o. Depois de preso, ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora pris&atilde;o domiciliar.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Al&eacute;m do pedido de aposentadoria por invalidez, a C&acirc;mara tamb&eacute;m prossegue na instaura&ccedil;&atilde;o do processo de cassa&ccedil;&atilde;o do parlamentar, independentemente da decis&atilde;o do STF, <span lang="pt-BR">que j&aacute; </span>incluiu na condena&ccedil;&atilde;o a perda autom&aacute;tica do mandato. A Mesa Diretora da C&acirc;mara adiou para a pr&oacute;xima semana, &agrave;s 11h do dia 2, a reuni&atilde;o que definir&aacute; se a Casa abrir&aacute; ou n&atilde;o processo de cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do deputado. Alguns integrantes da Mesa, que se reuniria amanh&atilde; (28), alegaram problemas de sa&uacute;de.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Assim como Alves, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes descartou que a situa&ccedil;&atilde;o possa causar desconforto entre os Poderes Legislativo e Judici&aacute;rio. Enquanto o presidente da C&acirc;mara refor&ccedil;a que as an&aacute;lises t&ecirc;m focos diferentes, Mendes disse hoje (26) que n&atilde;o h&aacute; qualquer problema na investiga&ccedil;&atilde;o feita pela junta m&eacute;dica legislativa.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O laudo da C&acirc;mara dependia, inicialmente, de uma autoriza&ccedil;&atilde;o judicial que n&atilde;o foi expedida. Henrique Eduardo Alves explicou que, no momento em que Genoino passou a cumprir pris&atilde;o domiciliar, a autoriza&ccedil;&atilde;o dependia apenas da vontade do deputado, que est&aacute; licenciado desde setembro e que teria autorizado a an&aacute;lise.</p> <p lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0cm">Para Mendes, a quest&atilde;o ter&aacute; que ser novamente discutida, porque existem embargos infringentes sobre a situa&ccedil;&atilde;o que ainda n&atilde;o foram decididos. &ldquo;Ter&aacute; que haver uma concerta&ccedil;&atilde;o, um entendimento para que n&atilde;o haja atropelos.&Eacute; poss&iacute;vel que haja reclama&ccedil;&atilde;o, que a pr&oacute;pria Procuradoria questione, e, nesse caso, o plen&aacute;rio [do STF] h&aacute; de se manifestar.&rdquo;</p> <p lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0cm">O ministro alertou que &eacute; preciso &ldquo;parar de se cultivar conflitos&rdquo; entre o Legislativo e o Judici&aacute;rio. &ldquo;A Constitui&ccedil;&atilde;o fala que os Poderes s&atilde;o independentes e devem exercer esses poderes de forma harm&ocirc;nica. Eu n&atilde;o conhe&ccedil;o os detalhes quanto ao decreto da pris&atilde;o domiciliar, mas acredito que h&aacute; de se ter compreens&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a isso. A C&acirc;mara pode fazer o exame quando isso &eacute; necess&aacute;rio, e tamb&eacute;m n&atilde;o custa fazer as comunica&ccedil;&otilde;es ou ao STF ou a quem de direito&rdquo;, ponderou.</p> <p lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0cm">Gilmar Mendes acrescentou que as cr&iacute;ticas &agrave;s pris&otilde;es s&atilde;o manifesta&ccedil;&otilde;es naturais, mas disse que n&atilde;o houve qualquer julgamento pol&iacute;tico e sim uma an&aacute;lise aberta sobre o caso. &ldquo;Basta ver que o Tribunal hoje &eacute; composto basicamente por pessoas que foram indicadas pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma. A n&atilde;o ser que a gente suponha uma teoria conspirat&oacute;ria muito mal&eacute;vola, para dizer assim: todos eles foram indicados para vir desgastar o PT&rdquo;.</p> <p style="margin-bottom: 0cm"><i>*Colaborou Karine Melo</i></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><i>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</i></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> aposentadoria avaliação médica câmara dos deputados capacidade física cassação de mandato como vai ficar deputado José Genoino laudo médico Política stf Supremo Tribunal Federal Wed, 27 Nov 2013 15:31:20 +0000 davi.oliveira 735200 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/