ONG defende investigações sobre denúncias de abusos cometidos por policiais no Brasil

gracaadjuto — Wed, 19 Jun 2013 10:03:39 +0000

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu às autoridades brasileiras que promovam uma "investigação imparcial" da repressão aos protestos nos últimos dias em São Paulo e outras cidades do Brasil. Em comunicado, a entidade defende a garantia do direito dos manifestantes de protestar. A Human Rights Watch e a Anistia Internacional foram algumas das organizações que se posicionaram contra a repressão policial.

"As autoridades têm a obrigação de restabelecer a ordem quando a violência explode durante protestos públicos", disse o diretor para as Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco. "Mas, isso não dá licença para que as forças de segurança violem o direito dos manifestantes ou dos espectadores, tornando-as imunes à punição quando elas vão longe demais.”

Nos últimos dias, várias cidades brasileiras se transformaram em palco de protestos. As manifestações começaram devido ao reajuste dos preços das passagens de ônibus, mas as motivações variaram em cada cidade. Houve protestos em apelo à diminuição de impostos em geral.

Porém, em algumas cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, grupos isolados destruíram bens públicos. Houve confrontos entre manifestantes e policiais, com momentos de violência e apreensão. Em nota, a organização destaca, principalmente, os episódios registrados em São Paulo. O relato envolve detalhes dos fatos ocorridos desde o último dia 13.

“Os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil obrigam o governo a salvaguardar a liberdade de expressão e de associação. As autoridades devem garantir que os atos de violência durante os protestos e as manifestações tenham uma resposta”, diz em comunicado a Human Rights Watch.

A organização ressaltou que os policiais não “devem usar armas de fogo” contra as pessoas que participam de protesto. Também menciona o uso de uso de gás lacrimogêneo, que pode causar “sérios problemas” à saúde. De acordo com a Human Rights Watch, as práticas de policiamento no Brasil mostram que, em 2009, houve excessos cometidos por agentes de segurança em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O documento completo da Human Rights Watch pode ser obtido na página da organização

Edição: Graça Adjuto