territórios exclusivo https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/134748/all pt-br Movimento de pescadores tradicionais lança movimento por criação de territórios exclusivos para pesca artesanal https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-06-05/movimento-de-pescadores-tradicionais-lanca-movimento-por-criacao-de-territorios-exclusivos-para-pesca <p> Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - Pescadores artesanais de v&aacute;rias partes do pa&iacute;s deram in&iacute;cio, hoje (5), em Bras&iacute;lia (DF), &agrave; campanha Territ&oacute;rio Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.</p> <p> Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPPB), a iniciativa visa recolher, at&eacute; 2015, 1,3 milh&atilde;o de assinaturas favor&aacute;veis &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o, pelo Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconhe&ccedil;a e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre os territ&oacute;rios onde vivem e de onde retiram seu sustento.</p> <p> O movimento espera que, com a aprova&ccedil;&atilde;o de uma lei espec&iacute;fica, os territ&oacute;rios tradicionais pesqueiros passem a ser vistos como patrim&ocirc;nio cultural material e imaterial, estando, portanto, sujeitos &agrave; prote&ccedil;&atilde;o especial contra especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria e instala&ccedil;&atilde;o de grandes projetos econ&ocirc;micos que limitem ou interfiram nas atividades j&aacute; desenvolvidas por pescadores artesanais.</p> <p> Segundo o texto do projeto, ao qual a <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> teve acesso, com a eventual aprova&ccedil;&atilde;o da lei, os integrantes das comunidades tradicionais teriam garantido o acesso e o usufruto preferencial aos recursos naturais de toda a extens&atilde;o de terra ou de corpos d&acute;&aacute;gua onde vivam e trabalhem, assim como daqueles que sirvam de abrigo para esp&eacute;cies mar&iacute;timas ou em que haja recursos necess&aacute;rios &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o do modo de vida caracter&iacute;stico dos pescadores artesanais.</p> <p> Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo movimento, caberia &agrave;s pr&oacute;prias pessoas se identificarem como integrantes de uma comunidade de pescadores tradicionais. Feito isso, os profissionais seriam inscritos por meio de um mecanismo denominado Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, cuja cria&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m est&aacute; prevista no projeto de lei popular, que, conforme prop&otilde;e o movimento, ficaria sob a responsabilidade do Minist&eacute;rio da Cultura.</p> <p> Entre v&aacute;rios outras coisas, o projeto ainda estabelece que os territ&oacute;rios tradicionais sejam reconhecidos como &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o e de relevante interesse social, cultural e ambiental, cabendo ao Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (Incra) retirar os ocupantes que n&atilde;o fa&ccedil;am parte da comunidade pesqueira. A exemplo do que j&aacute; ocorre com reservas ind&iacute;genas e quilombos, tamb&eacute;m caberia ao Poder P&uacute;blico, quando necess&aacute;rio, desapropriar, por interesse social, im&oacute;veis urbanos e rurais.</p> <p> Presente ao lan&ccedil;amento da campanha, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong>que algumas das propostas contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento podem ser colocadas em pr&aacute;tica.</p> <p> &quot;Acho que podemos chegar a um acordo. &Eacute; poss&iacute;vel mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A cria&ccedil;&atilde;o de] Territ&oacute;rios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensa&ccedil;&atilde;o. O que n&atilde;o pode ocorrer &eacute; que grandes empreendimentos compensem quem n&atilde;o precisa, enquanto o pescador artesanal &eacute; prejudicado&quot;, disse o ministro, assegurando que sua prioridade &agrave; frente do minist&eacute;rio &eacute; dar maior aten&ccedil;&atilde;o &agrave; pesca artesanal. O segmento responde por cerca de 70% do pescado consumido no pa&iacute;s e por 45% da produ&ccedil;&atilde;o total.</p> <p> &quot;&Eacute; o pescador artesanal quem est&aacute; realmente precisando que o minist&eacute;rio, por meio de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, atenda suas necessidades&quot;, disse o ministro pouco antes de deixar o Pavilh&atilde;o de Exposi&ccedil;&otilde;es do Parque da Cidade. Desde ontem (4), cerca de 2 mil pessoas de v&aacute;rias partes do pa&iacute;s se re&uacute;nem no local, dormindo em barracas de <em>camping </em>ou sobre colch&otilde;es, em meio a faixas de protesto contra grandes empreendimentos de aquicultura, constru&ccedil;&atilde;o de barragens e hidrel&eacute;tricas, descarte de res&iacute;duos industriais em rios, falta de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica para pescadores, artigos do C&oacute;digo Florestal, entre outras reivindica&ccedil;&otilde;es.</p> <p> &quot;O ministro foi humilde quando tomou posse [no cargo] e disse que n&atilde;o sabia colocar uma minhoca no anzol. Pois estamos aqui para ensinar ele a trabalhar de acordo e fortalecer a pesca artesanal brasileira. N&atilde;o queremos ser obrigados a mudar de profiss&atilde;o. Queremos ser ouvidos e opinar sobre o que vai ser feito com as &aacute;reas pesqueiras do pa&iacute;s. Quem for aquicultor, que seja, mas que n&atilde;o venham destruir a pesca artesanal dizendo que n&atilde;o h&aacute; mais peixes nos rios e no mar&quot;, disse a pernambucana Maria das Neves dos Santos, a Maria das &Aacute;guas, uma das lideran&ccedil;as do movimento.</p> <p> Pescador h&aacute; 58 anos, o baiano Geraldo Dias de Souza, mencionou a constru&ccedil;&atilde;o da barragem de Sobradinho, na Bahia, durante a d&eacute;cada de 1970, como exemplo dos efeitos de alguns projetos para as comunidades tradicionais.</p> <p> &quot;Fomos enganados. Disseram que iam nos dar terras, casas, garantir a sustentabilidade dos agricultores e pescadores, mas nunca mais conseguimos recuperar o que t&iacute;nhamos. Antigamente, com pouca linha, n&oacute;s peg&aacute;vamos bastante peixe. Hoje, com muito mais linha, n&atilde;o conseguimos nem uma parte daquela mesma quantidade de pescado&quot;, disse Souza.</p> <p> Dos cerca de 970 mil profissionais de pesca licenciados at&eacute; setembro de 2011, 957 mil s&atilde;o aut&ocirc;nomos, ou seja, n&atilde;o t&ecirc;m v&iacute;nculos empregat&iacute;cios com empresas ou donos de embarca&ccedil;&otilde;es, podendo ser classificados como artesanais. J&aacute; a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarca&ccedil;&otilde;es de m&eacute;dio e grande porte e pela rela&ccedil;&atilde;o empregat&iacute;cia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> anzol biodiversidade linha Meio Ambiente minhoca Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil peixe pesca pescado pescadores pescadores artesanais pesca tradicional territórios territórios exclusivo Tue, 05 Jun 2012 20:49:10 +0000 fabio.massalli 696465 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/