comissão mista do Código Florestal http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/141811/all pt-br Dilma diz que mudanças na MP do Código Florestal não tiveram participação do governo http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-08-30/dilma-diz-que-mudancas-na-mp-do-codigo-florestal-nao-tiveram-participacao-do-governo <p> Yara Aquino<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (30) a forma como a Medida Provis&oacute;ria (MP) do C&oacute;digo Florestal foi aprovada na comiss&atilde;o mista do Congresso Nacional e disse que as altera&ccedil;&otilde;es na proposta original n&atilde;o foram negociada com o governo. Parte das mudan&ccedil;as <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-29/codigo-florestal-e-aprovado-em-comissao-mista-do-congresso-depois-de-acordo-sobre-recomposicao-de-app" target="_blank">aprovadas ontem (29) ap&oacute;s acordo dos integrantes do colegiado</a> atendeu a press&otilde;es da bancada ruralista para flexibiliza&ccedil;&atilde;o das exig&ecirc;ncias ambientais.</p> <p> &ldquo;O governo est&aacute; aberto a negocia&ccedil;&otilde;es, mas n&atilde;o assume a responsabilidade por negocia&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o foram feitas com a presen&ccedil;a dele&rdquo;, disse a presidenta, em discurso na 39&ordf; reuni&atilde;o do Grupo Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (CDES). Um item que desagradou o governo foi a mudan&ccedil;a na chamada &ldquo;regra da escadinha&rdquo;, que trata de recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas nas margens de rios.</p> <p> &ldquo;Enviamos ao Congresso Nacional um C&oacute;digo Florestal acrescido de uma medida provis&oacute;ria. Consideramos importantes alguns itens dessa medida, entre eles o que chamamos de &lsquo;escadinha&rsquo;, e tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; motivos econ&ocirc;micos para que n&atilde;o mantenhamos as &aacute;reas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental ao longo dos rios&rdquo;, explicou. Dilma disse ainda que &eacute; importante manter a preocupa&ccedil;&atilde;o com o meio ambiente e que o Brasil &eacute; um pa&iacute;s que tem grande for&ccedil;a nessa &aacute;rea.</p> <p> Ap&oacute;s a cerim&ocirc;nia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi questionada por jornalistas sobre a possibilidade de a presidenta vetar itens que desagradem o governo. &quot;Vamos avaliar como se desdobra [a tramita&ccedil;&atilde;o legislativa da MP] agora que vai a plen&aacute;rio [da C&acirc;mara] e, em fun&ccedil;&atilde;o da negocia&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio, como isso volta para o Executivo&quot;, respondeu. A tramita&ccedil;&atilde;o de medida provis&oacute;ria prev&ecirc; ainda, ap&oacute;s pronunciamento da comiss&atilde;o especial, vota&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara dos Deputados e depois no Senado.</p> <p> A &ldquo;regra da escadinha&rdquo;, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-25/contag-apoia-regra-da-escadinha-que-manda-reflorestar-margens-de-rio-de-acordo-com-tamanho-da-proprie" target="_blank">uma reivindica&ccedil;&atilde;o dos pequenos agricultores</a>, prev&ecirc; que a recomposi&ccedil;&atilde;o das matas em margens de rio deveria ser progressiva, de acordo com o tamanho da propriedade. Assim, quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento. Pela forma como a MP foi aprovada na comiss&atilde;o especial, houve redu&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea a ser recomposta. A mat&eacute;ria agora, segue para an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> CDES comissão mista do Código Florestal Meio Ambiente MP do código florestal Nacional Política presidenta dilma rousseff regra da escadinha Thu, 30 Aug 2012 18:45:31 +0000 davi.oliveira 702256 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil