PLC 122 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/133309/all pt-br Feira em São Paulo expõe produtos e informações sobre cultura LGBT http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-06-07/feira-em-sao-paulo-expoe-produtos-e-informacoes-sobre-cultura-lgbt <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo &ndash; Cerca de 300 mil pessoas devem passar pela 12&ordf; Feira Cultural LGBT (sigla para l&eacute;sbicas, <em>gays</em>, bissexuais, travestis e transexuais), que teve in&iacute;cio na manh&atilde; de hoje (7), no Vale do Anhangaba&uacute;, na regi&atilde;o central da cidade, de acordo com a expectativa da organiza&ccedil;&atilde;o. Exposi&ccedil;&atilde;o e venda de produtos, distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos, orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas para o combate &agrave; homofobia e apresenta&ccedil;&otilde;es musicais fazem parte da programa&ccedil;&atilde;o da feira. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; uma das atividades da 16&ordf; Parada do Orgulho LGBT, que acontece no domingo (10).</p> <p> As amigas Valesca Guimar&atilde;es, de 35 anos, e Cl&aacute;udia Mendon&ccedil;a, de 33 anos, vieram de Fortaleza (CE) para participar da Parada LGBT. &ldquo;Chegamos ontem e vamos aproveitar o feriad&atilde;o. Vamos pegar toda a programa&ccedil;&atilde;o da parada, come&ccedil;ando pela feira&rdquo;, disse Valesca. Elas avaliam que eventos como esse ajudam a dar visibilidade e contribuem para diminuir o preconceito. &ldquo;Acho que o efeito &eacute; positivo. Mostrar que existe e que &eacute; normal. Mas o poder p&uacute;blico ainda tem um papel muito grande para mudar essa cultura homof&oacute;bica.&rdquo;</p> <p> Marcos Freire, diretor tesoureiro da Associa&ccedil;&atilde;o da Parada do Orgulho GLBT (APOGLBT), destaca que uma das principais pautas do movimento &eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o de uma lei no Congresso Nacional para criminalizar a homofobia. &ldquo;O PLC [Projeto de Lei da C&acirc;mara] 122 tem sofrido resist&ecirc;ncia para aprova&ccedil;&atilde;o no Senado. Uma ala mais conservadora n&atilde;o reconhece os avan&ccedil;os na discuss&atilde;o da identidade de g&ecirc;nero&rdquo;, explica Freire. Este ano, a parada tem como tema Homofobia Tem Cura: Educa&ccedil;&atilde;o e Criminaliza&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Na falta de uma lei federal que criminalize a homofobia, alguns estados e munic&iacute;pios criaram leis que punem administrativamente pessoas que agirem com preconceito. Em S&atilde;o Paulo, a Lei 10.948/01 cumpre essa fun&ccedil;&atilde;o. A Secretaria de Estado da Justi&ccedil;a e da Defesa da Cidadania participou da feira, esclarecendo a popula&ccedil;&atilde;o e recebendo den&uacute;ncias.</p> <p> &ldquo;A pessoa faz a den&uacute;ncia e, se houver ind&iacute;cios de discrimina&ccedil;&atilde;o, &eacute; instaurado um processo. O ofensor tem direito &agrave; defesa e, se a conclus&atilde;o for mesmo a homofobia, a penalidade pode ser uma advert&ecirc;ncia ou uma multa. No caso de estabelecimento comercial, se houver reincid&ecirc;ncia, o alvar&aacute; de funcionamento pode ser cassado&rdquo;, explicou Helo&iacute;sa Gama, coordenadora de Pol&iacute;ticas para a Diversidade Sexual da secretaria. Desde a cria&ccedil;&atilde;o da lei, 250 processos foram instaurados. S&oacute; em 2012, foram 124 den&uacute;ncias.</p> <p> Raquel de Sobral e Sarita Alves, ambas de 22 anos, s&atilde;o namoradas e dizem sofrer preconceito diariamente. &ldquo;Pessoas que veem duas pessoas andando na rua de m&atilde;os dadas e param para xingar. Isso j&aacute; aconteceu dentro do metr&ocirc; v&aacute;rias vezes&rdquo;, relata Raquel. Apesar das agress&otilde;es constantes, elas s&oacute; registraram boletim de ocorr&ecirc;ncia uma vez. &ldquo;Foi em uma vez que o seguran&ccedil;a do metr&ocirc; precisou intervir para evitar a viol&ecirc;ncia f&iacute;sica mesmo. Fizemos o boletim, mas nada foi feito.&rdquo;</p> <p> Umas das barracas da feira que chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos participantes foi a do grupo de <em>skinheads</em> e <em>punks</em> que divulgavam a sua a&ccedil;&atilde;o contra a homofobia. &ldquo;A m&iacute;dia divulga a&ccedil;&otilde;es violentas de pessoas que, na verdade, s&atilde;o falsos <em>skinheads</em>, que praticam a intoler&acirc;ncia e pregam o neonazismo. Ser <em>punk</em> e <em>skinhead</em> n&atilde;o &eacute; isso. Na rua, a gente est&aacute; em atrito ideol&oacute;gico com esses grupos. Lutamos contra qualquer tipo de intoler&acirc;ncia. Pregamos a liberdade&rdquo;, explicou .</p> <p> Assim como o grupo <em>punk</em>, participam da feira organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais de direitos humanos e organiza&ccedil;&otilde;es trabalhistas, como a Uni&atilde;o Geral de Trabalhadores (UGT) e o Conselho Regional de Psicologia de S&atilde;o Paulo. O conselho, por exemplo, levou aos participantes informa&ccedil;&otilde;es sobre a luta da entidade por retirar as identidades de travestis e transexuais do rol de doen&ccedil;as ps&iacute;quicas. O programa de Doen&ccedil;as Sexualmente Transmiss&iacute;veis e Aids da prefeitura de S&atilde;o Paulo, por sua vez, distribuiu 100 mil preservativos no local.</p> <p> A Feira Cultural LGBT segue at&eacute; as 22 horas.</p> <p> <br /> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Andr&eacute;a Quintiere</em></p> Associação da Parada do Orgulho GLBT bissexuais Cidadania Conselho Regional de Psicologia de São Paulo diversidade sexual DST/Aids Feira Cultural LGBT gays homofobia Homofobia tem cura: Educação e Criminalização lésbicas Nacional Parada LGBT PLC 122 são paulo transexuais travestis Thu, 07 Jun 2012 20:07:01 +0000 aquintiere 696603 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil Homossexuais pedem reconhecimento das relações afetivas e menos preconceito para uma vida melhor http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-05-19/homossexuais-pedem-reconhecimento-das-relacoes-afetivas-e-menos-preconceito-para-uma-vida-melhor <p> <em>Da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Na semana em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejei&ccedil;&atilde;o a transexuais e travestis), den&uacute;ncias de agress&otilde;es e maus-tratos v&ecirc;m &agrave; tona, bem como o pleito pelo reconhecimento das rela&ccedil;&otilde;es afetivas entre homossexuais.</p> <p> Casais de homossexuais contam que sonham em poder assumir publicamente o relacionamento, sem sofrer preconceito, e transg&ecirc;neros revelam que desejam conseguir mudar o nome de batismo para o social. As queixas e apelos aumentam. Para eles, &eacute; fundamental o apoio do Estado para obter o que julgam ser seus direitos.</p> <p> A data, comemorada no dia 17 de maio, foi criada por ativistas franceses, em 2005, para marcar o dia em que a homossexualidade foi retirada, h&aacute; 22 anos, da lista de doen&ccedil;as mentais da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS).</p> <p> O estudante Halisson Dias, de 23 anos, e o digitador Harry Sardinha, da mesma idade, s&atilde;o namorados e imaginam o dia em que poder&atilde;o sair &agrave;s ruas sem receber o que chamam de olhares cr&iacute;ticos. &ldquo;Aqui em Bras&iacute;lia, ficamos mais pr&oacute;ximos dos formadores de opini&atilde;o do nosso pa&iacute;s. Precisamos que o PLC [Projeto de Lei Complementar] 122 [que criminaliza a homofobia] seja aprovado, &eacute; muito importante para n&oacute;s&rdquo;, reivindica Hallisson.</p> <p> Harry acrescentou que sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual j&aacute; causou pelo menos duas agress&otilde;es f&iacute;sicas: uma quando estava na praia e outra em uma boate. &ldquo;Eu j&aacute; apanhei duas vezes em locais p&uacute;blicos por ser <em>gay</em>, al&eacute;m disso, as agress&otilde;es verbais s&atilde;o di&aacute;rias. Queremos a liberdade de afeto e de express&atilde;o, queremos andar juntos sem sofrer preconceito&rdquo;.</p> <p> Para o travesti Rebecka Glitter, de 27 anos, al&eacute;m do combate ao preconceito, o governo federal deve apoiar a campanha das entidades que defendem os direitos de homossexuais que querem trocar o nome de batismo pelo social. &ldquo;Nas escolas, sofremos muito preconceito. Nos privamos de frequentar lugares p&uacute;blicos para evitar constrangimentos. Eu fui muito forte por, mesmo sofrendo preconceito, ter conclu&iacute;do o ensino m&eacute;dio, conquista que infelizmente nem todos conseguem. E, devido a falta de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, muitos travestis se prostituem&rdquo;, desabafou Rebecka.</p> <p> Segundo Rebecka, os travestis e os transexuais s&atilde;o os que mais sofrem preconceito, inclusive nas entidades ligadas &agrave; defesa dos homossexuais. &ldquo;Nossa sociedade &eacute; muito preconceituosa. Nos &ocirc;nibus, por exemplo, h&aacute; pessoas que evitam sentar do nosso lado. Nas lojas, os vendedores, muitas vezes, nos tratam mal. Tamb&eacute;m sofremos com olhares de discrimina&ccedil;&atilde;o em todos os lugares&rdquo;, ressaltou.</p> <p> O travesti H&aacute;dila Padr&atilde;o, de 19 anos, concorda com Rebecka e, como ele, sonha com o dia em que poder&aacute; assumir o nome social como sendo seu e fugir de todos os preconceitos que a cercam. &ldquo;Para evitar constrangimentos, recorri a uma a&ccedil;&atilde;o judicial para garantir que, na escola, me tratem como H&aacute;dila e n&atilde;o pelo nome de batismo&rdquo;, disse.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Lana Cristina</em><br /> &nbsp;</p> agressões Cidadania homofobia homossexuais Nome social PLC 122 preconceito transexuais travesti Sat, 19 May 2012 19:48:34 +0000 lana 695287 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil