PPS protocola requerimentos para ouvir Lobão e diretor da ANP sobre denúncias de irregularidades

joao.carlos — Mon, 25 Jul 2011 18:43:39 +0000

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A pouco mais de uma semana do fim do recesso parlamentar, o PPS protocolou hoje (25) na Comissão Representativa do Congresso Nacional dois requerimentos pedindo a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidando o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para falarem sobre o suposto esquema de cobrança de propina existente na ANP.

No requerimento, de autoria do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o partido cobra esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas depois da publicação de reportagem da revista Época desta semana.

Segundo a revista, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas.

Para Bueno, Lobão tem falar imediatamente ao Congresso sobre o caso. “É de se esperar que o ministro tome providências para exigir a ampla transparência dos procedimentos administrativos e disciplinares em tramitação na Agência Nacional do Petróleo. O Congresso Nacional e a população brasileira merecem ser esclarecidos sobre os graves fatos revelados pela mídia,”, disse o deputado, por meio de nota.

Ontem (24), procurado pela Agência Brasil, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Para Vaccareza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada agora, já que o Congresso retoma suas atividades na próxima semana

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.

Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitaram.

Edição: João Carlos Rodrigues

Haroldo LIma

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