Empresa Brasileira de Ferrovias https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/172925/all pt-br Governo prepara MP que cria Empresa Brasileira de Ferrovias para incentivar uso de estradas de ferro https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-09-02/governo-prepara-mp-que-cria-empresa-brasileira-de-ferrovias-para-incentivar-uso-de-estradas-de-ferro <p><img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist725005/prev/ABR05072013PZB_1398.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 2px; float: right;" />Pedro Peduzzi<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Empresa p&uacute;blica vinculada ao Minist&eacute;rio dos Transportes respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o e explora&ccedil;&atilde;o de infraestrutura ferrovi&aacute;ria, a Valec passar&aacute; a ser chamada de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). A mudan&ccedil;a constar&aacute; em uma medida provis&oacute;ria que est&aacute; sendo finalizada pelo governo, segundo o ministro dos Transportes, C&eacute;sar Borges.</p> <p> Com a MP, a empresa passar&aacute; a ter, como atribui&ccedil;&atilde;o, a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir os custos e a burocracia da log&iacute;stica, de forma a facilitar o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o brasileira.</p> <p> &ldquo;A empresa [Valec] ainda n&atilde;o tem as atribui&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para comprar e vender a capacidade dessas linhas&rdquo;, disse hoje (2) o ministro. &ldquo;Estamos ajustando esse processo de adapta&ccedil;&atilde;o dela ao novo papel que ter&aacute; no processo de operar um sistema nacional de ferrovias&rdquo;, acrescentou</p> <p> Segundo Borges, a MP vai &ldquo;refor&ccedil;ar institucionalmente&rdquo; a empresa p&uacute;blica e prever &ldquo;um novo modelo para o sistema de concess&atilde;o&rdquo;, no qual n&atilde;o haver&aacute; apenas uma concession&aacute;ria detendo o direito de passagem. &ldquo;Esse direito ser&aacute; da Valec/EBF, que ser&aacute; a &uacute;nica a deter [o direito de passagem]. V&aacute;rios operadores de log&iacute;stica poder&atilde;o usar a via&rdquo;.</p> <p> O ministro garante n&atilde;o haver possibilidade de a tramita&ccedil;&atilde;o da MP resultar em atrasos para o cronograma de licita&ccedil;&otilde;es. &ldquo;&Eacute; um equ&iacute;voco imaginar isso&rdquo;, refor&ccedil;ou. Ele acrescentou que a empresa ter&aacute; &ldquo;caixa robusto&rdquo; para cumprir as atribui&ccedil;&otilde;es e que os R$ 15 bilh&otilde;es colocados pelo governo federal na Valec ser&atilde;o repassados automaticamente &agrave; EBF.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Denise Griesinger<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir a mat&eacute;ria, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></p> burocracia construção e exploração Empresa Brasileira de Ferrovias escoamento de produção infraestrutura ferroviária Ministério dos Transportes ministro César Borges Nacional Valec Mon, 02 Sep 2013 17:43:54 +0000 deniseg 729628 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/