Cartórios de Registro Civil https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/165823/all pt-br Após regulamentação, 231 casamentos gays são celebrados em um mês https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-06-26/apos-regulamentacao-231-casamentos-gays-sao-celebrados-em-um-mes <p>Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - Ap&oacute;s resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), que disciplinou a realiza&ccedil;&atilde;o de casamentos <em>gays</em> no pa&iacute;s, 231 uni&otilde;es homoafetivas foram celebradas em cart&oacute;rios de 16 capitais brasileiras. O levantamento da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade representativa dos cart&oacute;rios de Registro Civil, foi feito entre os dias 16 de maio, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-15/resolucao-que-obriga-cartorios-celebrar-casamento-gay-entra-em-vigor-amanha" target="_blank">quando a medida entrou em vigor</a>, e 16 de junho.</p> <p> A capital paulista teve o maior n&uacute;mero de casamento, com 43 registros. A m&eacute;dia nacional chega a 10,5 uni&otilde;es por capital. Goi&acirc;nia &eacute; a segunda cidade com maior n&uacute;mero de casamentos, com 22 celebra&ccedil;&otilde;es, seguida por Curitiba, Fortaleza e pelo Rio de Janeiro, que tiveram 18 registros. Belo Horizonte e Salvador registraram 17 casamentos; Campo Grande, 16; Porto Alegre, 15; Bras&iacute;lia, 14; Bel&eacute;m, 10; e Florian&oacute;polis, 7. No outro extremo est&atilde;o Manaus (4), Boa Vista (3), Cuiab&aacute; (2), Recife (2) e Porto Velho (1).</p> <p> Em S&atilde;o Paulo, onde uma norma da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi&ccedil;a, editada no in&iacute;cio deste ano, regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o n&uacute;mero de uni&otilde;es na capital passou de nove em janeiro para 41 em mar&ccedil;o. Os registros tamb&eacute;m continuaram a subir nos meses seguintes: 57 em abril e 73 em maio.&nbsp; Na avalia&ccedil;&atilde;o da Arpen, a tend&ecirc;ncia de crescimento deve ser observada nos pr&oacute;ximos meses tamb&eacute;m em outras capitais, &agrave; medida que os casais sejam informados dos seus direitos.</p> <p> A Resolu&ccedil;&atilde;o 175 do CNJ est&aacute; baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distin&ccedil;&atilde;o do tratamento legal &agrave;s uni&otilde;es est&aacute;veis homoafetivas, e ainda na decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que julgou n&atilde;o haver obst&aacute;culos legais &agrave; celebra&ccedil;&atilde;o de casamento de pessoas do mesmo sexo.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Talita Cavalcante</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Agência Brasil Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) capitais Cartórios de Registro Civil Casamento gay casamentos CNJ Nacional regulamentação são paulo união homoafetiva uniões Wed, 26 Jun 2013 14:08:12 +0000 talita.cavalcante 724109 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/