ministro José Múcio Monteiro https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/135874/all pt-br Presidente do TCU entrega a Sarney relatório de contas do governo de 2011 https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-06-19/presidente-do-tcu-entrega-sarney-relatorio-de-contas-do-governo-de-2011 <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font size="3">Marcos Chagas</font><br /> <em><font size="3"> Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</font></em></p> <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font size="3">Bras&iacute;lia - O presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), Benjamim Zymler, entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Jos&eacute; Sarney (PMDB-AP), o relat&oacute;rio de an&aacute;lise das contas do governo federal. As a&ccedil;&otilde;es da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gest&atilde;o foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomenda&ccedil;&otilde;es, j&aacute; encaminhadas ao Executivo. <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-23/tcu-aprova-contas-do-governo-de-2011-com-ressalvas" target="_blank">O relator, ministro Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, destacou</a> que todas as ressalvas est&atilde;o relacionadas a aspectos de conformidade da receita p&uacute;blica, da d&iacute;vida p&uacute;blica, da execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento e das demonstra&ccedil;&otilde;es cont&aacute;beis.</font></p> <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font size="3">Entre as recomenda&ccedil;&otilde;es Jos&eacute; M&uacute;cio citou, por exemplo, a necessidade de a Casa Civil, o Minist&eacute;rio da Fazenda e o do Planejamento &ndash; em conjunto com &oacute;rg&atilde;os setoriais que executam o Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil sem Mis&eacute;ria &ndash; adotarem medidas que priorizem a&ccedil;&otilde;es definidas no Plano Plurianual de Investimentos 2012-2015.</font></p> <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font size="3">Tamb&eacute;m foi recomendado &agrave; Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica que projetos de lei ou medidas provis&oacute;rias que contemplem a concess&atilde;o ou amplia&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios tribut&aacute;rios, previdenci&aacute;rios, financeiros e credit&iacute;cios sejam melhor explicitados. Na avalia&ccedil;&atilde;o do tribunal &eacute; necess&aacute;rio que nessas mat&eacute;rias sejam identificados o &oacute;rg&atilde;o gestor da ren&uacute;ncia de recursos, bem como melhor os objetivos, metas, indicadores, formas de avalia&ccedil;&atilde;o de resultados e prazos de vig&ecirc;ncia.</font></p> <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font size="3">O tema central do relat&oacute;rio foi sustentabilidade do crescimento, ressaltou o ministro Jos&eacute; M&uacute;cio. Ele disse que procurou avaliar de que forma a a&ccedil;&atilde;o governamental pode &ldquo;fomentar o crescimento nacional consistente, estrutural, capaz de se repetir ao longo do tempo, de modo a permitir melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida &agrave;s gera&ccedil;&otilde;es futuras&rdquo;.</font></p> <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font size="3">Como &aacute;reas cr&iacute;ticas, o ministro selecionou em seu parecer os instrumentos de pol&iacute;tica econ&ocirc;mica, infraestrutura e o Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC). Tamb&eacute;m foram considerados cr&iacute;ticos temas relacionados &agrave;s obras da Copa do Mundo de 2014, desenvolvimento regional, ci&ecirc;ncia, tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da educa&ccedil;&atilde;o profissionalizante.</font></p> <p align="LEFT" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <em><font size="3">Edi&ccedil;&atilde;o: Talita Cavalcante</font></em></p> Agência Brasil Congresso Nacional dilma rousseff EBC José Sarney ministro José Múcio Monteiro Política relatório de contas do governo de 2011 TCU Tue, 19 Jun 2012 14:17:09 +0000 talita.cavalcante 697375 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/