Bonh Gass diz que governo não negociou aprovação de MP do Código Florestal

rivadavia.severo — Thu, 30 Aug 2012 23:28:11 +0000

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente da comissão especial que analisou a Medida Provisória do Código Florestal, deputado Bonh Gass (PT-RS), declarou hoje (30) que o governo não participou das negociações com as bancadas ruralista e ambientalista que propiciaram a aprovação da matéria na comissão ontem (28).

Segundo Bonh Gass, as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estavam informadas sobre o assunto, mas o acordo foi fechado pelos parlamentares envolvidos.

“A única possibilidade foi tentar votar e evitar o desastre de a MP perder a validade por decurso de prazo no dia 8 de outubro. No entendimento que fizemos eu disse que o governo não estava negociando mais. Aí iniciamos o entendimento, o que é algo razoável e dialoga com quem produzir e com quem preservar”, disse o deputado.

O acordo muda as regras da chamada “escadinha”, pelas quais fica determinado como será feita a recomposição das áreas de preservação permanente que foram desmatadas.

Os governistas, entre eles o presidente da comissão, concordaram em mudar o texto da MP enviado pelo governo para que os produtores com propriedades de quatro a 15 módulos fiscais fiquem obrigados a recuperar até 15 metros das áreas de preservação permanentes (APPs).

O texto do governo previa que as propriedades de quatro a dez módulos fiscais deveriam recompor 20 metros (m) das APPs. Além disso, na votação de ontem ficou estabelecido que as propriedades com mais de 15 módulos fiscais deverão recuperar de 20 m a 100 m – área que será determinado pelos governos estaduais e não mais pelo governo federal como previsto originalmente.

Em troca, os ruralistas concordaram em voltar atrás em uma emenda que já havia sido aprovada e que acabava com as áreas de preservação permanente nas margens dos rios intermitentes, aqueles que secam durante um período do ano.

Hoje (30), a ministra Ideli divulgou nota na qual diz que o acordo não teve “o aval ou concordância do governo federal” e que durante toda a tramitação da MP o governo e os ministérios envolvidos “sempre deixaram claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571 [do Código Florestal]”.

Diante das negativas do governo de se comprometer com o acordo fechado, o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), da bancada ruralista, divulgou nota na qual diz que a atitude “eliminou qualquer chance de acordo em plenário” para a votação da matéria. Caiado chamou o comportamento do governo federal de “desrespeitoso” com os parlamentares governistas e oposicionistas.

A expectativa, depois da aprovação da MP na comissão especial, era que a matéria fosse também aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Na semana seguinte ela deveria seguir para aprovação no Senado.

Edição: Rivadavia Severo