BRT Transoeste http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/173325/all pt-br Ministério Público vai investigar denúncia de desapropriações desnecessárias no Rio http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-09-09/ministerio-publico-vai-investigar-denuncia-de-desapropriacoes-desnecessarias-no-rio <p>Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro &ndash; O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) ir&aacute; investigar den&uacute;ncia de que &aacute;reas desapropriadas pela prefeitura no Recreio dos Bandeirantes para a constru&ccedil;&atilde;o do corredor do Bus Rapid Transit, o transporte r&aacute;pido por &ocirc;nibus, BRT Transoeste, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-05/familias-tiveram-casas-desapropriadas-sem-necessidade-para-obras-da-copa-no-rio-denuncia-comite">ficaram ociosas</a> depois das obras. De acordo com a assessoria do &oacute;rg&atilde;o, o caso ser&aacute; distribu&iacute;do para uma das oito promotorias de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e ter&aacute; um promotor designado para atuar no caso nos pr&oacute;ximos dias.</p> <p> Na semana passada, o Comit&ecirc; Popular Rio Copa e Olimp&iacute;adas levou entidades de defesa dos direitos humanos para uma visita ao local, na zona oeste. A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, que acompanhou a visita, lembra que a institui&ccedil;&atilde;o monitora o caso desde que abriu o escrit&oacute;rio no pa&iacute;s, no fim do ano passado. Para ela, a forma como ocorreram as remo&ccedil;&otilde;es na Vila Recreio 2, Vila Harmonia e Restinga incorreram em v&aacute;rias viola&ccedil;&otilde;es.</p> <p> &ldquo;Primeiro a falta de notifica&ccedil;&atilde;o e a falta de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. Depois, a falta de alternativas adequadas oferecidas para essas fam&iacute;lias, o reassentamento proposto foi em &aacute;reas muito distantes, o valor da indeniza&ccedil;&atilde;o muito baixo, moradores relatam R$ 5 mil, R$ 8 mil, com isso voc&ecirc; n&atilde;o consegue nem ir para outra comunidade na regi&atilde;o. E dois anos depois, quando voc&ecirc; revisita essas &aacute;reas, a gente encontra uma coisa muito grave, que &eacute; o fato de que a &aacute;rea da Vila Harmonia e da Vila Recreio 2 n&atilde;o foram usadas pela Transoeste&rdquo;.</p> <p> De acordo com ela, a prefeitura diz, desde 2009, que 19 mil fam&iacute;lias foram removidas. Para a assessora, se houve viola&ccedil;&otilde;es na constru&ccedil;&atilde;o da Transoeste, os demais casos de remo&ccedil;&otilde;es na cidade tamb&eacute;m precisam ser investigados. &ldquo;A gente v&ecirc; como muito positiva essa manifesta&ccedil;&atilde;o de que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico vai investigar essas remo&ccedil;&otilde;es. Agora, considerando a quantidade de remo&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o acontecendo na cidade, &eacute; muito importante que todas elas sejam monitoradas&rdquo;.</p> <p> Entre as grandes obras de mobilidade urbana previstas na cidade est&atilde;o os corredores de BRT Transcarioca, com 39 quil&ocirc;metros, que vai ligar a Barra da Tijuca, na zona oeste, &agrave; Ilha do Governador, na zona norte, onde fica o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Gale&atilde;o - Antonio Carlos Jobim; a Transol&iacute;mpica, com 23 quil&ocirc;metros da Barra da Tijuca a Deodoro, na zona oeste, os dois principais locais de competi&ccedil;&atilde;o das Olimp&iacute;adas 2016; e a Transbrasil, com 32 quil&ocirc;metros, que vai de Deodoro ao Aeroporto Santos Dumont, no centro, pela Avenida Brasil.</p> <p> A Anistia Internacional est&aacute; concluindo um relat&oacute;rio sobre as remo&ccedil;&otilde;es no Rio de Janeiro, com foco nos casos da Transoeste, da Provid&ecirc;ncia e da Vila Aut&oacute;dromo e recomenda&ccedil;&otilde;es para a prefeitura, que deve ser apresentado no fim do m&ecirc;s. &ldquo;Ao olhar para o caso da Transoeste, que mude o procedimento pelo qual a prefeitura vem implementando obras e vem deslocando fam&iacute;lias em toda a cidade&rdquo;, diz Renata.</p> <p> O vereador Renato Cinco (PSOL), membro da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos Humanos da C&acirc;mara Municipal do Rio, informa que foi marcada para o dia 27 deste m&ecirc;s uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a quest&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s vamos convocar o secret&aacute;rio municipal de Obras e o secret&aacute;rio municipal de Assist&ecirc;ncia Social para discutir com a prefeitura nessa audi&ecirc;ncia. Essa situa&ccedil;&atilde;o demostra que a Copa do Mundo e as Olimp&iacute;adas est&atilde;o sendo usadas de pretexto. Ficou claro que o objetivo dessa remo&ccedil;&atilde;o n&atilde;o era a constru&ccedil;&atilde;o da Transoeste. Me parece que elas s&oacute; fazem sentido se daqui a pouco subirem empreendimentos imobili&aacute;rios na &aacute;rea&rdquo;.</p> <p>No &uacute;ltimo dia 5, a Secretaria Municipal de Obras informou que apenas executou a obra do BRT Transoeste, n&atilde;o sendo respons&aacute;vel pelo projeto, remo&ccedil;&otilde;es ou terrenos. A Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o enviou nota, na semana passada, em que diz conduzir os processos de reassentamento de forma democr&aacute;tica e com respeito aos direitos de cada fam&iacute;lia.</p> <p>&ldquo;O pr&oacute;prio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigat&oacute;rios para reassentar uma fam&iacute;lia. Isso implica avis&aacute;-las com anteced&ecirc;ncia, esclarecer sobre a natureza e a import&acirc;ncia do reassentamento, sempre motivado por interesse p&uacute;blico mais amplo. Al&eacute;m de receber as informa&ccedil;&otilde;es, as fam&iacute;lias s&atilde;o recebidas individualmente na pr&oacute;pria Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o e informadas sobre o valor de suas benfeitorias e as alternativas para reassentamento&rdquo;, diz a nota.</p> <p>De acordo com a Secretaria de Habita&ccedil;&atilde;o, 20 fam&iacute;lias da Vila Recreio 2 foram reassentadas, 67 da Vila Harmonia e 69 da Restinga, &ldquo;que optaram entre um im&oacute;vel do Programa Minha Casa, Minha Vida ou indeniza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m informou que n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pelo projeto do BRT ou pelos terrenos que ficaram vazios.</p> <p>A Secretaria Municipal de Conserva&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos informa, na quinta-feira passada (5), que os terrenos que ficaram vazios foram &ldquo;de grande import&acirc;ncia para a implanta&ccedil;&atilde;o do corredor expresso&rdquo; da Transoeste. Em nota, a secretaria diz que parte do terreno da Vila Harmonia &ldquo;foi cedido para a implanta&ccedil;&atilde;o da sede da 18&ordf; Ger&ecirc;ncia de Conserva&ccedil;&atilde;o. No local, funciona a sede administrativa, com vesti&aacute;rios para os funcion&aacute;rios, almoxarifado e refeit&oacute;rio&rdquo;. Por&eacute;m, a secretaria destaca que &ldquo;n&atilde;o faz uso de demais &aacute;reas dos outros terrenos&rdquo;.</p> <p> &nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Agência Brasil Anistia Internacional BRT Transoeste Copa do Mundo corredor rápido para ônibus desapropriações direitos humanos Ministério Público do Rio de Janeiro Nacional olimpíadas prefeitura remoções Mon, 09 Sep 2013 23:13:44 +0000 carolinap 730269 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil Famílias tiveram casas desapropriadas sem necessidade para obras da Copa no Rio, denuncia comitê http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-09-05/familias-tiveram-casas-desapropriadas-sem-necessidade-para-obras-da-copa-no-rio-denuncia-comite <p>Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro &ndash; Terrenos desapropriados pela prefeitura do Rio em 2010 e 2011 para a constru&ccedil;&atilde;o do corredor do BRT Transoeste est&atilde;o desocupados. A den&uacute;ncia foi feita pelo Comit&ecirc; Popular Rio Copa e Olimp&iacute;adas, que levou organiza&ccedil;&otilde;es de direitos humanos ao local no Recreio dos Bandeirantes.</p> <p> O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores da Vila Recreio 2, La&eacute;rcio Chagas, diz que 90% do terreno desapropriado n&atilde;o foi inclu&iacute;do nas obras. &ldquo;S&oacute; utilizaram uma parte, 90% ficou l&aacute;. S&oacute; tiraram as casas. E tem casas do outro lado da rua que est&atilde;o quebradas e n&atilde;o fizeram nada&rdquo;.</p> <p> De acordo com Chagas, s&oacute; na comunidade dele foram retiradas 400 fam&iacute;lias sem necessidade. &ldquo;Eles [as entidades de direitos humanos] viram o tamanho do local que n&atilde;o foi utilizado para nada. A gente tem certeza que foi uma desapropria&ccedil;&atilde;o desnecess&aacute;ria, com tanta covardia. N&atilde;o tivemos assist&ecirc;ncia da prefeitura para nada, ainda mais os que entraram na Justi&ccedil;a&rdquo;. Chagas diz que o dinheiro que recebeu de indeniza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deu para comprar uma casa nova e hoje paga aluguel.</p> <p> O representante do comit&ecirc; Renato Cosentino diz que as remo&ccedil;&otilde;es ocorreram sem que os moradores recebessem explica&ccedil;&otilde;es claras. &ldquo;Em 2011, as pessoas n&atilde;o conheciam o projeto, diziam &#39;a gente n&atilde;o sabe o que vai acontecer com o terreno&#39;. E boa parte deles [dos terrenos] hoje est&atilde;o vazios, sem uso. Ent&atilde;o &eacute; grave, as pessoas perderam suas casas, centenas de fam&iacute;lias foram removidas, a princ&iacute;pio para as obras da Transoeste, s&oacute; que esses terrenos est&atilde;o ali sem nenhuma utilidade&rdquo;.</p> <p> De acordo com Consentino, existem v&aacute;rias den&uacute;ncias de viola&ccedil;&otilde;es de direitos nas remo&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Indeniza&ccedil;&otilde;es baixas, pessoas levadas para locais muito distantes e a gente n&atilde;o v&ecirc; motivo para essa remo&ccedil;&atilde;o ter ocorrido&rdquo;. Para o comit&ecirc;, a remo&ccedil;&atilde;o est&aacute; relacionada &agrave; especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria. &ldquo;Ali no Recreio &eacute; uma &aacute;rea de expans&atilde;o do mercado imobili&aacute;rio, esse foi um dos motivos. A presen&ccedil;a de comunidades desvaloriza a terra e os novos empreendimentos&rdquo;, diz.</p> <p> Cosentino diz que ainda h&aacute; moradores da Vila Harmonia e Restinga que n&atilde;o receberam a indeniza&ccedil;&atilde;o. Representantes da Anistia Internacional, Justi&ccedil;a Global e da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da C&acirc;mara de Vereadores acompanharam a visita. De acordo com Cosentino, ser&aacute; marcada uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a quest&atilde;o na C&acirc;mara.</p> <p> A Secretaria Municipal de Obras informou que apenas executou a obra do BRT Transoeste, n&atilde;o sendo respons&aacute;vel pelo projeto, remo&ccedil;&otilde;es ou terrenos. A Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o (SMH) enviou nota em que diz conduzir os processos de reassentamento de forma democr&aacute;tica e com respeito aos direitos de cada fam&iacute;lia.</p> <p> &ldquo;O pr&oacute;prio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigat&oacute;rios para reassentar uma fam&iacute;lia. Isso implica avis&aacute;-las com anteced&ecirc;ncia, esclarecer sobre a natureza e a import&acirc;ncia do reassentamento, sempre motivado por interesse p&uacute;blico mais amplo. Al&eacute;m de receber as informa&ccedil;&otilde;es, as fam&iacute;lias s&atilde;o recebidas individualmente na pr&oacute;pria Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o [SMH] e informadas sobre o valor de suas benfeitorias e as alternativas para reassentamento&rdquo;, diz a nota.</p> <p> De acordo com a SMH, 20 fam&iacute;lias da Vila Recreio 2 foram reassentadas, 67 da Vila Harmonia e 69 da Restinga, &ldquo;que optaram entre um im&oacute;vel do Programa Minha Casa, Minha Vida ou indeniza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A SMH tamb&eacute;m informou que n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pelo projeto do BRT ou pelos terrenos que ficaram vazios.</p> <p> A Secretaria Municipal de Conserva&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos informa que os terrenos que ficaram vazios foram &ldquo;de grande import&acirc;ncia para a implanta&ccedil;&atilde;o do corredor expresso&rdquo; da Transoeste. Em nota, a Seconserva diz que parte do terreno da Vila Harmonia &ldquo;foi cedido para a implanta&ccedil;&atilde;o da sede da 18&ordf; Ger&ecirc;ncia de Conserva&ccedil;&atilde;o. No local, funciona a sede administrativa, com vesti&aacute;rios para os funcion&aacute;rios, almoxarifado e refeit&oacute;rio&rdquo;. Por&eacute;m, a secretaria destaca que &ldquo;n&atilde;o faz uso de demais &aacute;reas dos outros terrenos&rdquo;.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> BRT Transoeste casas desapropriadas famílias removidas para obras da Copa Nacional obras da Copa Fri, 06 Sep 2013 01:32:01 +0000 fabio.massalli 729987 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil