procom http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/151053/all pt-br Projeto vai atender a consumidores turistas do Mercosul que se sentirem lesados http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-10/projeto-vai-atender-consumidores-turistas-do-mercosul-que-se-sentirem-lesados <p> <em>Da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia- A Secretaria Nacional do Consumidor do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a (Senacon/MJ), em conjunto com Uruguai e Venezuela e com os Procons do Rio de Janeiro e S&atilde;o Paulo, lan&ccedil;ou hoje (10) o projeto piloto do Formul&aacute;rio de Reclama&ccedil;&atilde;o para o Consumidor Visitante do Mercosul. O atendimento a brasileiros nos pa&iacute;ses membros do Mercosul e a estrangeiros no Brasil &eacute; o principal objetivo da iniciativa, criada pelo Comit&ecirc; T&eacute;cnico n&deg;7 de Defesa do Consumidor (CT-7).</p> <p> O consumidor turista que se sentir lesado durante sua perman&ecirc;ncia no pa&iacute;s de visita deve preencher o formul&aacute;rio, disponibilizado em duas l&iacute;nguas, no <em>site </em>da entidade respons&aacute;vel do estado em que esteja para que haja a tentativa de acordo imediato. Caso o procedimento inicial n&atilde;o seja prop&iacute;cio a ambos, o pr&oacute;ximo passo &eacute; a abertura da reclama&ccedil;&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor do local onde reside o afetado e em que ocorreu o conflito estar&atilde;o em contato de forma constante at&eacute; o resultado final da reclama&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Segundo a assessora da secret&aacute;ria nacional do consumidor, Ana C&acirc;ndida Muniz, o formul&aacute;rio est&aacute; dispon&iacute;vel no <em>site </em>do Procon-RJ e, at&eacute; o fim do dia, estar&aacute; tamb&eacute;m no <em>site </em>do Procon-SP. No Uruguai, o formul&aacute;rio &eacute; direcionado para as cidades de Punta del Este e Montevid&eacute;u e, na Venezuela, para Caracas. &nbsp;</p> <p> De acordo com Ana C&acirc;ndida, a proposta &eacute; &uacute;nica no mundo e pretende se expandir por outros pa&iacute;ses membros do Mercosul. O CT-7, criador do Formul&aacute;rio de Reclama&ccedil;&atilde;o para o Consumidor Visitante no Mercosul, &eacute; o comit&ecirc; ligado &agrave; Comiss&atilde;o de Com&eacute;rcio do Mercosul no que se refere a defesa do consumidor.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> consumidores Economia Mercosul procom turistas turistas do mercosul Thu, 10 Jan 2013 20:42:58 +0000 fabio.massalli 711610 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil