retirada de invasores https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/146349/all pt-br Ministra do Meio Ambiente confirma retirada de ocupação irregular no Jardim Botânico do Rio https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-10-30/ministra-do-meio-ambiente-confirma-retirada-de-ocupacao-irregular-no-jardim-botanico-do-rio <p> <em>Da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou hoje (30) que ser&atilde;o retiradas do Parque Jardim Bot&acirc;nico, na capital fluminense, moradores em &aacute;reas de risco e tamb&eacute;m fam&iacute;lias que forem consideradas invasoras&nbsp;da unidade. &Eacute; que, embora seja tombado desde 1938, o parque ainda n&atilde;o teve os limites demarcados oficialmente.</p> <p> Segundo Izabella Teixeira, as remo&ccedil;&otilde;es cumprem decis&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) que, em setembro, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-07/administracao-do-jardim-botanico-do-rio-e-iphan-tem-dois-meses-para-delimitar-parque" target="_blank">obrigou o governo a delimitar e registrar em cart&oacute;rio os limites do Jardim Bot&acirc;nico</a>. A decis&atilde;o tamb&eacute;m determinou a retirada de, pelo menos, 210 fam&iacute;lias que j&aacute; tinham conseguido da Justi&ccedil;a decis&atilde;o definitiva para permanecer na &aacute;rea.</p> <p> O TCU deu dois meses, a partir do in&iacute;cio de setembro, para que a administra&ccedil;&atilde;o e o Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) delimitem formalmente o parque, e 300 dias para que &nbsp;registrem os limites em cart&oacute;rio.</p> <p> &ldquo;N&atilde;o tem discuss&atilde;o de classe, de rico ou pobre, quem estiver invadindo, vai sair&rdquo;, disse Izabella, que pediu ao tribunal, por meio da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), mais tempo para delimitar a unidade, prorrogando o prazo inicial de dois meses.</p> <p> &ldquo;S&atilde;o tr&ecirc;s demarca&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas, temos que olhar esse territ&oacute;rio, ver quem estava antes, quem tem direito de ficar, quem n&atilde;o tem, quem &eacute; invasor, quem n&atilde;o &eacute;&rdquo;, completou. Ela n&atilde;o deu detalhes sobre o andamento do processo para levantamento dos limites.</p> <p> A ministra disse que uma &aacute;rea para realoca&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias est&aacute; sendo estudada, mas nada foi acertado ainda. &quot;A secretaria [executiva do minist&eacute;rio] est&aacute; analisando o plano de realoca&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias. As pessoas v&atilde;o ser retiradas, estamos procurando saber onde ser&atilde;o colocadas&quot;, informou.</p> <p> Ainda em setembro, o secret&aacute;rio executivo do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se comprometeu em <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-15/ministerio-do-meio-ambiente-quer-conciliar-interesses-do-jardim-botanico-e-de-moradores" target="_blank">conciliar os interesses do Jardim Bot&acirc;nico e dos moradores</a>. A ministra do Meio Ambiente participa no Rio do semin&aacute;rio Mulheres Reais que Transformam.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> agu famílias invasoras Jardim Botânico do Rio limites do Jardim Botânico Ministério do Meio Ambiente Nacional ocupação de risco ocupação irregular Parque Jardim Botânico retirada de invasores TCU Tribunal de Contas da União Tue, 30 Oct 2012 16:22:28 +0000 davi.oliveira 706815 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/