povos indígenas à educação https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/178773/all pt-br MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-11-25/mec-anuncia-medidas-para-garantir-direitos-dos-povos-indigenas-educacao <p>Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-11-25/mec-lanca-programa-nacional-dos-territorios-etnoeducacionais-indigenas-e-acao-saberes-indigenas-na-es"><img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist735026/prev/Educacao_Mercadante_Indigenas_4294.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 4px; float: right;" /></a>Bras&iacute;lia - O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) planeja contratar a amplia&ccedil;&atilde;o, reforma ou a constru&ccedil;&atilde;o de ao menos 120 escolas ind&iacute;genas at&eacute; o final 2014. A iniciativa &eacute; uma das a&ccedil;&otilde;es previstas no Programa Nacional dos Territ&oacute;rios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos &iacute;ndios &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior. Os 120 projetos j&aacute; foram aprovados, mas o prazo de execu&ccedil;&atilde;o pode variar de acordo com a localidade.</p> <p> O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2013&amp;jornal=1&amp;pagina=44&amp;totalArquivos=120 " target="_blank"><em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o </em></a>do dia 31 de outubro.</p> <p> O programa consiste no planejamento de um conjunto de a&ccedil;&otilde;es ministeriais de apoio t&eacute;cnico e financeiro &agrave; educa&ccedil;&atilde;o escolar ind&iacute;gena. Cada iniciativa ser&aacute; articulada com governos estaduais e municipais, institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior, organiza&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas e indigenistas e &oacute;rg&atilde;os de governo, como a Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai). A evolu&ccedil;&atilde;o e os resultados dever&atilde;o ser acompanhadas pela Comiss&atilde;o Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Escolar, institu&iacute;da pelo MEC.</p> <p> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-11-25/mec-lanca-programa-nacional-dos-territorios-etnoeducacionais-indigenas-e-acao-saberes-indigenas-na-es"><img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist735026/prev/Educacao_Mercadante_Indigenas_4290.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 4px; float: left;" /></a>Al&eacute;m da constru&ccedil;&atilde;o e da melhoria em estabelecimentos de ensino ind&iacute;gena existentes nos 22 territ&oacute;rios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prev&ecirc; que o MEC continue comprando e distribuindo &ocirc;nibus, lanchas, embarca&ccedil;&otilde;es de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O minist&eacute;rio tamb&eacute;m promete levar tr&ecirc;s <em>campi </em>ou n&uacute;cleos avan&ccedil;ados da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional para o interior de terras ind&iacute;genas.&nbsp; O programa ainda prev&ecirc; investimentos na forma&ccedil;&atilde;o de mais professores ind&iacute;genas e apoio &agrave; produ&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o de obras de tem&aacute;tica ind&iacute;gena, preferencialmente produzidas por autores ind&iacute;os, e v&aacute;rias outras a&ccedil;&otilde;es.</p> <p> Questionado sobre a dimens&atilde;o do programa, Mercadante disse que o dinheiro necess&aacute;rio j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel e n&atilde;o representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obst&aacute;culo &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de algumas a&ccedil;&otilde;es diz respeito &agrave; log&iacute;stica de execu&ccedil;&atilde;o.<br /> &nbsp;<br /> &quot;Os recursos j&aacute; est&atilde;o no nosso or&ccedil;amento e est&atilde;o previstos desde o in&iacute;cio&quot;, disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. &quot;Cuidar com mais carinho das escolas ind&iacute;genas n&atilde;o tem nenhum peso or&ccedil;ament&aacute;rio. A dificuldade maior &eacute; o acesso. Especialmente na Amaz&ocirc;nia, onde, em alguns casos, &eacute; preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, s&oacute; se chega de avi&atilde;o. Por essa raz&atilde;o precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos&quot;. &nbsp;</p> <p> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-11-25/mec-lanca-programa-nacional-dos-territorios-etnoeducacionais-indigenas-e-acao-saberes-indigenas-na-es"><img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist735026/prev/Educacao_Mercadante_Indigenas_4289.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 4px; float: right;" /></a>A maior parte dos 22 territ&oacute;rios etnoeducacionais fica na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica. O minist&eacute;rio promete que outros 21 territ&oacute;rios ser&atilde;o definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territ&oacute;rios s&atilde;o &quot;espa&ccedil;os institucionais onde os entes federados, as comunidades ind&iacute;genas, organiza&ccedil;&otilde;es e institui&ccedil;&otilde;es pactuam as a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o escolar ind&iacute;gena adequadas &agrave;s realidades sociais, hist&oacute;ricas, culturais, ambientais e l&iacute;nguisticas das pr&oacute;prias comunidades&quot;.</p> <p> Entre os principais objetivos a serem alcan&ccedil;ados com o programa est&atilde;o a amplia&ccedil;&atilde;o e a qualifica&ccedil;&atilde;o da oferta de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior para os povos ind&iacute;genas e o aprimoramento dos processos de gest&atilde;o pedag&oacute;gica, administrativa e financeira da educa&ccedil;&atilde;o escolar ind&iacute;gena. E tamb&eacute;m a garantia de participa&ccedil;&atilde;o dos povos ind&iacute;genas nos processos de constru&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de educa&ccedil;&atilde;o escolar ind&iacute;gena.</p> <p> O programa est&aacute; estruturado em torno de quatro eixos: gest&atilde;o educacional e participa&ccedil;&atilde;o social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias pr&oacute;prias para monitoramento e avalia&ccedil;&atilde;o dos planos de a&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das l&iacute;nguas ind&iacute;genas, com apoio para que as pr&oacute;prias escolas ind&iacute;genas desenvolvam curr&iacute;culos e m&eacute;todos de ensino apropriados &agrave;s especificidades das comunidades; mem&oacute;rias, materialidade e sustentabilidade e educa&ccedil;&atilde;o de jovens e adultos, inclusive com ensino t&eacute;cnico-profissionalizante.</p> <p> De acordo com o minist&eacute;rio, at&eacute; 2012, havia 2.872 escolas ind&iacute;genas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram p&uacute;blicas. O n&uacute;mero de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Regi&atilde;o Norte. Em seguida vinha a Regi&atilde;o Nordeste, com 21%.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> Educação educação indígena indígena indio mec Mercadante Pntee povos indígenas povos indígenas à educação Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Mon, 25 Nov 2013 19:04:34 +0000 fabio.massalli 735034 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/