conflito em Vergel http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/162096/all pt-br Anistia Internacional pede inclusão de agricultor maranhense em programa de proteção http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-18/anistia-internacional-pede-inclusao-de-agricultor-maranhense-em-programa-de-protecao <p>Isabela Vieira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro - Entidades de defesa dos direitos humanos cobram a inclus&atilde;o imediata do agricultor familiar Ant&ocirc;nio Is&iacute;dio em um programa de prote&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Lideran&ccedil;a da comunidade de Vergel, que fica pr&oacute;xima ao munic&iacute;pio de Cod&oacute; (MA), ele tem recebido amea&ccedil;as de morte, que se intensificaram nos &uacute;ltimos meses.</p> <p> De acordo com a Anistia Internacional, que lan&ccedil;ou a campanha pedindo a inclus&atilde;o de Is&iacute;dio no programa, o agricultor e sua fam&iacute;lia foram alvo de amea&ccedil;as contundentes por agropecuaristas e madeireiros interessados em se instalar na regi&atilde;o, disse a coordenadora de Direitos Humanos do &oacute;rg&atilde;o, Renata Neder. Na avalia&ccedil;&atilde;o da entidade, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; isolada.</p> <p> &ldquo;Em dezembro, a casa de Ant&ocirc;nio foi alvo de disparos, depois sua esposa foi impedida de colher coco de baba&ccedil;u nas proximidades. Em janeiro, a capela da comunidade foi incendiada no dia em que estava prevista uma missa em homenagem a outra lideran&ccedil;a assassinada e, em abril, os animais de seu Ant&ocirc;nio tiveram as orelhas decepadas, o que na regi&atilde;o &eacute; um ato de intimida&ccedil;&atilde;o&rdquo;, revelou.</p> <p> A Secretaria de Direitos Humanos, que enviou servidores ao local para entrevistar a fam&iacute;lia de Is&iacute;dio e avaliar o pedido de inclus&atilde;o no programa de prote&ccedil;&atilde;o, prometeu definir a quest&atilde;o em uma reuni&atilde;o na pr&oacute;xima quinta-feira (29). A Ouvidoria Agr&aacute;ria, do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio (MDA), que tamb&eacute;m foi acionada no inicio do m&ecirc;s, n&atilde;o se pronunciou sobre a den&uacute;ncia.</p> <p> Com apoio da Comiss&atilde;o Pastoral da Terra (CPT), os pequenos agricultores da Vergel t&ecirc;m enfrentado o aumento de a&ccedil;&otilde;es de grileiros e pistoleiros. Na regi&atilde;o, ocupada tamb&eacute;m por comunidades tradicionais, como catadores de baba&ccedil;u e quilombolas, &nbsp;mais tr&ecirc;s lideran&ccedil;as foram mortas nos &uacute;ltimos &nbsp;anos em conflitos agr&aacute;rios, segundo balan&ccedil;o do &oacute;rg&atilde;o. Nenhum dos suspeitos foi julgado at&eacute; hoje.</p> <p> Al&eacute;m da prote&ccedil;&atilde;o de Is&iacute;dio e da sua fam&iacute;lia, as entidades pedem que os governos estadual e federal acelerem a regulariza&ccedil;&atilde;o das terras na regi&atilde;o e ataquem a origem do conflito. &ldquo;A grilagem de terra, a fraude cartorial, a rela&ccedil;&atilde;o entre o agroneg&oacute;cio e o Poder P&uacute;blico se refletem cada vez mais na radicaliza&ccedil;&atilde;o do conflito ali&rdquo;, disse o deputado federal pelo Maranh&atilde;o, Domingos Dutra (PT).</p> <p> Ex-presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da C&acirc;mara dos Deputados e 20 anos como advogado de lideran&ccedil;as da regi&atilde;o, Dutra avalia que as amea&ccedil;as e ataques ao trabalhadores rurais e quilombolas nos munic&iacute;pios pr&oacute;ximos a Cod&oacute; tamb&eacute;m aumentaram ap&oacute;s &nbsp;o an&uacute;ncio da instala&ccedil;&atilde;o de uma &nbsp;refinaria de petr&oacute;leo pela Petrobras, o que se refletiu na especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> Anistia Internacional. Secretaria dos Direitos Humanos câmara dos deputados Comissão dos Direitos Humanos conflito em Codó conflito em Vergel conflito no Maranhão conflitos fundiários CPT direitos humanos Ministério do Desenvolvimento Agrário Nacional Pastoral da Terra Sat, 18 May 2013 13:52:21 +0000 davi.oliveira 721001 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil