pec dos soldados da borracha https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/178228/all pt-br Câmara aprova em primeiro turno PEC dos Soldados da Borracha https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-11-05/camara-aprova-em-primeiro-turno-pec-dos-soldados-da-borracha <p>Luciano Nascimento<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O Plen&aacute;rio da C&acirc;mara aprovou hoje (5) em primeiro turno a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 346/13 que concede indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produ&ccedil;&atilde;o de borracha durante a 2&ordf; Guerra Mundial. O texto agora segue para vota&ccedil;&atilde;o no Senado.</p> <p> A proposta tamb&eacute;m fixa o benef&iacute;cio mensal vital&iacute;cio a ser recebido em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo &iacute;ndice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os benefici&aacute;rios recebem dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 1.356,00). Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2&ordf; Guerra Mundial, para produ&ccedil;&atilde;o de borracha na Amaz&ocirc;nia.</p> <p> O texto aprovado foi o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu a aprova&ccedil;&atilde;o de um requerimento substituindo a proposta original de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ele garantia aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constitui&ccedil;&atilde;o aos ex-combatentes que lutaram na 2&ordf; Guerra, como incorpora&ccedil;&atilde;o ao servi&ccedil;o p&uacute;blico sem concurso, pens&atilde;o especial, aposentadoria aos 25 anos de servi&ccedil;o, prioridade na aquisi&ccedil;&atilde;o da casa pr&oacute;pria e assist&ecirc;ncia m&eacute;dica, hospitalar e educacional gratuita.</p> <p> A proposta aprovada descarta os direitos como incorpora&ccedil;&atilde;o ao servi&ccedil;o p&uacute;blico ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avan&ccedil;ada.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> 2ª Guerra Mundial borracha Câmara inss PEC pec dos soldados da borracha Política produção de borracha na Amazônia Tue, 05 Nov 2013 22:55:57 +0000 fabio.massalli 734439 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/