servidores públicos estaduais http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/166747/all pt-br IBGE contratará mais de 7 mil profissionais http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-15/ibge-contratara-mais-de-7-mil-profissionais <p>Luciene Cruz<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; O Minist&eacute;rio do Planejamento autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) a contratar mais de 7 mil profissionais. A libera&ccedil;&atilde;o foi publicada hoje (15) no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em>.</p> <p>Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, a autoriza&ccedil;&atilde;o dos 7,825 mil novos profissionais tem car&aacute;ter tempor&aacute;rio. Os contratos t&ecirc;m prazo de um ano, podendo ser prorrogados por mais dois anos.</p> <p>As contrata&ccedil;&otilde;es objetivam a realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisas econ&ocirc;micas e s&oacute;cio-demogr&aacute;ficas. Os novos profissionais ser&atilde;o contratados por meio de processo seletivo simplificado. O texto destaca tamb&eacute;m que as despesas dos novos contratos autorizados ser&atilde;o cobertas por dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias do IBGE.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> abastecimento de água carência Economia emprego escolas gestão gestão municipal governadores IBGE máquina administrativa Munic população prefeitos serviço público serviços de esgoto servidores servidores públicos estaduais servidores públicos federais servidores públicos municipais Vereadores Mon, 15 Jul 2013 13:05:58 +0000 jose.romildo 725631 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Para evitar desapropriações, a prefeitura do Rio muda traçado da Transolímpica http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-03/para-evitar-desapropriacoes-prefeitura-do-rio-muda-tracado-da-transolimpica <p>Fl&aacute;via Villela<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Rio de Janeiro &ndash; A prefeitura do Rio vai mudar tra&ccedil;ado do corredor expresso da Transol&iacute;mpica, que far&aacute; a liga&ccedil;&atilde;o entre a Barra da Tijuca e Deodoro, na zona oeste, para evitar desapropria&ccedil;&otilde;es no bairro de Magalh&atilde;es Bastos.</p> <p>A Secretaria Municipal de Obras (SMO) confirmou hoje (3), em nota, que n&atilde;o ser&aacute; mais preciso desapropriar aproximadamente 80 casas no caminho do corredor Transol&iacute;mpico, em Magalh&atilde;es Bastos. Deodoro e Barra s&atilde;o os dois principais polos de competi&ccedil;&otilde;es dos Jogos Ol&iacute;mpicos de 2016. A SMO informou que a medida &eacute; poss&iacute;vel j&aacute; que o Ex&eacute;rcito concordou em ceder mais uma parte de um terreno nas proximidades da Avenida Brasil. O novo tra&ccedil;ado do corredor expresso ser&aacute; apresentado em 15 dias.</p> <p>Na segunda-feira (1), o prefeito Eduardo Paes esteve com integrantes da Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores de Magalh&atilde;es Bastos. Na pr&oacute;xima segunda-feira (8) haver&aacute; nova reuni&atilde;o para a verifica&ccedil;&atilde;o final do novo tra&ccedil;ado. A prefeitura ir&aacute; indenizar o Ex&eacute;rcito.</p> <p>No encontro, que contou com a presen&ccedil;a dos deputados federais Alessandro Molom (PT), Luiz S&eacute;rgio (PT), Chico Alencar (Psol) e do vereador Marcelino de Almeida (PMDB), os moradores propuseram a constru&ccedil;&atilde;o de &nbsp;viaduto sobre o terreno do Ex&eacute;rcito, que passa ao lado na Igreja de S&atilde;o Jos&eacute;, evitando a retirada de casas e dos com&eacute;rcios locais.</p> <p>Comiss&atilde;o dos moradores amea&ccedil;ados pelas desapropria&ccedil;&otilde;es foi a Bras&iacute;lia em 25 de junho. Os moradores se reuniram com o comandante do Ex&eacute;rcito para reivindicar a libera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas do Ex&eacute;rcito. Um dos integrantes da comiss&atilde;o, Rog&eacute;rio Silva, disse que a decis&atilde;o da prefeitura &eacute; uma vit&oacute;ria dos moradores, que se organizaram havia um ano, por meio de manifesta&ccedil;&otilde;es de rua, mobiliza&ccedil;&atilde;o e protestos nas redes sociais e audi&ecirc;ncias com autoridades.</p> <p>&ldquo;Entramos com a&ccedil;&otilde;es na Secretaria do Patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, para regularizar os terrenos do Ex&eacute;rcito, procuramos o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, tudo para tentar evitar as desapropria&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse. &ldquo;Agora estamos aliviados. Magalh&atilde;es Bastos ser&aacute; o &uacute;nico lugar 100% sem desapropria&ccedil;&atilde;o&rdquo;, comemorou ele.</p> <p>Com investimento total de R$ 1,5 bilh&atilde;o, os 23 quil&ocirc;metros da TransOl&iacute;mpica v&atilde;o cortar bairros importantes como Magalh&atilde;es Bastos, Curicica e Sulacap. Haver&aacute; 18 esta&ccedil;&otilde;es para o Corredor de &Ocirc;nibus Articulado (BRT), al&eacute;m de dois terminais. A via far&aacute; liga&ccedil;&atilde;o com a TransCarioca, na Taquara, e com a TransOeste, no Recreio dos Bandeirantes, al&eacute;m de se interligar a outros modais, com os trens da Supervia, no bairro de Deodoro. O financiamento do corredor ser&aacute; feito por meio da iniciativa privada. O sistema de concess&atilde;o ser&aacute; adotado, o que dar&aacute; o direito de constru&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o da via durante 35 anos ao ganhador da licita&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Segundo a prefeitura, cerca de 400 mil pessoas ser&atilde;o beneficiadas diariamente pela via, j&aacute; que ter&atilde;o reduzido o tempo de viagem de 1h50 para apenas 40 minutos.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> abastecimento de água áreas urbanas atendimento ao público carência déficit municipal distribuição de recursos embarcações escolas gestão gestão municipal governadores IBGE internet máquina administrativa metrôs Munic Nacional ônibus orçamento municipal pesquisa Plano Diretor Nacional de Irrigação Plano Municipal de Transportes planos de gestão de resíduos sólidos população prefeitos programa de desenvolvimento e ordenamento territorial qualificação de pessoal recursos humanos serviço público serviços de esgoto servidores públicos estaduais servidores públicos federais servidores públicos municipais transporte transporte urbano trens Vereadores Wed, 03 Jul 2013 15:36:41 +0000 jose.romildo 724747 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Menos de 4% dos municípios do país têm plano de transporte http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-03/menos-de-4-dos-municipios-do-pais-tem-plano-de-transporte <p>Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Rio de Janeiro &ndash; O servi&ccedil;o de transporte coletivo deve ser prestado e organizado pelo munic&iacute;pio, conforme prev&ecirc; a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e operado sob a forma de concess&atilde;o, permiss&atilde;o ou diretamente. De acordo com os dados da Pesquisa de Informa&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), 25,7% das prefeituras n&atilde;o t&ecirc;m estrutura organizacional para tratar do tema.</p> <p>Dos 4.133 munic&iacute;pios com estrutura, 19,4% tinham secretaria exclusiva, 25,7% trabalhavam com secretaria conjunta, 40,7% administravam setor subordinado a outra secretaria e 12,4% coordenavam setor subordinado &agrave; administra&ccedil;&atilde;o direta. Os demais munic&iacute;pios&nbsp; (1,8% do total) tinham estruturas ligadas &agrave; administra&ccedil;&atilde;o indireta.</p> <p>O Conselho Municipal de Transportes, com representa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil na gest&atilde;o do tema, tinha sido institu&iacute;do em apenas 6,4% das prefeituras. Somente 3,8% tinham feito o Plano Municipal de Transportes. Outros 7,7% estavam elaborando o plano e 55,3% dos munic&iacute;pios com mais de 500 mil habitantes j&aacute; tinham o documento em fase final de elabora&ccedil;&atilde;o.</p> <p>A gerente da Munic, V&acirc;nia Pacheco, lembra que o plano n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio, mas &eacute; importante para definir as pol&iacute;ticas setoriais para o transporte coletivo, tr&acirc;nsito e vias p&uacute;blicas.</p> <p>&ldquo;N&atilde;o existe lei que obrigue os munic&iacute;pios a ter um Plano Municipal de Transportes, mas [o documento] &eacute; um instrumento de gest&atilde;o da pol&iacute;tica important&iacute;ssimo: ele pode prever uma s&eacute;rie de coisas, tratar da quest&atilde;o das vias do munic&iacute;pio, da acessibilidade nas cal&ccedil;adas, priorizar o transporte coletivo em determinadas &aacute;reas, determinar &aacute;reas destinadas apenas a pedestres, apontar diretrizes que fortalezam a gest&atilde;o do transporte coletivo, contribuir para o estabelecimento de pol&iacute;tica tarif&aacute;ria. Tudo isso pode fazer parte de um Plano Municipal de Transportes, mas &eacute; um instrumento pouqu&iacute;ssimo presente nos munic&iacute;pios&rdquo;.</p> <p>Enquanto apenas 0,3% dos munic&iacute;pios tinham sistema de metr&ocirc; no ano passado e 2,5% trem trem urbano (decr&eacute;scimo de 0,5 ponto percentual em rela&ccedil;&atilde;o a 2009), a <em>van </em>estava presente em 67,7% das cidades, chegando a 90,7% na Regi&atilde;o Nordeste. O motot&aacute;xi &eacute; utilizado em 55,3%, chegando a 83,7% na Regi&atilde;o Norte. Na Regi&atilde;o Norte, o transporte por barco est&aacute; presente em 55,2% dos munic&iacute;pios, quando a m&eacute;dia nacional &eacute; de 11,5%. Os &ocirc;nibus municipais s&atilde;o utilizados em 38% das cidades, subindo para 100% nas que t&ecirc;m mais de 500 mil habitantes, e os intermunicipais chegam a 85,8%. O servi&ccedil;o de t&aacute;xi est&aacute; dispon&iacute;vel em 83,5% dos munic&iacute;pios brasileiros.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> abastecimento de água áreas urbanas atendimento ao público carência déficit municipal distribuição de recursos embarcações escolas gestão gestão municipal governadores IBGE internet máquina administrativa metrôs Munic Nacional ônibus orçamento municipal pesquisa Plano Diretor Nacional de Irrigação planos de gestão de resíduos sólidos população prefeitos programa de desenvolvimento e ordenamento territorial qualificação de pessoal recursos humanos serviço público serviços de esgoto servidores públicos estaduais servidores públicos federais servidores públicos municipais transporte transporte urbano trens Vereadores Wed, 03 Jul 2013 14:30:39 +0000 jose.romildo 724736 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Quase 100% das prefeituras estão na internet mas só 6,8% disponibilizam pagamento de contas online http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-03/quase-100-das-prefeituras-estao-na-internet-mas-so-68-disponibilizam-pagamento-de-contas-online <p>Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Rio de Janeiro &ndash; A Pesquisa de Informa&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) revela que todas as prefeituras dispunham de computadores em 2012 e 99,8% tinham acesso &agrave; internet, ou seja, 5.555 dos 5.565 munic&iacute;pios existentes no ano passado em todo o pa&iacute;s. Mas apenas 24,7% tinham o recurso da intranet para melhorar a integra&ccedil;&atilde;o dos sistemas pr&oacute;prios e a comunica&ccedil;&atilde;o dos empregados.</p> <p>A pesquisa fez o levantamento da informatiza&ccedil;&atilde;o das prefeituras desde 2004 para verificar o desenvolvimento e difus&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m da gest&atilde;o dos recursos dispon&iacute;veis.</p> <p>Se, em 2009, 60% das prefeituras tinham p&aacute;gina na internet, o n&uacute;mero passou para 75,5% em 2012, chegando a 99,6% dos munic&iacute;pios entre 100 mil e 500 mil habitantes e todos os com mais de 500 mil habitantes. Mas a gerente da Munic,V&acirc;nia Pacheco, ressalta que os servi&ccedil;os oferecidos via <em>web </em>ainda s&atilde;o muito raros.</p> <p>&ldquo;Infelizmente os nossos munic&iacute;pios ainda n&atilde;o chegaram a ter as p&aacute;ginas nesse formato. A grande maioria &eacute; informativa ou interativa, onde voc&ecirc; pode mandar um <em>e-mail</em> ou simplesmente pegar uma classifica&ccedil;&atilde;o de concurso, mas transacional s&atilde;o poucos. Transacional &eacute; a p&aacute;gina que permite agendar uma matricula escolar ou uma consulta no posto de sa&uacute;de pela internet. Isso ainda &eacute; uma raridade nas p&aacute;ginas da internet dos munic&iacute;pios&rdquo;.</p> <p>Em 65,3% dos casos, a p&aacute;gina do munic&iacute;pio somente disponibiliza informa&ccedil;&otilde;es sobre &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Em 26,8% dos munic&iacute;pios presentes na rede mundial, a p&aacute;gina &eacute; do tipo interativa: permite o recebimento de informa&ccedil;&otilde;es, como reclama&ccedil;&otilde;es e cadastros. J&aacute; as p&aacute;ginas do tipo transacional&nbsp; (que permitem o pagamento de impostos, contas e matr&iacute;cula em escolas) estavam presentes em apenas 6,8% dos munic&iacute;pios conectados. Do total, 0,1% n&atilde;o souberam informar o tipo da p&aacute;gina que estava sendo oferecida.</p> <p>Quanto ao atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, 95% dos munic&iacute;pios ofereciam, no ano passado, algum servi&ccedil;o a dist&acirc;ncia, propor&ccedil;&atilde;o pouco acima dos 94,2% verificados em 2009. Na Regi&atilde;o Norte, o atendimento a dist&acirc;ncia passou de 77,7% para 87,3%. Dos munic&iacute;pios que ofereciam esse tipo de servi&ccedil;o, 88,7% utilizavam a internet. O atendimento por telefone exclusivo estava presente em 23,4% dos munic&iacute;pios em 2012, ante 14,1% em 2009. Apenas 11,2% das p&aacute;ginas de munic&iacute;pios eram acess&iacute;veis a pessoas com defici&ecirc;ncia, propor&ccedil;&atilde;o que sobe para 34,2% entre os munic&iacute;pios com mais de 500 mil habitantes.</p> <p>Os planos de inclus&atilde;o digital estavam presentes em 90,5% dos munic&iacute;pios brasileiros no ano passado, &nbsp;sendo que 76,9% contavam com apoio do governo federal. Em 2006 o n&uacute;mero era de 52,9%. Computadores foram instalados na rede p&uacute;blica de ensino em 76,8% dos munic&iacute;pios, 76,2% criaram telecentros e apenas 11,5% fizeram a conex&atilde;o entre doadores de equipamentos e os prestadores de servi&ccedil;o de inform&aacute;tica. No acesso sem fio &agrave; internet, 795 munic&iacute;pios ofereciam acesso <em>wifi</em>, sendo gratuito em 744 deles. Apenas 91 prefeituras oferecem a cobertura em todo o munic&iacute;pio.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> </em></p> abastecimento de água áreas urbanas atendimento ao público carência déficit municipal distribuição de recursos escolas gestão gestão municipal governadores IBGE internet máquina administrativa Munic Nacional orçamento municipal pesquisa Plano Diretor Nacional de Irrigação planos de gestão de resíduos sólidos população prefeitos programa de desenvolvimento e ordenamento territorial qualificação de pessoal recursos humanos serviço público serviços de esgoto servidores públicos estaduais servidores públicos federais servidores públicos municipais Vereadores Wed, 03 Jul 2013 13:57:49 +0000 jose.romildo 724731 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Apenas 22% dos municípios têm conselhos para discutir a política urbana http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-03/apenas-22-dos-municipios-tem-conselhos-para-discutir-politica-urbana <p> Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Rio de Janeiro &ndash; Com a inclus&atilde;o de demandas dos movimentos sociais na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, os munic&iacute;pios ganharam maior autonomia financeira e poder decis&oacute;rio sobre algumas quest&otilde;es, como a seguridade social e o desenvolvimento urbano. Com isso, foram institu&iacute;dos instrumentos de participa&ccedil;&atilde;o da sociedade nos processos de planejamento, regulamentados em 2001 pelo Estatuto das Cidades.</p> <p>De acordo com os dados da Pesquisa de Informa&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), no ano passado 22,1% das cidades haviam implantado o Conselho Municipal de Pol&iacute;tica Urbana, em um total de 1.231. A gerente da Munic,V&acirc;nia Pacheco, ressalta que o n&uacute;mero &eacute; considerado baixo.</p> <p>&ldquo;&Eacute; a inst&acirc;ncia de participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil na organiza&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica urbana municipal: &eacute; uma inst&acirc;ncia importante que, infelizmente, ainda n&atilde;o est&aacute; presente na grande maioria dos munic&iacute;pios brasileiros&rdquo;.</p> <p>Mas ela lembra que houve crescimento de 68% na compara&ccedil;&atilde;o com 2005, quando apenas 731 munic&iacute;pios (13,1%) tinham o conselho. Enquanto mais da metade dos munic&iacute;pios com mais de 50 mil habitantes institu&iacute;ram a inst&acirc;ncia de participa&ccedil;&atilde;o, entre os com menos de 20 mil habitantes a propor&ccedil;&atilde;o ficou abaixo de 20%.</p> <p>Quanto &agrave; composi&ccedil;&atilde;o e funcionamento, 87,7% dos conselhos tem a mesma propor&ccedil;&atilde;o de representantes do poder p&uacute;blico e da sociedade civil, 72,1% se reuniram nos &uacute;ltimos 12 meses e 70% t&ecirc;m car&aacute;ter consultivo. Apenas 27,7% exercem alguma fun&ccedil;&atilde;o normativa.</p> <p>A exist&ecirc;ncia do Plano Diretor, tamb&eacute;m institu&iacute;do pelo Estatuto das Cidades, que prev&ecirc; o ordenamento territorial, passou de 805 (14,5%) munic&iacute;pios em 2005 para 2.658 (47,8%) em 2012. Na Regi&atilde;o Sul, a propor&ccedil;&atilde;o chega a 86%, enquanto no Centro-Oeste ficou em 35,4%. Os munic&iacute;pios com menos de 20 mil habitantes, que n&atilde;o fazem parte de regi&otilde;es metropolitanas e aglomera&ccedil;&otilde;es urbanas, n&atilde;o s&atilde;o obrigados a fazer o plano diretor.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> </em></p> abastecimento de água áreas urbanas atendimento ao público carência déficit municipal distribuição de recursos escolas gestão gestão municipal governadores IBGE máquina administrativa Munic Nacional orçamento municipal pesquisa Plano Diretor Nacional de Irrigação planos de gestão de resíduos sólidos população prefeitos programa de desenvolvimento e ordenamento territorial qualificação de pessoal recursos humanos serviço público serviços de esgoto servidores públicos estaduais servidores públicos federais servidores públicos municipais Vereadores Wed, 03 Jul 2013 13:25:54 +0000 jose.romildo 724729 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Número de servidores públicos supera 6,2 milhões em municípios brasileiros http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-03/numero-de-servidores-publicos-supera-62-milhoes-em-municipios-brasileiros <p>Akemi Nitahara<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Rio de Janeiro &ndash; Com as mudan&ccedil;as constitucionais das &uacute;ltimas d&eacute;cadas, que redistribuiram poderes e redefiniram atribui&ccedil;&otilde;es, houve descentraliza&ccedil;&atilde;o territorial no Brasil com a cria&ccedil;&atilde;o de munic&iacute;pios e transfer&ecirc;ncia de responsabilidades da Uni&atilde;o e estados para as prefeituras. Com isso, de 2005 para 2012 o n&uacute;mero de servidores p&uacute;blicos que ingressaram nas administra&ccedil;&otilde;es municipais chegou a 1.512.611, um avan&ccedil;o de 31,7%.</p> <p>Em 2012, o n&uacute;mero total de servidores p&uacute;blicos municipais alcan&ccedil;ou 6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da popula&ccedil;&atilde;o do Brasil, segundo a<em> </em>Pesquisa de Informa&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).</p> <p>De acordo com a gerente da Munic,V&acirc;nia Pacheco, o crescimento n&atilde;o &eacute; expressivo quando comparado com o contingente de 2011, mas &eacute; necess&aacute;rio para fazer frente &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es transferidas para as prefeituras, como pol&iacute;ticas de assist&ecirc;ncia social e sa&uacute;de que antes eram tratadas em n&iacute;vel federal.</p> <p>&ldquo;Se a gente considerar de 2011 para 2012, o aumento foi de 5,4%. Muitas obriga&ccedil;&otilde;es foram passadas para as prefeituras, que antes [pertenciam aos] governos estaduais ou federal, [o que obrigou as prefeituras a] se adequar a essa nova realidade. Ent&atilde;o, de uma certa forma, para poder prestar um servi&ccedil;o razo&aacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o local, &eacute; preciso que as prefeituras tenham pessoal ocupado&rdquo;.</p> <p>Em 2005, 2,6% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira eram servidores p&uacute;blicos municipais, sendo 94,3% na administra&ccedil;&atilde;o direta e 5,7% na administra&ccedil;&atilde;o indireta. Em 2012, o n&uacute;mero de servidores p&uacute;blicos municipais passou a 3,2% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, sendo 95,3% na administra&ccedil;&atilde;o direta e 4,7% na indireta. Quanto ao regime de contrata&ccedil;&atilde;o, 62,6% dos servidores municipais eram estatut&aacute;rios, sendo 17,1% sem v&iacute;nculo permanente, 9,5% pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagi&aacute;rios.</p> <p>O maior crescimento proporcional ocorreu na Regi&atilde;o Norte, com 53,5%, passando de 392 647 para 585 994 servidores. Na an&aacute;lise pelo tamanho do munic&iacute;pio, os que mais contrataram servidores p&uacute;blicos foram os entre 100 mil e 500 mil habitantes, com crescimento de 46,4%. O Distrito Federal foi a &uacute;nica unidade da Federa&ccedil;&atilde;o que apresentou queda no n&uacute;mero de servidores p&uacute;blicos na administra&ccedil;&atilde;o local, passando de 180.681 (7,6% da popula&ccedil;&atilde;o) para 136.668 (5%). Mesmo assim, mant&eacute;m a maior m&eacute;dia do pa&iacute;s.</p> <p>A Munic &eacute; feita desde 1999 com os 5.565 munic&iacute;pios do pa&iacute;s existentes na &eacute;poca e apresenta dados da administra&ccedil;&atilde;o e servi&ccedil;os p&uacute;blicos no &acirc;mbito da prefeitura. Essa &eacute; a d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que a pesquisa n&atilde;o foi feita em todos os anos.</p> <p>O Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados como munic&iacute;pios, por raz&otilde;es metodol&oacute;gicas. O objetivo &eacute; investigar aspectos da realidade local para consolidar uma base municipal de informa&ccedil;&otilde;es e monitorar os quadros institucionais das prefeituras. Os dados individuais de cada munic&iacute;pio podem ser consultados na p&aacute;gina do <a href="http://www.ibge.gov.br">IBGE</a>.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> abastecimento de água atendimento ao público carência déficit municipal distribuição de recursos escolas gestão gestão municipal governadores IBGE máquina administrativa Munic Nacional orçamento municipal pesquisa população prefeitos qualificação de pessoal recursos humanos serviço público serviços de esgoto servidores públicos estaduais servidores públicos federais SERVIDORES servidores públicos municipais Vereadores Wed, 03 Jul 2013 13:00:19 +0000 jose.romildo 724725 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil