destituição de diretor https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/175657/all pt-br Comissão da Presidência conclui que diretor demissionário da ANS cometeu “graves violações éticas” https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-10-03/comissao-da-presidencia-conclui-que-diretor-demissionario-da-ans-cometeu-%E2%80%9Cgraves-violacoes-eticas%E2%80%9D <p style="margin-bottom: 0cm">Danilo Macedo e Paulo Victor Chagas<br /> <i>Rep&oacute;rteres da Ag&ecirc;ncia Brasil </i></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Na decis&atilde;o em que recomendou &agrave; presidenta Dilma Rousseff a advert&ecirc;ncia e destitui&ccedil;&atilde;o do diretor da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS), Elano Figueiredo, a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica concluiu que houve &ldquo;graves e reiteradas viola&ccedil;&otilde;es &eacute;ticas&rdquo; por parte do diretor ao assumir o cargo.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">A conclus&atilde;o &eacute; parte do relat&oacute;rio do conselheiro Mauro Menezes, aprovado por unanimidade pela comiss&atilde;o. Apesar da decis&atilde;o, o documento tamb&eacute;m considera n&atilde;o ter havido conflito de interesses no caso. Elano Figueiredo foi advogado de operadoras de plano de sa&uacute;de, informa&ccedil;&atilde;o omitida por ele durante sabatina ocorrida em julho no Senado.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Nessa manh&atilde;, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-03/diretor-da-ans-pede-demissao-do-cargo-apos-denuncias-sobre-planos-de-saude" target="_blank"><span style="text-decoration: none">Figueiredo pediu demiss&atilde;o</span></a> alegando que a recomenda&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o tornou a sua perman&ecirc;ncia insustent&aacute;vel. O diretor demission&aacute;rio disse que o &oacute;rg&atilde;o entendeu, &ldquo;equivocadamente&rdquo;, que deveria recomendar sua destitui&ccedil;&atilde;o do cargo, e se disse convicto de n&atilde;o ter praticado irregularidade &eacute;tica, moral ou legal.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O relator do caso argumentou que o denunciado violou conduta &eacute;tica ao descumprir o compromisso assumido, quando de sua posse como diretor adjunto, em janeiro de 2012, de eximir-se do exame de controv&eacute;rsias que envolvessem os planos de sa&uacute;de defendidos por ele anteriormente. Segundo Menezes, o fato inspira desconfian&ccedil;a.</p> <p> &ldquo;Desconfian&ccedil;a, diga-se, de elevada gravidade. Isso porque, se o sr. Elano Figueiredo assumiu o compromisso de n&atilde;o atuar em casos que envolvessem seus antigos clientes quando tomou posse no cargo de diretor adjunto, com muito maior &ecirc;nfase deveria referend&aacute;-lo ao ser empossado como diretor efetivo&rdquo;, entendeu o voto.</p> <p> Em agosto, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-26/comissao-de-etica-publica-concede-mais-dez-dias-para-elano-figueiredo-se-explicar" target="_blank"><span style="text-decoration: none">solicitou &agrave; Comiss&atilde;o de &Eacute;tica a an&aacute;lise das den&uacute;ncias</span></a>. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou &agrave; comiss&atilde;o ind&iacute;cios de que a omiss&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o sobre o trabalho de Figueiredo em defesa de operadoras de planos de sa&uacute;de constitui falha &eacute;tica, e sugeriu a sua exonera&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Segundo o Idec, as ocupa&ccedil;&otilde;es atual e anterior caracterizavam conflito de interesses. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o diretor advogou, entre 2010 e maio de 2012, para a operadora de planos de sa&uacute;de Hapvida e para o grupo Unimed.</p> <p> <em>E</em><em>di&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><em><span style="font-style: normal"><b>Ag&ecirc;ncia Brasil</b></span></em></p> ANS Comissão de Ética da Presidência da República conflito de interesses decisão demissão de diretor destituição de diretor Elano Figueiredo Idec Nacional relator Thu, 03 Oct 2013 19:17:24 +0000 davi.oliveira 732080 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/