Juízes do CNJ visitam centro de internação do DF onde adolescente foi morto

aecioamado — Wed, 04 Jul 2012 00:04:58 +0000

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dois juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram hoje (3) o Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (Ciap), no Distrito Federal (DF), para avaliar a situação do local depois da morte de um jovem de 17 anos, enforcado com uma toalha por um companheiro de alojamento, na madrugada de domingo (1º). A visita foi feita a pedido da corregedora do Conselho, Eliana Calmon, e do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, a situação no local é estável apesar do ocorrido, considerado um incidente esporádico. O Ciap de Planaltina é tido como um dos melhores centros de detenção de menores do DF. Losekann visitou a unidade acompanhado do auxiliar da corregedoria do Conselho, Nicolau Lupinhanhes.

“Nós vamos a cada uma das celas para falar com os adolescentes. A Polícia Civil do DF está investigando o caso, ainda não se sabe se houve a participação de outros internos no crime. O que sabemos é que não há temor de outras ocorrências, pois tudo indica que foi um caso excepcional, por conduta de quem morreu ou de quem matou”, disse Losekann.

A vítima foi encontrada por funcionários por volta das 7h da manhã de domingo, com sinais de estrangulamento, e encaminhada ao Hospital Regional de Planaltina, que constatou a morte. O jovem cumpria pena no Ciap por roubo. O corpo do adolescente foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) para perícia. O resultado dos exames ainda não têm data para ficar prontos.

O autor do crime, que cumpre pena por homicídio e porte de drogas, assumiu a culpa e poderá ser julgado por homicídio. De acordo com a delegada-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente I (DCA), Viviane Bonato, os jovens discutiram na noite de sábado (30), durante o jantar. Caso seja condenado, o acusado deverá cumprir pena socioeducativa, somada à que cumpre atualmente.

O governo do Distrito Federal (GDF) poderá ser responsabilizado pela morte do jovem morto, que estava sob a custódia do Estado. Os parentes da vítima podem entrar com ação civil na Justiça por morte por negligência, que, se comprovada, poderá gerar direito à indenização. Segundo Losekann, o Ministério Público (MP) ou a Defensoria Pública também podem entrar com processo de responsabilização contra o GDF. Ele informou, no entanto, que o processo costuma ocorrer por meio das famílias.

A madrinha de um interno, Alejandra Pascual, 55 anos, lamentou que os juízes tenham visitado a unidade apenas depois da morte de um interno. Ela acredita que o crime tenha ocorrido por causa de rivalidades externas ao Ciap, decorrente da atuação dos jovens na rede de tráfico de drogas.

“Existe uma lei interna do centro, que um jovem de uma gangue nunca pode ficar junto com um de outra. Quando são transferidos de unidade, têm de passar quatro dias isolados para saber para onde poderão ser levados. Algo falhou no sistema, porque aqui não é como o Caje [Centro de Atendimento Juvenil Especializado]”, disse Alejandra, em referência à outra unidade de internação, que vem enfrentando problemas e teve o fechamento recomendado pelo CNJ, em novembro de 2010, por falta de condições de atendimento.

Para ela, há formas de melhorar as condições dos adolescentes internos, como aprimorar as aulas oferecidas no local, estabelecer convênios com instituições para a profissionalização dos jovens e melhorar o tratamento dentro da unidade.

“Eles querem ser tratados com carinho. Eles pedem oportunidades para ter outra chance. Se eles fossem melhor tratados, seriam diferentes, teriam mais chance de não voltar para o crime”, disse. Um levantamento feito pela unidade de Planaltina, em 2011, aponta que 40% dos internos são reincidentes e, geralmente, em crimes mais graves.

Edição: Aécio Amado