redução das tarifas de ônibus http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/166618/all pt-br Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-02/senado-aprova-proposta-para-reduzir-tarifas-de-transporte-publico <p><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/27/gallery_assist724665/prev/ABr020713_ANT0322.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 3px; float: right;" />Karine Melo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a vota&ccedil;&atilde;o do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em at&eacute; 15% o valor das tarifas de &ocirc;nibus com isen&ccedil;&otilde;es de impostos e contribui&ccedil;&otilde;es por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redu&ccedil;&atilde;o das tarifas &eacute; uma das principais reivindica&ccedil;&otilde;es das manifesta&ccedil;&otilde;es populares que tomaram as ruas do pa&iacute;s.</p> <p>Aprovada em car&aacute;ter terminativo, o projeto deve seguir direto para a C&acirc;mara dos Deputados, se n&atilde;o houver apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso para que a mat&eacute;ria seja apreciada no plen&aacute;rio do Senado.</p> <p>A proposta d&aacute; mais transpar&ecirc;ncia ao setor de transporte p&uacute;blico uma vez que os empres&aacute;rios ter&atilde;o que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidad&atilde;o tenha acesso.</p> <p>&ldquo;Esse &eacute; um projeto que vai al&eacute;m de desonera&ccedil;&atilde;o. O que as ruas est&atilde;o pedindo &eacute; que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto&rdquo;, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ).</p> <p>Ao lembrar que o governo federal j&aacute; fez v&aacute;rias desonera&ccedil;&otilde;es do PIS/Cofins, da Cide e da contribui&ccedil;&atilde;o patronal &agrave; seguridade social, o relator ressaltou que a ades&atilde;o de estados e munic&iacute;pios &eacute; volunt&aacute;ria, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande.</p> <p>Para aderir ao Reitup, ser&aacute; preciso cumprir algumas condi&ccedil;&otilde;es. A primeira &eacute; que a escolha das empresas respons&aacute;veis pelo sistema de transporte p&uacute;blico seja por meio de licita&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Hoje, 95% das linhas de &ocirc;nibus no pa&iacute;s n&atilde;o foram licitadas&rdquo;, disse o relator. Por causa disso, os governos ter&atilde;o prazo de dois anos para fazer licita&ccedil;&otilde;es e se adequar ao bilhete &uacute;nico ou ao sistema integrado de transporte.</p> <p>Para terem direito &agrave;s desonera&ccedil;&otilde;es, estados e munic&iacute;pios tamb&eacute;m ter&atilde;o que instalar um Conselho de Transportes com participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil.</p> <p>Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subs&iacute;dio da prefeitura e do estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poder&aacute; ser abatido da presta&ccedil;&atilde;o mensal da d&iacute;vida de estados e munic&iacute;pios com a Uni&atilde;o.</p> <p>&ldquo;Essa &eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime dos governadores e prefeitos que est&atilde;o hoje com a corda no pesco&ccedil;o e n&atilde;o conseguem pagar suas presta&ccedil;&otilde;es da d&iacute;vida&rdquo;, explicou Nunes.</p> <p>Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte p&uacute;blico.</p> <p><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/27/gallery_assist724665/prev/ABr020713_ANT0314.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 3px; float: left;" />A sess&atilde;o foi acompanhada pelos prefeitos de S&atilde;o Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, M&aacute;rcio Lacerda (PSB); e pelo prefeito de Porto Alegre, Jos&eacute; Fortunati (PDT), que tamb&eacute;m &eacute; presidente da Frente Nacional de Prefeitos.</p> <p>&ldquo;N&oacute;s negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate que permite que n&oacute;s tenhamos uma regula&ccedil;&atilde;o do sistema de transporte coletivo no pa&iacute;s com maior transpar&ecirc;ncia&rdquo;, disse Fortunati.</p> <p> &nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Conselho de Transportes desonerações frota verde licitação linhas de ônibus planilha de cusos Política protestos redução das tarifas de ônibus Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros Reitup reivindicações transporte coletivo Tue, 02 Jul 2013 19:19:48 +0000 carolinap 724661 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil