processo de demarcação de reserva indígenas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/167646/all pt-br Após reunião com indígenas, governo mantém decisão de revisar processo de demarcação de reservas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-10/apos-reuniao-com-indigenas-governo-mantem-decisao-de-revisar-processo-de-demarcacao-de-reservas <p>Luana Louren&ccedil;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-07-10/dilma-rousseff-se-reune-com-representantes-dos-povos-indigenas"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/25/gallery_assist725328/prev/ABr100713VAC_0414.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 4px; float: right;" /></a>Bras&iacute;lia - O governo decidiu manter a decis&atilde;o de alterar o processo de demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas, mesmo depois de ouvir a posi&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria de lideran&ccedil;as de 19 etnias. Os &iacute;ndios foram recebidos hoje (10) pela presidenta Dilma Rousseff pela primeira vez desde o in&iacute;cio do governo e deixaram claro que s&atilde;o contr&aacute;rios &agrave;s mudan&ccedil;as.</p> <p> Em maio, o <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/governo-estuda-submeter-criacao-de-areas-indigenas-pareceres-da-embrapa-e-do-ministerio-da-agricultur" target="_blank">governo decidiu interromper</a>, mesmo que temporariamente, a demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas em regi&otilde;es de conflito encaminhadas pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) para submeter os processos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu&aacute;ria (Embrapa) e dos minist&eacute;rios da Agricultura e do Desenvolvimento Agr&aacute;rio.</p> <p> A Funai &eacute; o &oacute;rg&atilde;o federal respons&aacute;vel por estabelecer e executar a pol&iacute;tica indigenista brasileira, o que inclui a elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos antropol&oacute;gicos necess&aacute;rios &agrave; demarca&ccedil;&atilde;o de novas terras ind&iacute;genas. No entanto, o governo argumenta que a avalia&ccedil;&atilde;o de outros &oacute;rg&atilde;os sobre a demarca&ccedil;&atilde;o poder&aacute; reduzir os conflitos judiciais que surgem ap&oacute;s a cria&ccedil;&atilde;o das reservas.</p> <p> A mudan&ccedil;a desagradou aos ind&iacute;genas e levou a uma onda de protestos pelo pa&iacute;s. Na reuni&atilde;o de hoje com Dilma, os &iacute;ndios deixaram claro que s&atilde;o contr&aacute;rios &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es, mas o governo n&atilde;o deve voltar atr&aacute;s. &ldquo;Nos posicionamos contrariamente &agrave; inclus&atilde;o desses &oacute;rg&atilde;os. Tem que ser como estava, como estabelece o Decreto 1.775, que &eacute; o marco regulat&oacute;rio que existe hoje. &Eacute; isso o que defendemos&rdquo;, disse a ind&iacute;gena S&ocirc;nia Guajajara, que participou da reuni&atilde;o. Segundo ela, Dilma argumentou que &eacute; preciso &ldquo;melhorar os procedimentos&rdquo; de demarca&ccedil;&atilde;o para evitar conflitos e disputas judiciais.</p> <p> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-07-10/cardozo-e-presidenta-da-funai-falam-imprensa-apos-presidenta-dilma-rousseff-receber-representantes-do"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist725338/prev/ABr100713VAC_0579.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 4px; float: left;" /></a>O ministro da Justi&ccedil;a, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, disse que o governo n&atilde;o pretende alterar o Decreto 1.775/96, que garante &agrave; Funai a prerrogativa da demarca&ccedil;&atilde;o, mas confirmou que as regras ser&atilde;o alteradas por meio de uma portaria ministerial. A norma vai regulamentar a participa&ccedil;&atilde;o de outros &oacute;rg&atilde;os do governo na cria&ccedil;&atilde;o de reservas.</p> <p> &ldquo;O decreto que trata da demarca&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser&aacute; alterado. O que haver&aacute;, e n&oacute;s estamos discutindo, &eacute; uma portaria do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a que busque garantir, primeiro, que sejam ouvidos outros &oacute;rg&atilde;os, que se aperfei&ccedil;oe a instru&ccedil;&atilde;o do processo de demarca&ccedil;&atilde;o. E segundo, que n&oacute;s, ainda na fase antes da decis&atilde;o do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, possamos ter uma perspectiva de concilia&ccedil;&atilde;o e de diminui&ccedil;&atilde;o de conflitos na hora em que essa portaria baixar&rdquo;, disse. Ainda n&atilde;o h&aacute; data para edi&ccedil;&atilde;o da portaria, mas, segundo Cardozo, os ind&iacute;genas ser&atilde;o consultados sobre as novas regras.</p> <p> Apesar da disposi&ccedil;&atilde;o em alterar as regras de demarca&ccedil;&atilde;o, segundo S&ocirc;nia Guajajara, Dilma se comprometeu a &ldquo;fazer de tudo&rdquo; para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 n&atilde;o seja aprovada no Congresso Nacional. A PEC transfere a prerrogativa de cria&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas do Executivo para os parlamentares.</p> <p> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-07-10/cardozo-e-presidenta-da-funai-falam-imprensa-apos-presidenta-dilma-rousseff-receber-representantes-do"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist725338/prev/ABr100713VAC_0455.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 4px; float: right;" /></a>Segundo a lideran&ccedil;a guajajara, Dilma tamb&eacute;m disse que o governo vai retomar o processo de regulamenta&ccedil;&atilde;o da Conven&ccedil;&atilde;o 169 da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT) &ndash; que prev&ecirc; a consulta pr&eacute;via aos povos ind&iacute;genas sobre instala&ccedil;&atilde;o de empreendimentos em seus territ&oacute;rios.</p> <p> Os ind&iacute;genas tamb&eacute;m apresentam a Dilma demandas por melhorias na sa&uacute;de ind&iacute;gena e nas pol&iacute;ticas de educa&ccedil;&atilde;o diferenciada. As reivindica&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o discutidas em um grupo de trabalho, formado pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia e lideran&ccedil;a ind&iacute;genas. A primeira reuni&atilde;o do grupo deve ocorrer em agosto.</p> <p> No encontro estavam representadas as etnias Wapichana, Yawanawa, Tapeba, Xavante, Kayap&oacute;, Gavi&atilde;o, Macuxi, Kisedje, Tukano, Yanomami, Baniwa, Guarani, Terena, Tux&aacute;, Kaingang, Guajajara, Apurin&atilde;, Karipuna, Potiguara e Guarani Kaiow&aacute;.</p> <p> S&ocirc;nia Guajajara disse que a reuni&atilde;o de hoje foi &ldquo;hist&oacute;rica&rdquo;, por ser a primeira no governo Dilma, mas n&atilde;o pode ser a &uacute;nica. Deve fazer parte de um processo permanente de di&aacute;logo com os povos ind&iacute;genas. &ldquo;Em uma reuni&atilde;o n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel discutir todos os pontos em profundidade. Uma reuni&atilde;o s&oacute; n&atilde;o resolve&rdquo;, avaliou.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> Apurinã Baniwa Decreto 1.775/96 demarcação de reserva indígenas dilma embrapa Funai Gavião Guajajara guarani Guarani Kaiowá. indígenas Indios José Eduardo Cardozo kaingang Karipuna Kayapó Kisedje macuxi Nacional PEC 215 Potiguara processo de demarcação de reserva indígenas reservas indígenas Tapeba Terena terras indígenas Tukano Tuxá Wapichana Xavante Yanomami Yawanawa Wed, 10 Jul 2013 22:54:21 +0000 fabio.massalli 725347 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil