terminais privados http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/166766/all pt-br Governo divulga as primeiras 50 propostas para implantação de portos privados http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-03/governo-divulga-primeiras-50-propostas-para-implantacao-de-portos-privados <p style="margin-bottom: 0cm">Luciene Cruz*<br /> <i>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</i></p> <p> <img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/24/gallery_assist724748/prev/ABr030713WDO_6724A.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 3px; float: right;" />Bras&iacute;lia &ndash; O governo federal divulgou hoje (3) a primeira lista de 50 portos privados que poder&atilde;o ser abertos no pa&iacute;s, com aporte de R$ 11 bilh&otilde;es em investimentos particulares. O an&uacute;ncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta manh&atilde;. Os terminais de uso privativo (TUPs) j&aacute; obedecem &agrave;s novas regras da Lei dos Portos.</p> <p> A previs&atilde;o &eacute; que os novos empreendimentos movimentem cerca de 105 milh&otilde;es de toneladas de carga por ano. Os empreendimentos anunciados contemplam todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s, sendo que 27 ser&atilde;o instalados no Norte, tr&ecirc;s no Nordeste, tr&ecirc;s no Centro-Oeste, 12 no Sudeste e cinco no Sul.</p> <p> A rela&ccedil;&atilde;o mostra as &aacute;reas com empresas interessadas em construir terminais privativos. A partir de hoje, novos interessados t&ecirc;m at&eacute; o dia 5 de agosto para se manifestarem. Se mais empresas demonstrarem interesse em implantar terminal no mesmo local, haver&aacute; sele&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Caso n&atilde;o haja mais interessados, o governo conceder&aacute; prazo para documenta&ccedil;&atilde;o. A previs&atilde;o &eacute; que todo o processo dure 120 dias. O empreendedor ter&aacute; at&eacute; tr&ecirc;s anos para come&ccedil;ar a operar.</p> <p> Ao todo, 123 solicita&ccedil;&otilde;es para implanta&ccedil;&atilde;o dos terminais privativos foram enviadas &agrave; Secretaria Especial de Portos. Segundo o titular da pasta, Le&ocirc;nidas Cristino, nem todos os pedidos foram lan&ccedil;ados juntos devido &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o incompleta ou por n&atilde;o possu&iacute;rem terreno pr&oacute;prio.</p> <p> A regulamenta&ccedil;&atilde;o da Lei dos Portos foi publicada na &uacute;ltima sexta-feira (28) no <i>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</i>. As novas regras foram sancionadas no dia 5 de junho pela presidenta Dilma Rousseff com 13 vetos ao texto que foi aprovado no Congresso Nacional.</p> <p> A medida tem por objetivo melhorar a efici&ecirc;ncia portu&aacute;ria e reduzir custos, al&eacute;m de atrair mais investimentos para atender &agrave; demanda crescente do pa&iacute;s. O texto determina novos crit&eacute;rios para a explora&ccedil;&atilde;o, concess&atilde;o, autoriza&ccedil;&atilde;o e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimenta&ccedil;&atilde;o de carga em portos p&uacute;blicos.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">A <a href="http://www.portosdobrasil.gov.br/destaques/noticias-2013/maio/arquivos/interessados-lista-50-resumo.pdf" target="_blank">lista dos 50 pedidos de instala&ccedil;&atilde;o de terminais de uso privativo</a> foi publicada pelo <em>site</em> da Secretaria de Portos.</p> <p style="margin-bottom: 0cm"><i>*</i><i>Colaboraram Yara Aquino e Pedro Peduzzi</i></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><i>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira // </i><i>Atualizada &agrave;s 13h do dia seguinte &agrave; publica&ccedil;&atilde;o para inclus&atilde;o da lista dos terminais divulgada posteriormente pela Secretaria de Portos</i></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><i>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <b>Ag&ecirc;ncia Brasil</b></i></p> dilma rousseff Economia Lei dos Portos portos por região relação de interessados relação de propostas seleção de empresas Terminais de Uso Privativo terminais privados TUP Wed, 03 Jul 2013 15:01:25 +0000 davi.oliveira 724743 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil