classe política http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/164863/all pt-br Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre "cura gay" http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-06-18/comissao-de-direitos-humanos-aprova-projeto-sobre-cura-gay <p>Ivan Richard<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; A Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Minorias da C&acirc;mara aprovou h&aacute; pouco, por vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica,&nbsp;o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicol&oacute;gico para alterar a orienta&ccedil;&atilde;o sexual de homossexuais, chamado de &quot;cura<em> gay</em>&quot;.&nbsp;A mat&eacute;ria segue agora para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.</p> <p>Contr&aacute;rio ao projeto, o deputado Simpl&iacute;cio Ara&uacute;jo (PPS-MA) tentou obstruir a vota&ccedil;&atilde;o, sem sucesso. &ldquo;Voc&ecirc;s [deputados evang&eacute;licos] n&atilde;o v&atilde;o entregar para a comunidade evang&eacute;lica o que est&atilde;o prometendo, porque n&atilde;o h&aacute; tratamento para o que n&atilde;o &eacute; doen&ccedil;a. Quem dera que o Conselho Federal de Psicologia pudesse curar a cara de pau e todos os dist&uacute;rbios da classe pol&iacute;tica deste pa&iacute;s&rdquo;, disse. Para ele, a vota&ccedil;&atilde;o da proposta tem car&aacute;ter &quot;eleitoreiro&quot;.</p> <p>O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) rebateu a acusa&ccedil;&atilde;o. &quot;Em nenhum momento foi&nbsp;a nossa t&ocirc;nica. N&atilde;o quero polemizar, mas dizer que me sinto desrespeitado. Esta &eacute; a Casa do debate. N&atilde;o admito&nbsp;o carimbo. Tive a oportunidade de analisar&nbsp;o projeto em outra comiss&atilde;o, tivermos audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, debatemos com todas as opini&otilde;es e fa&ccedil;o quest&atilde;o de rejeitar&nbsp;o carimbo&quot;, criticou.</p> <p>O relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), argumentou que a proibi&ccedil;&atilde;o fere a Constitui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A regulamenta&ccedil;&atilde;o tem graves implica&ccedil;&otilde;es no plano jur&iacute;dico e constitucional&rdquo;, frisou.</p> <p>Suplente na comiss&atilde;o, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA),&nbsp;participou do debate&nbsp; e disse que&nbsp;a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto da &quot;Cura<em> </em>Gay&rdquo; &eacute; in&oacute;cua. Segundo ele, a comiss&atilde;o n&atilde;o tem prerrogativas para deliberar sobre disposi&ccedil;&otilde;es do Conselho Federal de Psicologia. &ldquo;Estamos aqui brincando, me parece que est&aacute; clara aqui a esterilidade do debate. &Eacute; preciso que o tema tenha alguma rela&ccedil;&atilde;o com uma prerrogativa concreta do que se est&aacute; propondo. N&atilde;o podemos discutir aquilo que n&atilde;o pode ser revog&aacute;vel por este Poder&rdquo;, ponderou.</p> <p>O projeto de decreto legislativo foi aprovado depois de v&aacute;rias tentativas de vota&ccedil;&atilde;o frustradas. O projeto, que est&aacute; sendo chamado de Projeto da &quot;Cura Gay&rdquo;, prop&otilde;e a suspens&atilde;o da validade de dois artigos de uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.</p> <p>De autoria do deputado Jo&atilde;o Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1/99, que pro&iacute;be os profissionais de participar de terapia para alterar a orienta&ccedil;&atilde;o sexual e de atribuir car&aacute;ter patol&oacute;gico (de doen&ccedil;a) &agrave; homossexualidade. Os profissionais tamb&eacute;m n&atilde;o podem adotar a&ccedil;&atilde;o coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos n&atilde;o solicitados.</p> <p>O autor do projeto argumenta que as restri&ccedil;&otilde;es do conselho s&atilde;o inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Representantes dos&nbsp;psic&oacute;logos criticam a proposta sob o argumento de que n&atilde;o se pode tratar a homossexualidade como doen&ccedil;a.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Beto Coura</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Anderson Ferreira Arnaldo Jordy CCJ classe política Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara comunidade evangélica Conselho Federal de Psicologia cura gay deputados evangélicos distúrbios João Campos Política Roberto de Lucena Simplício Araújo votação simbólica Tue, 18 Jun 2013 19:07:41 +0000 alberto.coura 723370 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil