Lei Nacional da Adoção http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/133749/all pt-br Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-05-25/exigencia-de-familias-com-relacao-perfil-da-crianca-dificulta-adocao <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/25/gallery_assist695710/prev/AgenciaBrasil180512IMAGEM%20138A.JPG" style="width: 300px; float: right; height: 225px" />Amanda Cieglinski</font></font><br /> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</font></font></em></p> <p class="western" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm"> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Bras&iacute;lia - Os abrigos que acolhem crian&ccedil;as e adolescentes no pa&iacute;s est&atilde;o cheios, mas ainda assim fam&iacute;lias esperam anos na fila para adotar um filho. A <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-25/prazo-maximo-de-dois-anos-para-permanencia-de-criancas-em-abrigos-ainda-e-descumprido">demora</a> nos processos de destitui&ccedil;&atilde;o do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a crian&ccedil;a pode ser encaminhada &agrave; ado&ccedil;&atilde;o, explica em parte esse fen&ocirc;meno. Outro motivo &eacute; a discrep&acirc;ncia entre o perfil das crian&ccedil;as dispon&iacute;veis e as expectativas das fam&iacute;lias.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">A maior parte dos pretendentes procura crian&ccedil;as pequenas, da cor branca e sem irm&atilde;os. Dos 28 mil candidatos a pais inclu&iacute;dos no Cadastro Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o, <span style="font-weight: normal">35,2% </span>aceitam apenas crian&ccedil;as brancas e 58,7% buscam alguma com at&eacute; 3 anos. Enquanto isso, nas institui&ccedil;&otilde;es de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados t&ecirc;m entre 10 e 17 anos, faixa et&aacute;ria que apenas 1,31% dos candidatos est&aacute; disposto a aceitar.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Quase mil crian&ccedil;as e adolescentes j&aacute; foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que &eacute; administrada pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados pr&oacute;prios, o que dificultava a troca de informa&ccedil;&otilde;es e a ado&ccedil;&atilde;o interestadual.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a Nicolau Lupianhes Neto, &eacute; poss&iacute;vel perceber uma mudan&ccedil;a na postura das fam&iacute;lias pretendentes, que t&ecirc;m flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito &agrave; faixa et&aacute;ria: antes a maioria aceitava apenas beb&ecirc;s, mas hoje a ado&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as at&eacute; 4 ou 5 anos de idade est&aacute; mais f&aacute;cil.</font></font></p> <p> &ldquo;<font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">A gente observa que isso tem mudado pelos pr&oacute;prios n&uacute;meros do cadastro, mas essa<font color="#ff0000"> </font><font color="#000000">transforma&ccedil;&atilde;o</font> n&atilde;o vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura&rdquo;, aponta o magistrado. Uma barreira dif&iacute;cil de ser superada ainda &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o de irm&atilde;os. Apenas 18% aceitam adotar irm&atilde;os e 35% dos meninos e meninas t&ecirc;m irm&atilde;os no cadastro. A lei determina que, caso a crian&ccedil;a ou adolescente tenha irm&atilde;os tamb&eacute;m dispon&iacute;veis para ado&ccedil;&atilde;o, o grupo n&atilde;o deve ser separado. Os v&iacute;nculos fraternais s&oacute; podem ser rompidos em casos excepcionais, que ser&atilde;o avaliados pela Vara da Inf&acirc;ncia.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Outros fatores s&atilde;o entraves para que uma crian&ccedil;a ou adolescente seja adotado, entre eles a presen&ccedil;a de algum tipo de defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou doen&ccedil;a grave, condi&ccedil;&atilde;o que atinge 22% dos inclu&iacute;dos no cadastro. Bianca* tem 5 meses de idade e chegou com poucos dias de vida ao Lar da Crian&ccedil;a Padre C&iacute;cero, em Taguatinga, no Distrito Federal. A m&atilde;e, usu&aacute;ria de <em>crack</em>, tentou fazer um aborto e Bianca ficou com sequelas em fun&ccedil;&atilde;o das agress&otilde;es que sofreu ainda na barriga. Ela tem paralisia cerebral parcial. Apesar da defici&ecirc;ncia, &eacute; uma menina esperta, ativa e muito carinhosa. Os m&eacute;dicos que acompanham o tratamento de Bianca no Hospital Sarah, em Bras&iacute;lia, est&atilde;o animados com a sua evolu&ccedil;&atilde;o, segundo a assistente social Renata Cardoso. &ldquo;Mas a gente sabe que no caso dela a ado&ccedil;&atilde;o vai ser dif&iacute;cil&rdquo;, diz.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Aos 37 anos, Renata sabe muito bem como &eacute; a realidade das crian&ccedil;as que vivem nos abrigos, mas t&ecirc;m poucas chances de ser adotada. Ela chegou ao Lar da Crian&ccedil;a Padre C&iacute;cero aos 7 anos de idade, com tr&ecirc;s irm&atilde;os. &Oacute;rf&atilde;os de m&atilde;e, eles n&atilde;o podiam morar com o pai, que era alco&oacute;latra. Houve uma tentativa de reintegra&ccedil;&atilde;o quando o pai se casou, mas ela e os irm&atilde;os passaram poucos meses na casa da madrasta e logo retornaram para a institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o deu certo&rdquo;, lembra. Dois de seus irm&atilde;os sa&iacute;ram do abrigo ap&oacute;s completar 18 anos e formaram suas pr&oacute;prias fam&iacute;lias. Renata quis continuar o trabalho de Maria da Gl&oacute;ria Nascimento, a dona Glorinha, diretora do lar. Ela nunca foi adotada oficialmente por Glorinha, mas ela e os irm&atilde;os s&atilde;o tratados como se fossem filhos biol&oacute;gicos.</font></font></p> <p> &ldquo;<font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal">C</span>om o tempo, a gente sentiu que ela ia cuidar da gente como filho. N&atilde;o tive vontade de ir embora, nunca vi aqui como um abrigo, sempre vi como minha casa e ela [Glorinha] como minha m&atilde;e. Ela sempre ensinou que n&oacute;s ir&iacute;amos crescer para cuidar dos menores e foi assim&rdquo;, conta. </font></font></p> <p align="justify" class="western" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm"> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">*O nome foi trocado em respeito ao Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) // Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade e L&iacute;lian Beraldo</font></font></em></p> <p align="justify" class="western" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm"> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/grande-reportagem/2012-05-25/espera-de-um-lar"><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Leia o especial da <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> sobre ado&ccedil;&atilde;o</font></font>&nbsp;</a></p> <p align="justify" class="western" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm"> &nbsp;</p> abrigos acolhimento Agência Brasil bebês cadastro nacional de adoção Cidadania crianças e adolescentes Distrito Federal EBC família biológica famílias guarda definitiva instituições Justiça lar Lei Nacional da Adoção mães Nacional pais perfil Vara da Infância e da Juventude Fri, 25 May 2012 11:22:11 +0000 julianas 695709 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-05-25/prazo-maximo-de-dois-anos-para-permanencia-de-criancas-em-abrigos-ainda-e-descumprido <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Amanda Cieglinski</font></font><br /> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</font></font></em></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Bras&iacute;lia &ndash; Aos 17 anos, Bruno* j&aacute; perdeu as esperan&ccedil;as de ser adotado. Sabe que o tempo &eacute; cruel com as crian&ccedil;as e os adolescentes que vivem em abrigos: os pretendentes cadastrados p<font color="#000000">ara ado&ccedil;&atilde;o preferem os mais novos, at&eacute; 4 anos de idade. A demora na tramita&ccedil;&atilde;o dos processos, at&eacute; que a fam&iacute;lia biol&oacute;gica perca a guarda e a crian&ccedil;a seja habilitada para ado&ccedil;&atilde;o, reduz as chances de acolhimento em um novo lar.</font></font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/200x150/gallery_assist/25/gallery_assist695710/prev/AgenciaBrasil180512IMAGEM%20207.JPG" style="width: 200px; float: right; height: 150px" />A Lei Nacional da Ado&ccedil;&atilde;o, aprovada em 2009, fixou em dois anos o tempo m&aacute;ximo de perman&ecirc;ncia da crian&ccedil;a ou do adolescente em um abrigo. Mas, na pr&aacute;tica, a demora da Justi&ccedil;a para analisar e decidir cada situa&ccedil;&atilde;o faz com que esse prazo seja extrapolado na maioria dos casos. Bruno n&atilde;o &eacute; exce&ccedil;&atilde;o. Muitos adolescentes ficam nas institui&ccedil;&otilde;es de acolhimento at&eacute; os 18 anos, quando devem sair para construir as pr&oacute;prias vidas. A meta de Bruno &eacute; trabalhar e montar sua casa para poder cuidar dos tr&ecirc;s irm&atilde;os que vivem com ele na institui&ccedil;&atilde;o Nosso Lar, que atualmente cuida de 42 crian&ccedil;as e adolescentes (apenas 16 aptos para ado&ccedil;&atilde;o), no N&uacute;cleo Bandeirante, no Distrito Federal.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">H&aacute; mais de uma d&eacute;cada na dire&ccedil;&atilde;o do Nosso Lar, Cl&aacute;udia Vilhena avalia que nos &uacute;ltimos anos a situa&ccedil;&atilde;o melhorou &ndash; os processos aos poucos est&atilde;o mais r&aacute;pidos e h&aacute; mais disposi&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias para aceitar crian&ccedil;as mais velhas. <span style="font-weight: normal">&ldquo;A lei mudou e a coisa parece que est&aacute; come&ccedil;ando a tomar jeito. At&eacute; ela completar 3 anos, a ado&ccedil;&atilde;o &eacute; f&aacute;cil. De 3 a 8 anos, a chance &eacute; m&eacute;dia, mas voc&ecirc; ainda consegue sucesso. De 8 anos para cima, come&ccedil;a a ser mais dif&iacute;cil. Eu espero que n&atilde;o aconte&ccedil;a com os meus pequenos o que aconteceu com os mais velhos. Os maiores percebem que a chance deles &eacute; pequena porque veem outras crian&ccedil;as chegando e saindo&rdquo;, diz a diretora da institui&ccedil;&atilde;o.</span></font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal"><span style="font-weight: normal">Para o juiz Jos&eacute; de Paiva, vice-presidente de Assuntos da Inf&acirc;ncia e Juventude da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados do Brasil (AMB), a lei ainda passa por um per&iacute;odo de implanta&ccedil;&atilde;o e &eacute; natural que todos os envolvidos nos processos &ndash; abrigos, varas da Inf&acirc;ncia, Minist&eacute;rio P&uacute;blico e Defensoria P&uacute;blica &ndash; estejam se adaptando. Ele acredita que em um ou dois anos essas dificuldades sejam superadas. &ldquo;Pode ser que, com o passar do tempo, a gente sinta necessidade</span></span></font></font><font color="#000000"><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal"><span style="font-weight: normal"> de fazer u</span></span></font></font></font><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal"><span style="font-weight: normal">ma mudan&ccedil;a [</span></span></font></font><font color="#000000"><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal"><span style="font-weight: normal">na Lei da Ado&ccedil;&atilde;o]</span></span></font></font></font><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal"><span style="font-weight: normal">, mas, da forma como ela est&aacute; hoje, j&aacute; traz respostas que s&atilde;o muito boas&rdquo;, avalia.</span></span></font></font></p> <p> A<font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">&nbsp;lei tamb&eacute;m estabeleceu que a cada seis meses a situa&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a que vive em um abrigo precisa ser revisada. A institui&ccedil;&atilde;o produz um relat&oacute;rio sobre a condi&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias e as tentativas de reintegra&ccedil;&atilde;o com os pais biol&oacute;gicos, av&oacute;s ou tios. A partir da&iacute;, indica se a crian&ccedil;a ou adolescente dever&aacute; ser encaminhado para ado&ccedil;&atilde;o ou pode voltar para a fam&iacute;lia de origem.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Mas nem sempre essa resposta &eacute; r&aacute;pida. Mariana* foi encontrada na rua por um casal, depois de ter sido abandonada pela m&atilde;e com poucos dias de vida. Na sua certid&atilde;o, constam apenas o primeiro nome e a data de nascimento, que foi estimada porque ela ainda estava com o cord&atilde;o umbilical. A pol&iacute;cia investigou, mas n&atilde;o descobriu nada sobre os pais da menina. O passado da beb&ecirc; virou uma inc&oacute;gnita e, mesmo diante do total desconhecimento sobre a fam&iacute;lia biol&oacute;gica, Mariana completou 6 meses e ainda n&atilde;o seguiu para ado&ccedil;&atilde;o. A menina permanece no Nosso Lar.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-style: normal"><span style="font-weight: normal"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/200x150/gallery_assist/25/gallery_assist695710/prev/AgenciaBrasil180512_MCA2150.JPG" style="margin: 5px; width: 200px; float: left; height: 150px" />Paiva acredita</span></span><span style="font-weight: normal"> que, com o passar dos anos, ser&atilde;o criadas </span><font color="#000000"><span style="font-weight: normal">jurisprud&ecirc;ncias, </span></font><span style="font-weight: normal">e, com isso, o tempo de encaminhamento da crian&ccedil;a para a ado&ccedil;&atilde;o &ndash; ou o retorno &agrave; fam&iacute;lia de origem &ndash; ser&aacute; abreviado. &ldquo;Temos consci&ecirc;ncia de que &eacute; preciso fazer pequenos ajustes nos procedimentos. Quando o juiz percebe que o retorno &agrave; fam&iacute;lia &eacute; invi&aacute;vel, n&oacute;s temos agilizado. No caso de uma crian&ccedil;a rec&eacute;m-nascida que &eacute; abandonada, os ju&iacute;zes v&atilde;o perceber que seis meses &eacute; muito tempo para procurar uma fam&iacute;lia, dois meses s&atilde;o mais do que suficientes&rdquo;, opina.</span></font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">A falta de recursos humanos e f&iacute;sicos para o trabalho nas varas de Inf&acirc;ncia e tribunais do pa&iacute;s tamb&eacute;m atrapalha o andamento dos processos. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a Nicolau Lupianhes Neto avalia que a lei tem pontos importantes, como o estabelecimento de prazos m&aacute;ximos de perman&ecirc;ncia nos abrigos. &ldquo;Mas ainda falta um pouco de estrutura humana e material. Existem dificuldades de toda ordem para se cumprir os prazos, mas elas t&ecirc;m que ser superadas. A cada seis meses, a corregedoria organiza audi&ecirc;ncias concentradas [uma esp&eacute;cie de mutir&atilde;o] para avaliar a situa&ccedil;&atilde;o dessas crian&ccedil;as que est&atilde;o nas unidades de acolhimento para ver quem j&aacute; pode ser reintegrado&rdquo;, destaca.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/200x150/gallery_assist/25/gallery_assist695710/prev/AgenciaBrasil180512IMAGEM%20118.JPG" style="width: 200px; float: right; height: 150px" />As diretoras do Nosso Lar, Cl&aacute;udia Vilhena e Mariza Santana, falam com carinho das crian&ccedil;as que j&aacute; passaram pela institui&ccedil;&atilde;o. As duas trabalham para que a situa&ccedil;&atilde;o dos meninos e meninas que ainda permanecem no local seja resolvida o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. Mesmo oferecendo todo amor e cuidado aos acolhidos, as diretoras esperam que eles possam ser inseridos em uma fam&iacute;lia &ndash; seja a biol&oacute;gica ou adotiva. &ldquo;Aqui n&atilde;o &eacute; a casa definitiva deles, &eacute; um espa&ccedil;o de transi&ccedil;&atilde;o. Minha esperan&ccedil;a &eacute; que a gente n&atilde;o tenha mais casos como o do Bruno, que chegou aqui beb&ecirc; e vai sair com 18 anos. Isso &eacute; muito cruel na vida de uma pessoa&rdquo;, lamenta Cl&aacute;udia.</font></font><br /> &nbsp;</p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">*Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) // Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade e L&iacute;lian Beraldo</font></font></em></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/grande-reportagem/2012-05-25/espera-de-um-lar">Leia o especial da <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> sobre ado&ccedil;&atilde;o</a></font></font></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <br /> &nbsp;</p> abrigos acolhimento Agência Brasil bebês Cidadania crianças e adolescentes demora Distrito Federal EBC família biológica famílias guarda definitiva instituição Nosso Lar instituições Justiça lar Lei Nacional da Adoção mães Nacional pais prazo máximo processos Vara da Infância e da Juventude Fri, 25 May 2012 11:14:01 +0000 julianas 695708 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-05-25/apenas-uma-em-cada-sete-criancas-e-adolescentes-que-vivem-em-abrigos-pode-ser-adotada <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/25/gallery_assist695710/prev/AgenciaBrasil180512_MCA2074.JPG" style="margin: 8px; width: 300px; float: right; height: 225px" />Amanda Cieglinski</font></font><br /> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</font></font></em></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Bras&iacute;lia &ndash; Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis beb&ecirc;s, com 6 meses de idade em m&eacute;dia, divide o mesmo espa&ccedil;o, brinquedos e hist&oacute;rias de vida. Todos eles vivem em uma institui&ccedil;&atilde;o de acolhimento enquanto aguardam que a Justi&ccedil;a defina qual o seu destino: voltar para a fam&iacute;lia biol&oacute;gica ou ser encaminhados para ado&ccedil;&atilde;o.</font></font></p> <p> A realidade das 27 crian&ccedil;as que moram no Lar da Crian&ccedil;a Padre C&iacute;cero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s. Enquanto aguardam os tr&acirc;mites judiciais e as tentativas de reestrutura&ccedil;&atilde;o de suas fam&iacute;lias, vivem em uma situa&ccedil;&atilde;o indefinida, &agrave; espera de um lar. Das 39.383 crian&ccedil;as e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 est&atilde;o habilitadas para ado&ccedil;&atilde;o<font color="#000000">. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situa&ccedil;&atilde;o.</font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Ado&ccedil;&atilde;o regula a situa&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as que est&atilde;o em uma das 2.046 institui&ccedil;&otilde;es de acolhimento do pa&iacute;s. A legisla&ccedil;&atilde;o enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegra&ccedil;&atilde;o com a fam&iacute;lia natural antes de a crian&ccedil;a ser encaminhada para ado&ccedil;&atilde;o, o que &eacute; visto como o &uacute;ltimo recurso. A busca pelas fam&iacute;lias e as tentativas de reinserir a crian&ccedil;a no seu lar de origem podem levar anos. Ju&iacute;zes, diretores de institui&ccedil;&otilde;es e outros profissionais que trabalham com ado&ccedil;&atilde;o criticam essa lentid&atilde;o e avaliam que a crian&ccedil;a perde oportunidades de ganhar um novo lar.</font></font></p> <p> &ldquo;<font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">&Eacute; um engodo achar que a nova lei privilegia a ado&ccedil;&atilde;o. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das defici&ecirc;ncias que possam existir na fam&iacute;lia original e a &ecirc;nfase se sobressai na coloca&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a na sua fam&iacute;lia biol&oacute;gica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e n&atilde;o o bem-estar da crian&ccedil;a&rdquo;, avalia o supervisor da Se&ccedil;&atilde;o de Coloca&ccedil;&atilde;o em Fam&iacute;lia Substituta da 1&ordf; Vara da Inf&acirc;ncia e da Juventude do DF, Walter Gomes.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Mas as cr&iacute;ticas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&atilde;o un&acirc;nimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a Nicolau Lupianhes Neto avalia que n&atilde;o h&aacute; equ&iacute;voco na lei ao insistir na reintegra&ccedil;&atilde;o &agrave; fam&iacute;lia natural. Para ele, a legisla&ccedil;&atilde;o traz muitos avan&ccedil;os e tem ajudado a tornar os processos mais c&eacute;leres, seguros e transparentes. &ldquo;Eu penso que deve ser assim [privilegiar a fam&iacute;lia de origem], porque o primeiro direito que a crian&ccedil;a tem &eacute; nascer e crescer na sua fam&iacute;lia natural. Todos n&oacute;s temos o dever de procurar a todo momento essa perman&ecirc;ncia na fam&iacute;lia natural. Somente em &uacute;ltimo caso, quando n&atilde;o houver mais solu&ccedil;&atilde;o, &eacute; que devemos promover a destitui&ccedil;&atilde;o do poder familiar&rdquo;, defende.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">O primeiro passo para que a crian&ccedil;a possa ser encaminhada &agrave; ado&ccedil;&atilde;o &eacute; a abertura de um processo de destitui&ccedil;&atilde;o do poder familiar, em que os pais poder&atilde;o perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as m&atilde;es e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da fam&iacute;lia e <font color="#000000">encaminh&aacute;-la </font>aos centros de assist&ecirc;ncia social para tentar reverter as situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos que retiraram a crian&ccedil;a do lar de origem. Relat&oacute;rios mensais s&atilde;o produzidos e encaminhados &agrave;s varas da Inf&acirc;ncia. Se a conclus&atilde;o for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicar&aacute; que o menor seja encaminhado para ado&ccedil;&atilde;o, decis&atilde;o que caber&aacute; finalmente ao juiz.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Walter Gomes critica o que chama de &ldquo;obsess&atilde;o&rdquo; da lei pelos la&ccedil;os sangu&iacute;neos. &ldquo;Essa &ecirc;nfase acaba demonstrando um certo preconceito que est&aacute; incrustado na sociedade que &eacute; a supervaloriza&ccedil;&atilde;o dos la&ccedil;os de sangue. Mas a biologia n&atilde;o gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ado&ccedil;&atilde;o.&rdquo;</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Uma das novidades introduzidas pela lei &ndash; e que tamb&eacute;m contribui para a demora nos processos - &eacute; o conceito de fam&iacute;lia extensa. Na impossibilidade de a crian&ccedil;a retornar para os pais, a Justi&ccedil;a deve tentar a reintegra&ccedil;&atilde;o com outros parentes, como av&oacute;s e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Crian&ccedil;a Padre C&iacute;cero quando tinha alguns dias de vida. A menina j&aacute; completou 6 meses e ainda aguarda a decis&atilde;o da Justi&ccedil;a, que dever&aacute; dar a guarda dela para a av&oacute;, que j&aacute; cuida de tr&ecirc;s netos. A m&atilde;e de Luana, assim como a de v&aacute;rios beb&ecirc;s da institui&ccedil;&atilde;o, &eacute; dependente de <em>crack</em> e n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de criar a filha.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">O chefe do N&uacute;cleo Especializado da Inf&acirc;ncia e Juventude da Defensoria P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema n&atilde;o est&aacute; na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir &agrave;s fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para receber a crian&ccedil;a de volta. &ldquo;Como defensoria, entendemos que ela &eacute; muito mais do que a Lei da Ado&ccedil;&atilde;o, mas o fortalecimento da conviv&ecirc;ncia familiar. O texto reproduz em diversos momentos a inten&ccedil;&atilde;o do legislador de que a prioridade &eacute; a crian&ccedil;a estar com a fam&iacute;lia. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esfor&ccedil;os governamentais destinados a fortalecer os v&iacute;nculos da crian&ccedil;a ou adolescentes com a fam&iacute;lia&rdquo;, aponta.</font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/25/gallery_assist695710/prev/AgenciaBrasil180512_MCA2402.JPG" style="margin: 8px; width: 300px; float: left; height: 225px" />Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre C&iacute;cero. A m&atilde;e o entregou para ado&ccedil;&atilde;o junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova fam&iacute;lia. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda n&atilde;o est&aacute; habilitado para ado&ccedil;&atilde;o. Os diretores do abrigo contam que a m&atilde;e j&aacute; foi convocada para dizer, perante o juiz, que n&atilde;o deseja criar o filho, mas o processo continua em tramita&ccedil;&atilde;o.<font color="#000000"> </font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal">Na institui&ccedil;&atilde;o onde Pedro e Luana moram, h&aacute; oito crian&ccedil;as cadastradas para ado&ccedil;&atilde;o. Dessas, apenas duas, com graves problemas de sa&uacute;de, t&ecirc;m menos de 5 anos de idade.</span></font></font></font></p> <p> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Enquanto ju&iacute;zes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esfor&ccedil;am para cumprir as determina&ccedil;&otilde;es legais em uma corrida contra o tempo, a fila de fam&iacute;lias interessadas em adotar uma crian&ccedil;a cresce: s&atilde;o 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crian&ccedil;as dispon&iacute;veis&nbsp;<font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">(veja infogr&aacute;fico).&nbsp;</font></font><span style="font-weight: normal">Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Fam&iacute;lia, Maria Berenice Dias, os beb&ecirc;s abrigados perdem a primeira inf&acirc;ncia enquanto a Justi&ccedil;a tenta resolver seus destinos. &ldquo;Mesmo que eles estejam em institui&ccedil;&otilde;es onde s&atilde;o super bem cuidados, eles n&atilde;o criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da m&atilde;e. Com tantas crian&ccedil;as abrigadas e outras tantas fam&iacute;lias querendo adotar, n&atilde;o se justifica esse descaso. As crian&ccedil;as ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um v&iacute;nculo com a fam&iacute;lia biol&oacute;gica que na verdade nunca existiu&rdquo;, critica. </span></font></font></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> &nbsp;</p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><span style="font-weight: normal"><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/grande-reportagem/2012-05-25/espera-de-um-lar">Leia o especial da <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> sobre ado&ccedil;&atilde;o</a></font></font></span></font></font></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal"> &nbsp;</p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal"> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2"><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/ckfinder/userfiles/images/info%20ado%C3%A7%C3%A3o%20vale%20este%281%29.png" style="width: 718px; height: 1020px" /></font></font></em></p> <p align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal"> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">*Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) // Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade e L&iacute;lian Beraldo</font></font></em></p> abrigos acolhimento Agência Brasil bebês Cidadania crianças e adolescentes Distrito Federal EBC família biológica famílias guarda definitiva instituições Justiça lar Lar da Criança Padre Cícero Lei Nacional da Adoção mães Nacional pais Vara da Infância e da Juventude Fri, 25 May 2012 11:08:22 +0000 julianas 695707 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil