juiz de Monte Santo https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/146980/all pt-br Juiz investigado em caso de adoção alega intimidação ao Judiciário https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-11-06/juiz-investigado-em-caso-de-adocao-alega-intimidacao-ao-judiciario <p> Carolina Sarres<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Ent&atilde;o respons&aacute;vel&nbsp;pela comarca de Monte Santo, munic&iacute;pio baiano onde houve den&uacute;ncia de ado&ccedil;&atilde;o irregular de crian&ccedil;as, o juiz V&iacute;tor Manoel Xavier Bizerra disse hoje (6) que as informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso da guarda de cinco crian&ccedil;as de uma mesma fam&iacute;lia t&ecirc;m sido distorcidas. Ele alegou tamb&eacute;m que h&aacute; tentativa de intimida&ccedil;&atilde;o ao Judici&aacute;rio no trabalho de prote&ccedil;&atilde;o aos menores.</p> <p> O Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) determinou, no m&ecirc;s passado, que a Corregedoria do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-16/cnj-manda-que-justica-baiana-apure-suspeita-de-trafico-na-adocao-de-cinco-irmaos" target="_blank">investigasse se o juiz V&iacute;tor Bizerra cometeu irregularidade</a> ao autorizar que as cinco crian&ccedil;as fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para ado&ccedil;&atilde;o a quatro casais de S&atilde;o Paulo. Ele foi ouvido hoje na Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Tr&aacute;fico de Pessoas na C&acirc;mara dos Deputados.</p> <p> O magistrado alega que h&aacute; tentativa de intimidar o Judici&aacute;rio de deferir medidas de prote&ccedil;&atilde;o a menores, cuja consequ&ecirc;ncia &eacute; &ldquo;colocar abaixo muitos anos de trabalho dos conselhos tutelares&rdquo;. Bizerra disse ainda que n&atilde;o se arrepende da decis&atilde;o que tomou com rela&ccedil;&atilde;o ao caso e que a tomaria novamente, considerando as informa&ccedil;&otilde;es que tinha no momento e que as crian&ccedil;as estavam em situa&ccedil;&atilde;o de risco.&nbsp;</p> <p> &quot;Muitas pessoas nesta regi&atilde;o [sert&atilde;o da Bahia] se entregam &agrave;s drogas e negligenciam o adequado cuidado com os filhos. Em face dessa situa&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica, existem situa&ccedil;&otilde;es em que as crian&ccedil;as precisam de uma infraestrutura melhor&rdquo;, defende-se V&iacute;tor Bizerra.</p> <p> Segundo o juiz, o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) define que essa infraestrutura depende de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. &ldquo;O Judici&aacute;rio entra quando nada mais deu certo. A parte boa dessas indaga&ccedil;&otilde;es &eacute; acordar para a realidade que o Brasil vive&quot;, argumentou V&iacute;tor Bizerra, atualmente respons&aacute;vel pela comarca de Barra, tamb&eacute;m na Bahia.</p> <p> As cinco crian&ccedil;as, todas de uma mesma fam&iacute;lia de lavradores, foram retiradas do conv&iacute;vio com os pais e entregues a casais de S&atilde;o Paulo em menos de dois dias. Em outubro, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-18/caso-de-adocao-na-bahia-pode-revelar-esquema-de-trafico-de-criancas-diz-ministra" target="_blank">a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica emitiu nota t&eacute;cnica</a> em que alegou n&atilde;o ser poss&iacute;vel retirar dos pais a guarda dos filhos devido a situa&ccedil;&otilde;es de pobreza e em t&atilde;o curto espa&ccedil;o de tempo, al&eacute;m de alertar para a possibilidade de tr&aacute;fico de pessoas.</p> <p> Bizerra argumentou que &ldquo;n&atilde;o faria sentido participar de esquema de tr&aacute;fico de pessoas&rdquo;, alegando que sua decis&atilde;o, por se tratar de guarda provis&oacute;ria e n&atilde;o de ado&ccedil;&atilde;o, pode ser revogada. Na manh&atilde; de hoje, especialistas cobraram no Senado <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-06/especialistas-pedem-maior-fiscalizacao-dos-abrigos-apos-caso-de-adocao-suspeita" target="_blank">maior fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos abrigos de crian&ccedil;as e adolescentes e revis&atilde;o do sistema de ado&ccedil;&atilde;o no Brasil</a>.</p> <p> Segundo Bizerra, n&atilde;o houve manobra para afastar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da audi&ecirc;ncia de ado&ccedil;&atilde;o, mas &quot;aus&ecirc;ncia justificada&quot; devido &agrave; falta de disponibilidade de membros. &quot;O fato &eacute; que a nulidade da audi&ecirc;ncia s&oacute; existe quando n&atilde;o h&aacute; oportunidade de manifesta&ccedil;&atilde;o do MP, o que n&atilde;o foi o caso, em que existiu a possibilidade de abertura de vista posterior&quot;, informou o juiz.&nbsp;</p> <p> Sobre o depoimento das pr&oacute;prias crian&ccedil;as na audi&ecirc;ncia em que decidiu tir&aacute;-las da guarda familiar, Bizerra disse n&atilde;o querer exp&ocirc;-las e pediu que os deputados consultem arquivos p&uacute;blicos com os laudos m&eacute;dicos, psicol&oacute;gicos e psiqui&aacute;tricos a respeito de suas condi&ccedil;&otilde;es e seus desenvolvimentos mentais.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> Adoção de crianças CNJ Conselho Nacional de Justiça CPI do Tráfico de Pessoas denúncia de irregularidade guarda de crianças juiz de Monte Santo juiz Vítor Bizerra Justiça Política TJBA Tribunal de Justiça da Bahia Tue, 06 Nov 2012 20:24:19 +0000 davi.oliveira 707302 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/