desova http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/138125/all pt-br Petrobras pretende levar adiante projeto para utilização do Terminal de Regência, no Espírito Santo http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-07-16/petrobras-pretende-levar-adiante-projeto-para-utilizacao-do-terminal-de-regencia-no-espirito-santo <p> Nielmar de Oliveira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro - A Petrobras informou hoje (16), por nota, que tem a inten&ccedil;&atilde;o de levar adiante o projeto de utiliza&ccedil;&atilde;o do Terminal de Reg&ecirc;ncia (Tereg), instalado na Reserva Biol&oacute;gica de Comboios, no Esp&iacute;rito Santo, e que deu in&iacute;cio ao processo de licenciamento do terminal.</p> <p> Sobre a liminar concedida pela Justi&ccedil;a Federal, a <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-20/para-proteger-tartarugas-marinhas-mp-pede-retirada-de-terminal-da-petrobras-no-litoral-capixaba">pedido dos minist&eacute;rios P&uacute;blico Federal (MPF) e do Estado do Esp&iacute;rito Santo (MPES)</a> dando prazo de 60 dias para que a estatal apresente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos H&iacute;dricos (Ibama) um Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Degradada (Prad) do espa&ccedil;o onde est&aacute; instalado o Terminal de Reg&ecirc;ncia, a Petrobras limitou-se a afirmar que &ldquo;foi notificada da a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica e que se manifestar&aacute; oportunamente no curso do processo&rdquo;.</p> <p> A resposta &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> foi dada cerca de sete dias ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o. Na nota, a empresa n&atilde;o se posiciona sobre a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Degradada ou mesmo se vai apresent&aacute;-lo no prazo de 60 dias como determina a liminar da Justi&ccedil;a Federal.</p> <p> Os dois minist&eacute;rios ajuizaram a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica dia 30 de maio contra a Petrobras e sua subsidi&aacute;ria Transpetro pedindo, al&eacute;m da apresenta&ccedil;&atilde;o do plano de recupera&ccedil;&atilde;o, que as duas empresas promovam a desmobiliza&ccedil;&atilde;o do Terminal de Reg&ecirc;ncia e a retirada de todos os equipamentos do local. O pedido de retirada do Tereg da Reserva de Comboios ainda ser&aacute; analisado pela justi&ccedil;a.</p> <p> <strong>Tartarugas marinhas</strong> - O terminal foi constru&iacute;do em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente (APP), local de desova de esp&eacute;cies de tartarugas marinhas, algumas amea&ccedil;adas de extin&ccedil;&atilde;o. A localidade de Comboios, na regi&atilde;o costeira do munic&iacute;pio de Linhares, foi identificada como celeiro de tartarugas marinhas na d&eacute;cada de 1940. Mesmo assim, na d&eacute;cada de 1970, a Petrobras e a Transpetro come&ccedil;aram, segundo a argumenta a a&ccedil;&atilde;o, a ocupar e desmatar a ent&atilde;o Reserva Estadual da Ilha de Comboios para a constru&ccedil;&atilde;o de estradas e das instala&ccedil;&otilde;es do terminal.</p> <p> Em 1982, foi instalada na regi&atilde;o uma base do Projeto Tamar para monitoramento e prote&ccedil;&atilde;o das desovas. Em 1984, foi criada no local a Reserva Biol&oacute;gica de Comboios, depois que as terras foram doadas pelo estado ao governo federal.</p> <p> Segundo os dois minist&eacute;rios, a reserva &eacute; uma das tr&ecirc;s mais importantes do pa&iacute;s para as atividades reprodutivas e para a conserva&ccedil;&atilde;o de tartarugas marinhas, equiparada apenas &agrave; Praia do Forte, na Bahia, e a Pirambu, em Sergipe.</p> <p> No local h&aacute; um grande &iacute;ndice de registros de desova da esp&eacute;cie <em>Caretta caretta</em>, conhecida como tartaruga cabe&ccedil;uda. A Reserva de Comboios tamb&eacute;m &eacute; a &uacute;nica regi&atilde;o da costa brasileira na qual h&aacute; ocorr&ecirc;ncias de ninhos da esp&eacute;cie <em>Dermochelys coriacea</em>, a tartaruga de couro, esp&eacute;cie classificada como &ldquo;criticamente&rdquo; em perigo de extin&ccedil;&atilde;o.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> caretta desova Espírito Santo Meio Ambiente petrobras reserva biológica comboios tartaruga cabeçuda tartaruga de couro tartaruga marinha Terminal de regência Transpetro utilização do terminal de regência Mon, 16 Jul 2012 22:28:26 +0000 fabio.massalli 699203 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil