imposto direto http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/140204/all pt-br Redução do peso dos impostos sobre os mais pobres depende de reforma tributária, diz assessor do Inesc http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-08-12/reducao-do-peso-dos-impostos-sobre-os-mais-pobres-depende-de-reforma-tributaria-diz-assessor-do-inesc <p> Wellton M&aacute;ximo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A desonera&ccedil;&atilde;o sobre a cesta b&aacute;sica alivia, mas n&atilde;o resolve a desigualdade do sistema tribut&aacute;rio brasileiro, que proporcionalmente pune os mais pobres com tributos indiretos, conforme avalia&ccedil;&atilde;o de Luc&iacute;dio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioecon&ocirc;micos (Inesc). Para ele, as disparidades s&oacute; ser&atilde;o eliminadas quando a cobran&ccedil;a de impostos se concentrar na tributa&ccedil;&atilde;o direta, na qual quem ganha mais paga mais.</p> <p> Segundo Bicalho, a melhor maneira de impulsionar os impostos diretos consiste em aumentar a carga tribut&aacute;ria sobre a renda e o patrim&ocirc;nio. Em contrapartida, o governo deveria diminuir os impostos sobre os sal&aacute;rios &ndash; que atingem os trabalhadores, mas n&atilde;o afetam os empres&aacute;rios &ndash; e sobre o consumo. Para ele, essa &eacute; a melhor forma de redistribuir o peso dos tributos sem prejudicar o governo, que depende dos impostos para fornecer servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</p> <p> &ldquo;O mais importante n&atilde;o &eacute; simplesmente diminuir a tributa&ccedil;&atilde;o, at&eacute; porque s&atilde;o os impostos que financiam a previd&ecirc;ncia, a educa&ccedil;&atilde;o e a sa&uacute;de. O ideal &eacute; uma reforma tribut&aacute;ria que amplie o peso dos impostos diretos e reduza a fatia dos indiretos&rdquo;, ressalta Bicalho. Cobrados sobre as mercadorias, os impostos indiretos punem mais as fam&iacute;lias de menor renda porque incidem sobre o pre&ccedil;o final dos produtos, sem distinguir a renda do consumidor. Dessa forma, os tributos indiretos s&atilde;o proporcionalmente mais caros para a popula&ccedil;&atilde;o com menos recursos.</p> <p> De acordo com os dados mais recentes da Receita Federal, 33,56% de tudo o que o pa&iacute;s produziu em 2010 foi revertido para o governo na forma de tributos. Desse total, 7,36% corresponderam &agrave; tributa&ccedil;&atilde;o sobre a renda e as propriedades e 27,08% representaram a tributa&ccedil;&atilde;o sobre os sal&aacute;rios e o consumo. Nos pa&iacute;ses da Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e o Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (OCDE), grupo que re&uacute;ne na&ccedil;&otilde;es desenvolvidas, essa m&eacute;dia &eacute;, respectivamente, 14,9% e 20,2%.</p> <p> Para Bicalho, a desonera&ccedil;&atilde;o da cesta b&aacute;sica representa apenas uma solu&ccedil;&atilde;o parcial para as distor&ccedil;&otilde;es do sistema tribut&aacute;rio. &ldquo;No Brasil, ocorre uma invers&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos pa&iacute;ses desenvolvidos. A carga tribut&aacute;ria sobre o consumo &eacute; muito maior, e os tributos diretos, que s&atilde;o mais justos, t&ecirc;m baixa incid&ecirc;ncia proporcionalmente ao que deveriam&rdquo;, critica.</p> <p> O assessor do Inesc defende a extens&atilde;o da desonera&ccedil;&atilde;o para outros tipos de mercadorias essenciais, como o vestu&aacute;rio. Segundo ele, os impostos menores seriam compensados com medidas que forcem a popula&ccedil;&atilde;o de maior renda a pagar mais para o governo. Ele defende a cria&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Grandes Fortunas, aprovado na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, mas que n&atilde;o foi regulamentado at&eacute; hoje.</p> <p> Para a reforma tribut&aacute;ria ser completa, no entanto, Bicalho observa que &eacute; necess&aacute;rio o envolvimento dos estados e dos munic&iacute;pios nas discuss&otilde;es. Isso porque diversos tributos que o cidad&atilde;o paga n&atilde;o s&atilde;o de compet&ecirc;ncia do governo federal.</p> <p> &ldquo;Assim como a Uni&atilde;o precisa desonerar os impostos federais sobre o consumo, os estados precisam diminuir o ICMS [Imposto sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os] e, em contrapartida, aumentar o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores]. O mesmo deveria ser feito pelas prefeituras, que poderiam instituir o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] progressivo&rdquo;, acrescenta.</p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: Andr&eacute;a Quintiere</p> cesta básica consumo desoneração Economia estados ICMS imposto direto imposto indireto impostos Imposto sobre Grandes Fortunas Inesc Iptu IPVA municípios patrimônio receita federal Reforma Tributária renda Sistema Tributário Sun, 12 Aug 2012 15:19:47 +0000 aquintiere 700879 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil