Usina de Jatobá https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/171406/all pt-br Eletrobras diz que estudos de Impacto Ambiental do Complexo Tapajós ficam prontos em dezembro https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-08-15/eletrobras-diz-que-estudos-de-impacto-ambiental-do-complexo-tapajos-ficam-prontos-em-dezembro <p>Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A Eletrobras confirmou que planeja entregar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), em 15 de dezembro, os estudos de Impacto Ambiental (EIA) necess&aacute;rios &agrave; obten&ccedil;&atilde;o das licen&ccedil;as para constru&ccedil;&atilde;o das usinas hidrel&eacute;tricas de S&atilde;o Luiz do Tapaj&oacute;s e de Jatob&aacute;, no Rio Tapaj&oacute;s, no oeste do Par&aacute;.</p> <p> A data da entrega foi confirmada ontem (14), em Bel&eacute;m (PA), pelo superintendente de gera&ccedil;&atilde;o da Eletrobras, Sidney Lago, e pelo secret&aacute;rio executivo adjunto do Minist&eacute;rio de Minas e Energia, Francisco Rom&aacute;rio Wojcicki.</p> <p> Controlada pelo governo brasileiro, a Eletrobras coordena o chamado Grupo de Estudos do Tapaj&oacute;s, respons&aacute;vel pelas an&aacute;lises da viabilidade ambiental dos empreendimentos e de aproveitamento hidroel&eacute;trico do Rio Tapaj&oacute;s. Tamb&eacute;m fazem parte do grupo as companhias Eletronorte, GDF Suez, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corr&ecirc;a.</p> <p> O projeto inicial prev&ecirc; que a Usina de S&atilde;o Luiz do Tapaj&oacute;s seja constru&iacute;da em Itaituba (PA) e que opere com uma pot&ecirc;ncia instalada de 6.133 megawatts (MW). A Usina de Jatob&aacute; dever&aacute; ser instalada entre os munic&iacute;pios paraenses de Jacareacanga e Trair&atilde;o, com 2.338 MW de pot&ecirc;ncia.</p> <p> Autorizado pelo governo federal, o grupo de estudo retomou, na &uacute;ltima segunda-feira (12), as pesquisas sobre a flora e fauna da regi&atilde;o e de aproveitamento h&iacute;drico do Rio Tapaj&oacute;s. Os resultados, segundo o Minist&eacute;rio de Minas e Energia, s&atilde;o necess&aacute;rios para a conclus&atilde;o dos Estudos e Relat&oacute;rios de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Al&eacute;m disso, os dados fornecer&atilde;o subs&iacute;dios &agrave;s futuras audi&ecirc;ncias e consultas p&uacute;blicas. Ainda de acordo com o minist&eacute;rio, o cadastramento socioecon&ocirc;mico dos moradores da regi&atilde;o tamb&eacute;m v&atilde;o ser retomados.</p> <p> Os trabalhos estavam suspensos desde junho, quando &iacute;ndios mundurukus contr&aacute;rios aos empreendimentos fizeram ref&eacute;ns tr&ecirc;s bi&oacute;logos que prestavam servi&ccedil;os &agrave; Eletrobras. Entre outras coisas, os &iacute;ndios cobram a regulamenta&ccedil;&atilde;o da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm" target="_blank">Conven&ccedil;&atilde;o 169</a>&nbsp; da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional, da qual o Brasil &eacute; signat&aacute;rio, prev&ecirc; que comunidades ind&iacute;genas sejam consultadas previamente sobre iniciativas que afetem seus interesses.</p> <p> Ao negociar a liberta&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s pesquisadores, assessores da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, da <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-24/mundurukus-libertam-biologos-apos-governo-anunciar-suspensao-de-estudos-sobre-rio-tapajos" target="_blank">Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) e do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a (MJ) acertaram </a>que os estudos seriam suspensos e que l&iacute;deres mundurukus e representantes do governo federal se reuniriam para discutir o processo de consulta &agrave;s comunidades ind&iacute;genas afetadas pelo empreendimento.</p> <p> Na semana passada, quando anunciou que os estudos seriam retomados, o Minist&eacute;rio de Minas e Energia informou que j&aacute; havia comunicado &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) e que esta havia avisado &agrave;s lideran&ccedil;as ind&iacute;genas da regi&atilde;o sobre a presen&ccedil;a dos pesquisadores e t&eacute;cnicos. Ontem, em Bel&eacute;m, o secret&aacute;rio executivo adjunto do minist&eacute;rio acrescentou que as duas equipes de pesquisadores v&atilde;o envolver mais de 200 profissionais que n&atilde;o v&atilde;o ingressar em terras ind&iacute;genas.</p> <p> A primeira equipe, de Jatob&aacute;, dever&aacute; concluir os trabalhos em 10 de setembro. A segunda, de S&atilde;o Luiz do Tapaj&oacute;s, deve encerrar as pesquisas em 20 de novembro.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. 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