Programa de Apoio ao Investimentos dos Estados e Distrito Federal http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/145931/all pt-br BNDES aprova operações de financiamento a mais três estados no valor de R$ 2,7 bilhões http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-10-24/bndes-aprova-operacoes-de-financiamento-mais-tres-estados-no-valor-de-r-27-bilhoes <p> Nielmar de Oliveira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) aprovou hoje (24), por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), tr&ecirc;s novas opera&ccedil;&otilde;es de financiamento no valor total de R$ 2,76 bilh&otilde;es. Os investimentos aprovados beneficiar&atilde;o os estados de S&atilde;o Paulo, do Cear&aacute; e do Tocantins.</p> <p> Com essas opera&ccedil;&otilde;es, o Programa Proinveste contabiliza um total de R$ 5 bilh&otilde;es em financiamentos aprovados a seis estados. Anteriormente haviam sido beneficiados os estados de Santa Catarina, do Maranh&atilde;o e de Minas Gerais.</p> <p> O BNDES Proinveste, lan&ccedil;ado em junho deste ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor p&uacute;blico. Com prazo total de 240 meses, a opera&ccedil;&atilde;o ter&aacute; custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP - atualmente em 5,5% ao ano) mais remunera&ccedil;&atilde;o do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste.<br /> &nbsp;<br /> Segundo nota divulgada pelo BNDES, do montante aprovado, caber&aacute; ao estado de S&atilde;o Paulo R$ 1,95 bilh&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de projeto de mobilidade urbana, log&iacute;stica e transporte; para o Tocantins ser&atilde;o destinados R$ 553 milh&otilde;es, voltado para implementa&ccedil;&atilde;o de programas de desenvolvimento integrado constantes no Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o per&iacute;odo 2012/2015; e para o Cear&aacute; foram aprovados R$ 250 milh&otilde;es para refinanciamento de opera&ccedil;&otilde;es contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF), criado em 2009 para compensar a diminui&ccedil;&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados.<br /> &nbsp;<br /> O BNDES esclareceu que os limites dos valores das opera&ccedil;&otilde;es por estado foram definidos pelo Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN), com base na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 4.109, de 5 de julho de 2012.</p> <p> O projeto de S&atilde;o Paulo contempla dois programas do Plano Plurianual do Estado: amplia&ccedil;&atilde;o, recupera&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da malha rodovi&aacute;ria e expans&atilde;o, moderniza&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o do transporte metrovi&aacute;rio.</p> <p> No transporte metrovi&aacute;rio, a opera&ccedil;&atilde;o de financiamento destina-se &agrave; expans&atilde;o da Linha 5 do metr&ocirc; de S&atilde;o Paulo, no sentido nordeste, ligando a Esta&ccedil;&atilde;o Largo Treze de Maio, no centro do bairro de Santo Amaro, &agrave; Esta&ccedil;&atilde;o Ch&aacute;cara Klabin, no mesmo bairro, onde se dar&aacute; a integra&ccedil;&atilde;o com a Linha 2 (Verde).</p> <p> No transporte rodovi&aacute;rio, os recursos ser&atilde;o aplicados na implanta&ccedil;&atilde;o do projeto Nova Tamoios, que tem por objetivo ampliar a capacidade de tr&aacute;fego da principal via de liga&ccedil;&atilde;o entre a regi&atilde;o do Vale do Para&iacute;ba e o Litoral Norte do estado, al&eacute;m de desviar o tr&aacute;fego rodovi&aacute;rio do interior do per&iacute;metro urbano central de S&atilde;o Sebasti&atilde;o e Caraguatatuba.</p> <p> A estimativa de empregos diretos gerados com os empreendimentos &eacute; cerca de 9,5 mil na fase de implanta&ccedil;&atilde;o do projeto e de 880 na opera&ccedil;&atilde;o da Linha 5 do Metr&ocirc; em 2013. Tamb&eacute;m ser&atilde;o criados em torno de 11 mil empregos indiretos na fase de implanta&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o.</p> <p> O financiamento aprovado para o Tocantins tem por objetivo a implementa&ccedil;&atilde;o de projetos de infraestrutura de transporte, com a pavimenta&ccedil;&atilde;o e duplica&ccedil;&atilde;o de rodovias, capaz de integrar as regi&otilde;es do estado e elevar a capacidade de escoamento de produtos. O projeto inclui ainda investimentos em infraestrutura de sa&uacute;de, com a implanta&ccedil;&atilde;o de nova unidade hospitalar de m&eacute;dia e alta complexidade, incluindo a oferta de tratamento oncol&oacute;gico.</p> <p> J&aacute; no Cear&aacute; os R$ 250 milh&otilde;es aprovados ser&atilde;o utilizados para refinanciar, em condi&ccedil;&otilde;es mais favor&aacute;veis, os recursos tomados no &acirc;mbito do Programa Emergencial de Financiamento. Com isso, o estado ter&aacute; maior f&ocirc;lego em suas finan&ccedil;as para a realiza&ccedil;&atilde;o de novos investimentos.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> bndes Ceará Economia Estado financiamento metrô operações de financiamento pef Programa de Apoio ao Investimentos dos Estados e Distrito Federal proinvest santo amaro são paulo Tocantins Wed, 24 Oct 2012 20:07:07 +0000 fabio.massalli 706220 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil