releição de advogada brasileira http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/146134/all pt-br Advogada brasileira é reeleita para o Subcomitê de Prevenção Contra a Tortura das Nações Unidas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-10-26/advogada-brasileira-e-reeleita-para-subcomite-de-prevencao-contra-tortura-das-nacoes-unidas <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> Renata Giraldi<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em><br /> &nbsp;</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> Bras&iacute;lia &ndash; A advogada brasileira Maria Margarida Pressburger, que atua na &aacute;rea de defesa dos direitos humanos no pa&iacute;s, foi reeleita para o Subcomit&ecirc; de Preven&ccedil;&atilde;o da Tortura (SPT) das Na&ccedil;&otilde;es Unidas. Presidenta da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), ela tamb&eacute;m &eacute; conselheira da Comiss&atilde;o de Repara&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica do estado. A reelei&ccedil;&atilde;o de Maria Margarida foi elogiada pelo governo do Brasil.</p> <p> Em nota, o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Itamaraty, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (SDH) destacaram a atua&ccedil;&atilde;o de Maria Margarida na defesa e preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos no Brasil.</p> <p> &ldquo;As credenciais da atua&ccedil;&atilde;o de Margarida Pressburger em diversas iniciativas de direitos humanos, seu engajamento na campanha pelo Direito &agrave; Mem&oacute;ria e &agrave; Verdade, bem como seu recente mandato no Subcomit&ecirc; de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Tortura, respaldam sua importante miss&atilde;o na preven&ccedil;&atilde;o da tortura e de tratamentos cru&eacute;is e desumanos nos ambientes de priva&ccedil;&atilde;o de liberdade&rdquo;, diz a SDH.</p> <p> O Itamaraty reiterou os elogios &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o da advogada para o Subcomit&ecirc; de Preven&ccedil;&atilde;o da Tortura (SPT) das Na&ccedil;&otilde;es Unidas. &ldquo;O governo brasileiro recebeu com satisfa&ccedil;&atilde;o a reelei&ccedil;&atilde;o, no dia 25 de outubro, em Genebra, da Sra. Maria Margarida Pressburger ao Subcomit&ecirc; de Preven&ccedil;&atilde;o da Tortura (SPT) das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, para o mandato 2013-2016&rdquo;, diz o comunicado.</p> <p> Segundo o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Maria Margarida &eacute; &ldquo;ativista hist&oacute;rico do movimento pela prote&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos&rdquo;. De acordo com a nota, a advogada participou de &ldquo;diversas iniciativas em defesa das mulheres, crian&ccedil;as e adolescentes no Brasil&rdquo;.</p> <p> O SPT das Na&ccedil;&otilde;es Unidas foi criado em 2007 com a entrada em vigor do Protocolo Facultativo &agrave; Conven&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas contra a Tortura (Opcat), ratificado pelo Brasil em 12 de janeiro de 2007. O subcomit&ecirc; atua na preven&ccedil;&atilde;o da tortura e de todas as formas de tratamento cru&eacute;is, desumanas ou degradantes.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> &nbsp;</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: A&eacute;cio Amado</em></p> Cidadania direitos humanos Nacional nações unidas releição de advogada brasileira SPT Sat, 27 Oct 2012 00:46:27 +0000 aecioamado 706416 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil