Registro da Rede https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/175545/all pt-br Ministro do TSE afirma que situação do partido de Marina Silva "é difícil" https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-10-02/ministro-do-tse-afirma-que-situacao-do-partido-de-marina-silva-e-dificil <p>Andr&eacute; Richter<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; O ministro Marco Aur&eacute;lio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (2) que a situa&ccedil;&atilde;o do partido da ex-senadora Marina Silva &eacute; &ldquo;muito dif&iacute;cil&rdquo;. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral enviou ao TSE parecer contra a concess&atilde;o de registro ao partido Rede Sustentabilidade, organizado por Marina. O tribunal deve julgar amanh&atilde; (3) o processo de registro do partido. Se o requerimento for negado, a Rede n&atilde;o poder&aacute; disputar as elei&ccedil;&otilde;es do ano vem, porque o prazo para que partidos sejam registrados na Justi&ccedil;a Eleitoral termina no s&aacute;bado (5).</p> <p>Segundo Marco Aur&eacute;lio, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; &ldquo;muito dif&iacute;cil&rdquo;, porque a Justi&ccedil;a Eleitoral determina que a autentica&ccedil;&atilde;o das assinaturas dos apoiadores do partido deve ser feita pelos cart&oacute;rios eleitorais nos estados. De acordo com o ministro, as valida&ccedil;&otilde;es n&atilde;o podem ser feitas pelo TSE. &ldquo;Sob a minha &oacute;tica, o que est&aacute; na lei em termos de exig&ecirc;ncia consubstancia a formalidade essencial para o registro e todos se submetem &agrave;s regras do jogo&rdquo;, afirmou o ministro.</p> <p>Para o ministro Gilmar Mendes, que tamb&eacute;m atua no TSE, a corte tem sido criteriosa no julgamento de concess&atilde;o de registro dos partidos pol&iacute;ticos, e vai analisar as alega&ccedil;&otilde;es da ex-senadora de que 95 mil assinaturas foram anuladas pelos cart&oacute;rios eleitorais. &ldquo;Vamos examinar [o processo] em fun&ccedil;&atilde;o das alega&ccedil;&otilde;es de que teria havido, aqui e acol&aacute;, abusos na rejei&ccedil;&atilde;o. H&aacute; exemplos que est&atilde;o sendo mostrados&rdquo;, disse o ministro. Mendes participar&aacute; do julgamento como ministro substituto. Dias Toffoli, titular da cadeira, est&aacute; em viagem oficial &agrave; Rep&uacute;blica Dominicana.</p> <p>No <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-01/ministerio-publico-se-manifesta-contra-registro-da-rede-sustentabilidade">parecer</a> do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, o vice-procurador eleitoral Eug&ecirc;nio Arag&atilde;o afirma que o partido n&atilde;o obteve n&uacute;mero m&iacute;nimo de 492 mil assinaturas necess&aacute;rias para obten&ccedil;&atilde;o do registro.</p> <p>&nbsp;</p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: Beto Coura<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil</p> Eugênio Aragão Gilmar Mendes Justiça Eleitoral Marco Aurélio Marina Silva Ministério Público Eleitoral Política Rede Sustentabilidade Registro da Rede TSE Wed, 02 Oct 2013 19:15:54 +0000 alberto.coura 731986 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/