despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/138589/all pt-br MPF abre ação por despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-07-23/mpf-abre-acao-por-despejo-de-esgoto-no-rio-paraiba-do-sul <p> Isabela Vieira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro- Para impedir o despejo <em>in natura </em>de esgoto no Rio Para&iacute;ba do Sul, principal fonte de abastecimento de 12 milh&otilde;es de pessoas na regi&atilde;o metropolitana fluminense, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) moveu a&ccedil;&atilde;o contra a prefeitura de Volta Redonda, o estado do Rio de Janeiro e a Uni&atilde;o. Atualmente, 15% do esgoto s&atilde;o tratado na cidade. O restante &eacute; lan&ccedil;ado no rio.</p> <p> Na a&ccedil;&atilde;o, o MPF pede que os r&eacute;us elaborem, em at&eacute; seis meses, plano para tratar todo o esgoto de Volta Redonda e que em at&eacute; um ano e meio construam novas esta&ccedil;&otilde;es de tratamento. Segundo o documento, entre 2000 e 2010 apenas uma esta&ccedil;&atilde;o foi inaugurada na cidade. Hoje, s&atilde;o seis unidades para 246 mil habitantes do munic&iacute;pio.</p> <p> O procurador proponente da a&ccedil;&atilde;o, Rodrigo da Costa Lines, diz que embora o munic&iacute;pio tenha investido na rede, o atual &iacute;ndice de tratamento &quot;n&atilde;o pode ser considerado aceit&aacute;vel, ainda mais quando se tem como corpo receptor um rio que &eacute; considerado o principal abastecedor de &aacute;gua pot&aacute;vel da regi&atilde;o metropolitana do estado do Rio&quot;, acrescenta na a&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Para compensar o lan&ccedil;amento de esgoto <em>in natura </em>no Rio Para&iacute;ba do Sul, que vem ocorrendo h&aacute; anos, o MPF tamb&eacute;m quer que os r&eacute;us reflorestem uma &aacute;rea de 500 hectares, preferencialmente &agrave; beira do rio.</p> <p> A prefeitura de Volta Redonda alega que faltam recursos para expandir o tratamento, mas informa que 100% do esgoto s&atilde;o coletados. Com um plano em fase final de elabora&ccedil;&atilde;o, prev&ecirc; tratar tudo em at&eacute; dois anos e meio, &quot;ap&oacute;s obten&ccedil;&atilde;o de recursos&quot;. Para 2013, a prefeitura anuncia a inaugura&ccedil;&atilde;o de uma esta&ccedil;&atilde;o com a qual o tratamento de esgoto subir&aacute; para 45%.</p> <p> Tamb&eacute;m citada na a&ccedil;&atilde;o, a Secretaria Estadual do Ambiente informa que R$ 24 milh&otilde;es foram repassados ao munic&iacute;pio para investimento na rede de esgoto desde 2008. Mais R$ 6 milh&otilde;es, totalizando R$ 30 milh&otilde;es de um conv&ecirc;nio com o &oacute;rg&atilde;o, ser&atilde;o liberados &agrave; medida que os projetos de Volta Redonda forem sendo conclu&iacute;dos, informou a assessoria de imprensa do &oacute;rg&atilde;o.</p> <p> O Minist&eacute;rio das Cidades foi procurado para comentar sobre a a&ccedil;&atilde;o, mas ainda n&atilde;o respondeu.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> ação despejo de esgoto despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul esgoto Meio Ambiente MP Rio Paraíba do Sul União Volta Redonda Mon, 23 Jul 2012 20:33:10 +0000 fabio.massalli 699565 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/