Relações Institucinais https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/133546/all pt-br Dilma deve antecipar em um dia decisão sobre Código Florestal https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-05-23/dilma-deve-antecipar-em-um-dia-decisao-sobre-codigo-florestal <p> Yara Aquino<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A ministra de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que a presidenta Dilma Rousseff est&aacute; trabalhando intensamente na an&aacute;lise do que pode ou n&atilde;o ser aproveitado do texto do novo C&oacute;digo Florestal e, at&eacute; amanh&atilde; (24), deve tomar uma decis&atilde;o sobre poss&iacute;veis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, s&oacute; ocorrer&aacute; se for &ldquo;absolutamente necess&aacute;rio&rdquo; no caso de o texto estar recortado a ponto de n&atilde;o ser poss&iacute;vel aproveit&aacute;-lo.</p> <p> &ldquo;O objetivo central &eacute; buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, &eacute; claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implica&ccedil;&otilde;es de t&eacute;cnica legislativa. Ent&atilde;o, &eacute; isso tudo que eles est&atilde;o avaliando&rdquo;. Ideli disse ainda que &ldquo;s&oacute; acontecer&aacute; um veto total se for absolutamente imposs&iacute;vel aproveitar algo pela harmonia do texto legal&rdquo;.</p> <p> A presidenta Dilma Rousseff tem at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (25) para sancionar ou vetar &ndash; parcial ou totalmente &ndash; o texto do novo C&oacute;digo Florestal, aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados no &uacute;ltimo dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou &agrave; Casa Civil no &uacute;ltimo dia 7.</p> <p> A ministra explicou que poss&iacute;veis vetos poder&atilde;o produzir v&aacute;cuos na legisla&ccedil;&atilde;o ambiental que precisar&atilde;o ser supridos por instrumentos como medidas provis&oacute;rias, decretos, resolu&ccedil;&otilde;es ou projeto de lei. &ldquo;Com certeza, dependendo da posi&ccedil;&atilde;o, dever&aacute; vir um complemento, at&eacute; porque n&atilde;o poderemos ter um v&aacute;cuo legislativo. Se ficar v&aacute;cuo, ou seja, n&atilde;o tem nada que regule, precisa ser medida provis&oacute;ria para entrar imediatamente em vigor&rdquo;.</p> <p> Ideli avaliou ainda que n&atilde;o v&ecirc; a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar poss&iacute;veis vetos da presidenta ao texto. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; a menor possibilidade pol&iacute;tica, acredito, de derrubada de veto at&eacute; porque precisa ter tr&ecirc;s quintos nas duas casas [legislativas], e o Senado, com a participa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, produziu um acordo que, depois, n&atilde;o foi respeitado na vota&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara. Ent&atilde;o, n&atilde;o teria tamb&eacute;m o apoio de ampla maioria dos senadores para uma derrubada de veto&rdquo;.</p> <p> O texto do C&oacute;digo Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e n&atilde;o era a vers&atilde;o que o Pal&aacute;cio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramita&ccedil;&atilde;o no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na C&acirc;mara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.</p> <p> Entre os pontos pol&ecirc;micos da nova reda&ccedil;&atilde;o da lei florestal est&aacute;, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redu&ccedil;&atilde;o dos par&acirc;metros de prote&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente (APPs).</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Lana Cristina</em><br /> &nbsp;</p> ambientalistas APPs câmara dos deputados Código Florestal decisão desmatamanento dilma rousseff Meio Ambiente Política Relações Institucinais rios sanção Senado veto Wed, 23 May 2012 18:06:49 +0000 lana 695574 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/