SFH http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/162099/all pt-br Falta de planejamento pode estragar sonho da casa própria, alertam especialistas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-18/falta-de-planejamento-pode-estragar-sonho-da-casa-propria-alertam-especialistas <p>Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto cr&eacute;dito e facilidades para adquirir a casa pr&oacute;pria. Mas, na empolga&ccedil;&atilde;o de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabe&ccedil;a no futuro e at&eacute; for&ccedil;ar a devolu&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel.</p> <p>Os compradores devem estar cientes, por exemplo, do risco de a institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria n&atilde;o liberar o financiamento que possibilitar&aacute; honrar a d&iacute;vida com a construtora ou de o valor sofrer altera&ccedil;&atilde;o e ficar acima de sua capacidade de pagamento.</p> <p>Al&eacute;m disso, precisam levar em conta que ter&atilde;o gastos consider&aacute;veis com taxas cartoriais e banc&aacute;rias, al&eacute;m de itens como mudan&ccedil;a e mob&iacute;lia. Entidades de defesa do consumidor alertam para a necessidade de o comprador estar atento, j&aacute; que, interessados em fechar neg&oacute;cio, muitas vezes os corretores e construtoras falham em fornecer informa&ccedil;&otilde;es a respeito.</p> <p> &ldquo;Estamos tendo muita reclama&ccedil;&atilde;o, pois acontece de os im&oacute;veis valorizarem e n&atilde;o se encaixarem mais no limite de cr&eacute;dito que o comprador se prop&ocirc;s a tomar&rdquo;, explica o advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo (Ibedec).</p> <p>Segundo ele, um caso t&iacute;pico tem sido o im&oacute;vel ter valoriza&ccedil;&atilde;o superior a R$ 170 mil, limite financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nas capitais brasileiras. Nesse caso, o consumidor n&atilde;o tem mais acesso aos juros reduzidos do programa e as presta&ccedil;&otilde;es sobem. De acordo com Tardin, em ocorr&ecirc;ncias do tipo, o comprador pode buscar na Justi&ccedil;a uma rescis&atilde;o do contrato e tentar receber de volta os valores desembolsados.</p> <p>&ldquo;H&aacute; ainda a possibilidade de mover uma a&ccedil;&atilde;o de obriga&ccedil;&atilde;o de fazer contra a Caixa [Econ&ocirc;mica Federal, agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida]. Se o mercado valorizou, o consumidor n&atilde;o tem culpa&rdquo;, avalia.</p> <p> Para a advogada Maria In&ecirc;s Dolci, coordenadora da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), &eacute; necess&aacute;rio haver press&atilde;o sobre as empresas envolvidas para que haja mais clareza nas negocia&ccedil;&otilde;es e no texto do contrato. &quot;O consumidor tem de estar muito ciente do risco e tem de estar previsto o que ocorrer&aacute; e quais valores ser&atilde;o devolvidos no caso de o financiamento n&atilde;o ser liberado&quot;, explica.</p> <p>Segundo a advogada, a promessa de compra e venda entre consumidor e construtora precisa informar ainda o custo efetivo total envolvido na opera&ccedil;&atilde;o. &quot;Todos os encargos, tudo que incide de &ocirc;nus deve estar discriminado. Se o consumidor perceber que n&atilde;o tem, pode questionar, procurar os Procons ou a Justi&ccedil;a&quot;, informa.</p> <p> Passada a primeira fase e liberado o financiamento, o comprador precisa se preparar para as taxas cartoriais e banc&aacute;rias. Os custos de cart&oacute;rio n&atilde;o chegam a ser informados&nbsp; no contrato, porque s&atilde;o calculados posteriormente pelo Poder P&uacute;blico municipal e estadual.</p> <p>Quem financiou o bem precisa arcar com o Imposto sobre Transmiss&atilde;o de Bens Im&oacute;veis Intervivos (ITBI) e o registro do im&oacute;vel. Nesses casos, o contrato com o banco j&aacute; equivale a uma escritura. Quem pagou &agrave; vista, no entanto, deve arcar ainda com a taxa para confec&ccedil;&atilde;o de uma escritura p&uacute;blica.</p> <p>Somadas, essas tarifas, que t&ecirc;m por base o valor do bem e cujo c&aacute;lculo varia segundo a localidade do pa&iacute;s, podem atingir de 3% a 5% do custo da casa pr&oacute;pria. Al&eacute;m disso, dependendo do banco que far&aacute; o financiamento, podem ser cobradas taxas de cadastro e de abertura de cr&eacute;dito, entre outras.</p> <p> O educador e terapeuta financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), destaca que esses custos podem abalar um or&ccedil;amento contigenciado e que, por isso, o ideal &eacute; planejar com anteced&ecirc;ncia e construir uma reserva.</p> <p>&quot;Vale lembrar que o im&oacute;vel na planta n&atilde;o tem arm&aacute;rios e outras benfeitorias. O nosso sistema n&atilde;o &eacute; como na Inglaterra, em que se financia 100% do valor e ainda se tem cr&eacute;dito para mobiliar. Tamb&eacute;m tem que prever os gastos com mudan&ccedil;a, condom&iacute;nio, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Tudo isso tem que ser objeto de an&aacute;lise muito antes [da compra]. N&atilde;o s&oacute; o que se gastar&aacute; no come&ccedil;o, mas tamb&eacute;m o dia a dia da nova casa. Se n&atilde;o, o risco &eacute; entrar em desequil&iacute;brio financeiro ou at&eacute; devolver o im&oacute;vel&quot;, comenta.</p> <p>Segundo Domingos, a dica para poupar &eacute; fazer uma estimativa dos gastos totais, avaliar quanto falta para atingir o montante e diagnosticar quanto pode ser posto de lado por m&ecirc;s para fazer face &agrave;s despesas. &quot;Tem que come&ccedil;ar a buscar uma redu&ccedil;&atilde;o de gastos e excessos. Reunir todos da fam&iacute;lia e melhorar o desempenho do or&ccedil;amento familiar&quot;, sugere.</p> <p> Um direito que muitos brasileiros n&atilde;o sabem que existe e que pode aliviar os pesados desembolsos que envolvem a aquisi&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel, &eacute; o desconto de 50% no registro cartorial para quem est&aacute; adquirindo sua primeira casa pelo Sistema Financeiro de Habita&ccedil;&atilde;o (SFH). O benef&iacute;cio &eacute; previsto na Lei 6.015, de 1973, e vale para o territ&oacute;rio nacional.&nbsp;</p> <p>Para receber o abatimento, basta estar declarado no contrato de aquisi&ccedil;&atilde;o que se trata do primeiro im&oacute;vel. A compra de im&oacute;veis dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida tamb&eacute;m d&aacute; direito a custos reduzidos. O Sistema Financeiro Imobili&aacute;rio (SFI), no entanto, regido por uma lei diferente da que regula o SFH - o sistema permite financiar im&oacute;veis acima de R$ 500 mil e n&atilde;o prev&ecirc; uso do FGTS, entre outras diferen&ccedil;as - n&atilde;o d&aacute; direito a abatimento.</p> <p>Segundo a Associa&ccedil;&atilde;o dos Not&aacute;rios e Registradores do Brasil (Anoreg), caso o cart&oacute;rio se recuse a conceder o desconto devido, o cliente pode registrar queixa junto &agrave; Corregedoria do Tribunal de Justi&ccedil;a da Regi&atilde;o.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> Abedefin Anoreg Caixa Econômica Federal como evitar erros como evitar problemas defesa do consumidor desconto na taxa cartorial dica para compra de imóveis Economia educação financeira financiamento de imóveis gastos com mudança Ibedec Iptu ITBI juros de financiamento Programa Minha Casa Minha Vida Proteste SFH SFI sistema financeiro de habitação Sistema Financeiro Imobiliário taxas cartoriais Sat, 18 May 2013 14:40:07 +0000 davi.oliveira 721003 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil