Proposta de Emenda à Constituição 122/2011 https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/170316/all pt-br Dilma quer que médicos das Forças Armadas possam atuar no SUS https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-08-06/dilma-quer-que-medicos-das-forcas-armadas-possam-atuar-no-sus <p>Luana Louren&ccedil;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; A presidenta Dilma Rousseff quer que os m&eacute;dicos que atuam nas For&ccedil;as Armadas possam trabalhar tamb&eacute;m no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). O fim da restri&ccedil;&atilde;o aos m&eacute;dicos militares est&aacute; previsto na Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 122/2011, que tramita no Senado e foi discutida hoje (6) pela presidente com senadores l&iacute;deres da base aliada.</p> <p>&ldquo;&Eacute; uma perspectiva de termos um refor&ccedil;o significativo de m&eacute;dicos, principalmente porque as For&ccedil;as Armadas est&atilde;o em &aacute;reas de dif&iacute;cil acesso, como regi&otilde;es de fronteira, onde temos uma dificuldade imensa de levar m&eacute;dicos e profissionais de sa&uacute;de&rdquo;, avaliou a ministra de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Ideli Salvatti.</p> <p>A estimativa, segundo Ideli, &eacute; que &ldquo;milhares de m&eacute;dicos&rdquo; poder&atilde;o passar a atuar no SUS, se a restri&ccedil;&atilde;o para ac&uacute;mulo de cargos de integrantes das For&ccedil;as Armadas for derrubada com a mudan&ccedil;a na Constitui&ccedil;&atilde;o. A forma de contrata&ccedil;&atilde;o dos profissionais na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de ser&aacute; discutida posteriormente, de acordo com a ministra. &ldquo;O que a PEC d&aacute; &eacute; a permiss&atilde;o para que eles possam atuar no SUS. Os procedimentos ser&atilde;o detalhados na sequ&ecirc;ncia&rdquo;, explicou.</p> <p>A PEC, de autoria do senador Marcello Crivella, atual ministro da Pesca, foi elaborada ap&oacute;s acordo com as For&ccedil;as Armadas; est&aacute; pronta para vota&ccedil;&atilde;o e deve ser uma das prioridades do governo em sua pauta legislativa. &ldquo;A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; votar o quanto antes&rdquo;, disse Ideli. Al&eacute;m da vota&ccedil;&atilde;o da PEC 122, o governo quer apoio da base aliada para aprova&ccedil;&atilde;o da medida provis&oacute;ria que regulamenta o Programa Mais M&eacute;dicos, criado para atrair profissionais para a rede de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica em munic&iacute;pios do interior e periferias das grandes cidades.</p> <p>A expectativa do Pal&aacute;cio do Planalto &eacute; aprovar o texto ainda em setembro, sem necessidade de prorroga&ccedil;&atilde;o da validade da medida provis&oacute;ria. &ldquo;Temos previs&atilde;o de que no in&iacute;cio de setembro ela seja aprovada na comiss&atilde;o mista. Sendo bem debatida na comiss&atilde;o, a mat&eacute;ria teria reais possibilidades de estar aprovada at&eacute; a metade de setembro&rdquo;, prev&ecirc; a ministra.</p> <p>Assim como o encontro entre Dilma e os deputados da base aliada, Ideli disse que a reuni&atilde;o com os senadores teve &ldquo;clima positivo&rdquo;. Na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (13), os l&iacute;deres da base aliada no Senado voltar&atilde;o ao Pal&aacute;cio do Planalto para mais um encontro com a presidenta. &ldquo;Quando a gente conversa com maior frequ&ecirc;ncia, as solu&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m tem maior potencial de aparecer&rdquo;, ponderou Ideli.</p> <p>Nas reuni&otilde;es de ontem e hoje, segundo a ministra, os parlamentares n&atilde;o trataram da vota&ccedil;&atilde;o dos vetos presidenciais, prevista para o dia 20 de agosto em sess&atilde;o conjunta do Congresso Nacional. A orienta&ccedil;&atilde;o do governo &eacute; que a base trabalhe para evitar a derrubada dos vetos feitos por Dilma, principalmente os que t&ecirc;m impacto nas contas p&uacute;blicas. &ldquo;Determinadas quest&otilde;es poder&atilde;o ser judicializadas, o que a gente deve evitar. Todas as mat&eacute;rias que v&atilde;o para o Judici&aacute;rio, acabam ficando um tempo l&aacute; at&eacute; decis&atilde;o. O melhor &eacute; evitar, mas se n&atilde;o tiver possibilidade, o Judici&aacute;rio &eacute; o recurso legal e constitucional que o Executivo tem para recorrer&rdquo;, adiantou Ideli.</p> <p>&nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Beto Coura<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> dilma rousseff forças armadas Ideli Salvatti Marcello Crivella Médicos militares PEC 122 Política Programa Mais Médicos Proposta de Emenda à Constituição 122/2011 Senado Sistema Único de Saúde sus vetos presidenciais Tue, 06 Aug 2013 20:08:44 +0000 alberto.coura 727430 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/