famílias removidas para obras da Copa http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/173324/all pt-br Famílias tiveram casas desapropriadas sem necessidade para obras da Copa no Rio, denuncia comitê http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-09-05/familias-tiveram-casas-desapropriadas-sem-necessidade-para-obras-da-copa-no-rio-denuncia-comite <p>Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro &ndash; Terrenos desapropriados pela prefeitura do Rio em 2010 e 2011 para a constru&ccedil;&atilde;o do corredor do BRT Transoeste est&atilde;o desocupados. A den&uacute;ncia foi feita pelo Comit&ecirc; Popular Rio Copa e Olimp&iacute;adas, que levou organiza&ccedil;&otilde;es de direitos humanos ao local no Recreio dos Bandeirantes.</p> <p> O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores da Vila Recreio 2, La&eacute;rcio Chagas, diz que 90% do terreno desapropriado n&atilde;o foi inclu&iacute;do nas obras. &ldquo;S&oacute; utilizaram uma parte, 90% ficou l&aacute;. S&oacute; tiraram as casas. E tem casas do outro lado da rua que est&atilde;o quebradas e n&atilde;o fizeram nada&rdquo;.</p> <p> De acordo com Chagas, s&oacute; na comunidade dele foram retiradas 400 fam&iacute;lias sem necessidade. &ldquo;Eles [as entidades de direitos humanos] viram o tamanho do local que n&atilde;o foi utilizado para nada. A gente tem certeza que foi uma desapropria&ccedil;&atilde;o desnecess&aacute;ria, com tanta covardia. N&atilde;o tivemos assist&ecirc;ncia da prefeitura para nada, ainda mais os que entraram na Justi&ccedil;a&rdquo;. Chagas diz que o dinheiro que recebeu de indeniza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deu para comprar uma casa nova e hoje paga aluguel.</p> <p> O representante do comit&ecirc; Renato Cosentino diz que as remo&ccedil;&otilde;es ocorreram sem que os moradores recebessem explica&ccedil;&otilde;es claras. &ldquo;Em 2011, as pessoas n&atilde;o conheciam o projeto, diziam &#39;a gente n&atilde;o sabe o que vai acontecer com o terreno&#39;. E boa parte deles [dos terrenos] hoje est&atilde;o vazios, sem uso. Ent&atilde;o &eacute; grave, as pessoas perderam suas casas, centenas de fam&iacute;lias foram removidas, a princ&iacute;pio para as obras da Transoeste, s&oacute; que esses terrenos est&atilde;o ali sem nenhuma utilidade&rdquo;.</p> <p> De acordo com Consentino, existem v&aacute;rias den&uacute;ncias de viola&ccedil;&otilde;es de direitos nas remo&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Indeniza&ccedil;&otilde;es baixas, pessoas levadas para locais muito distantes e a gente n&atilde;o v&ecirc; motivo para essa remo&ccedil;&atilde;o ter ocorrido&rdquo;. Para o comit&ecirc;, a remo&ccedil;&atilde;o est&aacute; relacionada &agrave; especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria. &ldquo;Ali no Recreio &eacute; uma &aacute;rea de expans&atilde;o do mercado imobili&aacute;rio, esse foi um dos motivos. A presen&ccedil;a de comunidades desvaloriza a terra e os novos empreendimentos&rdquo;, diz.</p> <p> Cosentino diz que ainda h&aacute; moradores da Vila Harmonia e Restinga que n&atilde;o receberam a indeniza&ccedil;&atilde;o. Representantes da Anistia Internacional, Justi&ccedil;a Global e da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da C&acirc;mara de Vereadores acompanharam a visita. De acordo com Cosentino, ser&aacute; marcada uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a quest&atilde;o na C&acirc;mara.</p> <p> A Secretaria Municipal de Obras informou que apenas executou a obra do BRT Transoeste, n&atilde;o sendo respons&aacute;vel pelo projeto, remo&ccedil;&otilde;es ou terrenos. A Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o (SMH) enviou nota em que diz conduzir os processos de reassentamento de forma democr&aacute;tica e com respeito aos direitos de cada fam&iacute;lia.</p> <p> &ldquo;O pr&oacute;prio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigat&oacute;rios para reassentar uma fam&iacute;lia. Isso implica avis&aacute;-las com anteced&ecirc;ncia, esclarecer sobre a natureza e a import&acirc;ncia do reassentamento, sempre motivado por interesse p&uacute;blico mais amplo. Al&eacute;m de receber as informa&ccedil;&otilde;es, as fam&iacute;lias s&atilde;o recebidas individualmente na pr&oacute;pria Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o [SMH] e informadas sobre o valor de suas benfeitorias e as alternativas para reassentamento&rdquo;, diz a nota.</p> <p> De acordo com a SMH, 20 fam&iacute;lias da Vila Recreio 2 foram reassentadas, 67 da Vila Harmonia e 69 da Restinga, &ldquo;que optaram entre um im&oacute;vel do Programa Minha Casa, Minha Vida ou indeniza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A SMH tamb&eacute;m informou que n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pelo projeto do BRT ou pelos terrenos que ficaram vazios.</p> <p> A Secretaria Municipal de Conserva&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos informa que os terrenos que ficaram vazios foram &ldquo;de grande import&acirc;ncia para a implanta&ccedil;&atilde;o do corredor expresso&rdquo; da Transoeste. Em nota, a Seconserva diz que parte do terreno da Vila Harmonia &ldquo;foi cedido para a implanta&ccedil;&atilde;o da sede da 18&ordf; Ger&ecirc;ncia de Conserva&ccedil;&atilde;o. No local, funciona a sede administrativa, com vesti&aacute;rios para os funcion&aacute;rios, almoxarifado e refeit&oacute;rio&rdquo;. Por&eacute;m, a secretaria destaca que &ldquo;n&atilde;o faz uso de demais &aacute;reas dos outros terrenos&rdquo;.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> BRT Transoeste casas desapropriadas famílias removidas para obras da Copa Nacional obras da Copa Fri, 06 Sep 2013 01:32:01 +0000 fabio.massalli 729987 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil