seguro rural

Novo presidente da Academia Nacional de Agricultura quer encontrar soluções para o agronegócio

aquintiere — Sat, 10 Aug 2013 18:44:51 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Transformar a Academia Nacional de Agricultura em um “chapéu pensador do agronegócio brasileiro” é uma das metas do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que assume a presidência da instituição no próximo dia 15. Em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Rodrigues pretende discutir os temas relevantes do setor, “mas não mais na linha do diagnóstico”.

Em entrevista à Agência Brasil, explicou que deseja encontrar soluções que sejam factíveis para cada gargalo, tanto do ponto de vista das políticas públicas, como do setor privado. O objetivo é elaborar planos e propostas concretas que possam ajudar o governo, o Legislativo e o Judiciário a entender melhor o setor e a encontrar caminhos que levem ao desenvolvimento da agricultura nacional.

Roberto Rodrigues avaliou que o agronegócio tem sido responsável por garantir o saldo comercial positivo internacional do Brasil, além do próprio crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, e a geração de empregos.

“É um setor dinâmico, com uma série de gargalos que nós precisamos resolver de maneira positiva, construtiva.” O ex-ministro disse que o estabelecimento de uma política de renda no meio agrícola seria essencial para o país, do mesmo modo que a instalação definitiva do seguro rural, mas destacou que isso implica em mecanismos de ação pública e privada. “A ideia é trabalhar esses mecanismos a partir da academia e buscar uma costura, ou seja, um entendimento entre o setor público e o privado, para evoluir para um seguro rural digno desse nome, como existe nos países desenvolvidos”.

Na área do comércio exterior, Rodrigues disse que o Brasil tem sua maior pauta de exportações em commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) “porque o comprador, lá fora, quer comprar matérias-primas para agregar valor lá. Da mesma forma que eu quero agregar valor aqui”.

A negociação entre compradores e vendedores passa, segundo argumentou, por uma postura diplomática. “Penso que aqui há um papel importante para o Itamaraty jogar junto conosco.”Na opinião de Rodrigues, a realização de acordos internacionais que permitam agregar valor de forma paulatina aos produtos brasileiros poderia ser uma solução muito bem-vinda, “para não criar problemas nem para nós, nem para eles (compradores)”.

Outro tema que Rodrigues destacou são os acordos bilaterais. “O Brasil não tem acordo bilateral com nenhum país.” Segundo ele, esse é um capítulo pelo qual já passa hoje a terça parte do comércio mundial. Na presidência da Academia Nacional de Agricultura, Rodrigues pretende criar um diálogo com o Itamaraty para “buscar essa linha de agregação de valor, sem destruir mercados”.

No âmbito interno, a infraestrutura logística é apontada como principal gargalo a ser combatido. Rodrigues destacou que a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) tem, atualmente, um “plano espetacular” para a logística brasileira, englobando as áreas de ferrovias, rodovias, portos, hidrovias, entre outras. “O projeto é muito bom. O problema é transformá-lo em realidade”. Para ele, a questão passa pelo estabelecimento de parcerias e concessões que o governo fará a empresas privadas.

O ex-ministro reconheceu que esse processo demandará muita negociação, porque envolve licenças ambientais, burocracia e outros procedimentos que vão tornar mais lenta a construção dos projetos programados pela EPL.

A Academia Nacional de Agricultura atuará na busca de mecanismos de aproximação dos setores público e privado para agilizar esse processo, que é do interesse de todos, destacou Rodrigues.

Edição: Andréa Quintiere

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Seguro agrícola é ampliado e vai beneficiar 96 mil produtores

alberto.coura — Tue, 04 Jun 2013 18:23:15 +0000

Thais Leitão e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Atendendo a uma das principais reivindicações do setor agropecuário, o governo federal ampliou em 75% o valor do subsídio ao seguro rural, considerado importante instrumento para evitar quebra de produtores, diante de prejuízos decorrentes de alterações climáticas, como estiagem e geadas. A quantidade de dinheiro envolvido passou dos R$ 400 milhões, das safras anteriores, para R$ 700 milhões.

A medida, anunciada hoje (4), faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, por meio do qual serão ofertados R$ 136 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e para programas de investimento para a próxima safra.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, serão adotados novos procedimentos para definir a destinação da parcela do prêmio. Será dada prioridade a regiões e produtos específicos. O plano prevê que 75% do valor total do seguro serão relacionados a regiões e produtos prioritários, com subvenção de 60% do seguro.

"A parcela do prêmio do seguro subvencionada será maior nas regiões e nos produtos priorizados, resultando em política de subvenção mais focalizada e mais adequada para dar segurança ao produtor", disse, a presidenta Dilma, durante lançamento do plano.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, destacou que a expectativa é que a medida permita segurar uma área superior a 10 milhões de hectares e beneficiar 96 mil produtores.

A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), elogiou o plano e enfatizou que a pretensão dos produtores é que o seguro rural deixe de ser um "choro, um clamor de uma categoria" para se transformar em uma política de Estado.

Edição: Beto Coura

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Governo federal aumenta subsídio ao seguro rural da safra de inverno

lilian.beraldo — Fri, 08 Mar 2013 14:28:52 +0000

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal vai oferecer R$ 90 milhões para subvenção ao seguro rural da safra de inverno. O anúncio foi feito hoje (8) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, durante a Expodireto Cotrijal, que ocorre em Não-Me-Toque (RS).

O subsídio é uma ferramenta disponibilizada pelo governo federal que reduz a parcela paga pelo segurado para adquirir o seguro agrícola. Com o aumento, o governo aumenta em 50% o crédito para subvencionar o prêmio do seguro rural para essas culturas.

Para feijão, milho segunda safra e trigo, o percentual de subvenção chega a 70%, enquanto para aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale é 60% – para amendoim e girassol, 40%.

O benefício, cujo limite é R$ 96 mil por produtor, faz parte da Política Agrícola Brasileira para Triticultura e demais Culturas de Inverno. O programa prevê ainda preços mínimos para o trigo. Com isso, o valor mínimo subiu 6% em relação ao cobrado na temporada anterior. Em relação ao crédito, o limite do produtor subiu de R$ 650 mil para R$ 800 mil.

Para garantir a comercialização, o governo disponibilizou R$ 430 milhões como garantia de preços mínimos por meio das modalidades de Aquisição do Governo Federal (AGF) e pelos leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).

Por meio de nota, o titular da pasta disse que as ações para essas culturas foram antecipadas para que os produtores se programem para o plantio. “Houve elevação dos preços mínimos para as diferentes classes e tipos de trigo. Tivemos aumento do preço do triticale em 5,96% e manutenção dos preços mínimos fixados para a safra 2012 para aveia, canola, cevada, girassol e sementes”, comentou o ministro.

Edição: Lílian Beraldo

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Agricultores familiares que financiam imóveis rurais serão indenizados em até R$ 5 mil em caso de perda da lavoura

fabio.massalli — Thu, 31 Jan 2013 20:28:33 +0000

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os agricultores familiares que financiam a compra de imóveis rurais poderão ser ressarcidos em até R$ 5 mil caso tenham perdas com a safra. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (31) resolução que estende a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) aos financiamentos concedidos pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

O Proagro Mais funciona como seguro rural que reembolsa os agricultores familiares em caso de perda da lavoura por secas ou enchentes. O programa cobre os financiamentos de custeio (relacionados à compra de insumos para o plantio) e, desde 2010, indeniza prejuízos nas linhas de crédito ligadas a investimentos como a compra de máquinas e implementos. Agora, a compra de imóveis rurais com recursos do FTRA também passará a ser abrangida pelo seguro rural.

No caso dos financiamentos de custeio, o valor contratado pelo agricultor familiar é integralmente ressarcido em caso de perda da produção. Além disso, cada família recebe R$ 7 mil como receita mínima para suportar os prejuízos até a próxima safra. Caso também tenha financiado investimentos, o produtor recebe ainda um adicional de até R$ 5 mil.

“Como a compra de imóveis rurais é considerada investimento, a indenização também está sujeita ao limite de R$ 5 mil”, explicou Deoclécio Pereira de Souza, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural do Banco Central.

Edição: Fábio Massalli

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Ministério da Agricultura estima valores do Plano Trienal do Seguro Rural

fabio.massalli — Thu, 29 Nov 2012 21:00:18 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou hoje (29) os valores a serem liberados em 2013, 2014 e 2015 para o Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR). O plano custeia parte do valor do prêmio pago pelos produtores rurais a seguradoras em caso de prejuízo.

Os valores para os próximos três anos, publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, são R$ 400 milhões para 2013, R$ 459 milhões para 2014 e R$ 505 milhões para 2015. Os montantes precisam ser inscritos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de cada ano e estão sujeitos a serem alterados.

Está previsto na portaria publicada no Diário Oficial da União que, para produtores agrícolas, o limite por ano civil para o prêmio será R$ 96 mil. Para os produtores pecuários, aquícolas e de florestas será R$ 32 mil. O produtor também poderá fazer contratos para mais de uma cultura, desde que a soma não ultrapasse R$ 192 mil por ano civil.

De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Luiz Corrêa, o objetivo da subvenção ao prêmio é reduzir o custo do seguro rural para o produtor. "[O mercado de seguros rurais] é um mercado ainda em desenvolvimento. O valor do prêmio é muito elevado. Mediante comprovação de que foi realizada a operação, o ministério ressarce a seguradora em 50%", explica.

O percentual do ressarcimento é maior em 10% para a soja, milho, arroz e feijão nas microrregiões em que esses produtos têm elevada importância econômica. Os valores também serão maiores para produtores orgânicos e para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Em 2012, foram disponibilizados R$ 174 milhões pela Lei Orçamentária Anual (LOA), valor que já foi totalmente contratado junto às seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção Federal. Mais R$ 100 milhões aguardam aprovação do Congresso Nacional para beneficiarem os produtores rurais ainda este ano.

Edição: Fábio Massalli

Seca recente na Região Sul vai custar mais de R$ 800 milhões ao Proagro

aecioamado — Thu, 27 Sep 2012 22:36:24 +0000

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A estiagem que prejudicou as lavouras da Região Sul, na virada de 2011 para 2012, vai custar mais de R$ 800 milhões ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de acordo com estimativa de Deoclécio Pereira de Souza, do Departamento de Crédito Rural e Proagro do Banco Central (BC).

Ele falou sobre os custos ao anunciar medidas de aperfeiçoamento na regulamentação do seguro rural, aprovados hoje (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Dentre elas, a exigência de laudos técnicos sobre o uso de tecnologias adequadas ao meio rural para contratação do Proagro. Uma medida para “mitigação de riscos” na lavoura, disse.

Souza ressaltou que a partir da safra 2013/2014, a empresa de assistência rural contratada pelo beneficiário do Proagro para fazer a vistoria técnica será obrigada a entregar o laudo à instituição financeira. Uma forma, de acordo com o funcionário do BC, de desonerar o produtor rural, que atualmente custeia o laudo.

O CMN faculta também a possibilidade de os agricultores familiares incluírem sementes próprias e insumos para enquadramento do Proagro, até R$ 5 mil. Isso estimula e dá mais transparência às possibilidades de financiamentos, segundo Deoclécio. Mas, para tanto, o produtor precisa obedecer às normas de plantio e análise de solo, de modo a eliminar riscos de descontinuidade do zoneamento agrícola, acrescentou.

Edição: Aécio Amado

Governo aposta em qualificação do zoneamento agroecológico para aumentar cobertura do seguro agrícola no país

aecioamado — Tue, 27 Mar 2012 21:09:54 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal aposta na qualificação do programa de zoneamento agroecológico para expandir o sistema de seguro rural no país. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, será assinado nos próximos dias um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudo e análises que melhorem o gerenciamento do risco do seguro rural e ajude a traçar um plano de metas para os próximos cinco anos.

Rocha explicou que, atualmente, o zoneamento é genérico, muitas vezes proibindo uma região inteira de um determinado estado de produzir certo tipo de grão. “Será que é toda a região que tem grande risco no plantio de soja, por exemplo? Será que não há algumas partes onde se poderia plantar grãos sem alto risco? Queremos reduzir a escala e qualificar o zoneamento”, disse hoje (27) o secretário durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Embora em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, mais de 90% da produção sejam segurada contra perdas causadas por eventos climáticos, a média brasileira é apenas 7,9%. Além disso, o governo reduziu os recursos públicos a serem aplicados no seguro rural de R$ 253 milhões no ano passado para R$ 174 milhões em 2012. Segundo Rocha, será feita uma avaliação para tentar ampliar esse valor e, pelo menos, igualá-lo ao de 2011.

A superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Santos, disse que os prêmios do seguro rural que os produtores precisam pagar ainda são muito altos, o que os tornam impeditivos. “É preciso a determinação do governo de se executar uma política de seguro rural”.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que fez o requerimento pedindo a audiência para tratar do assunto, declarou que o Fundo de Catástrofe foi sancionado há dois anos e ainda não tem recursos. Pela lei, o fundo teria parceria público-privada para garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura complementar dos riscos do seguro rural em casos de catástrofes climáticas como secas, geadas intensas ou excesso de chuvas.

Edição: Aécio Amado

Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural

talita.cavalcante — Thu, 07 Jul 2011 16:37:10 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, defende o pagamento obrigatório do seguro rural para a agricultura empresarial, assim como já existe nas linhas destinadas, com subvenção, à agricultura familiar. Segundo ele, se todos os agricultores que acessassem as linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuário do governo, com juros reduzidos, tivessem que fazer seguro, o valor ficaria bem menor e haveria ganhos ao produtor e ao restante da sociedade.

A ideia do seguro obrigatório, segundo o ex-senador Osmar Dias, já foi apresentada por ele aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Wagner Rossi, e foi bem recebida. É preciso, no entanto, mais estudos para o aval do Tesouro Nacional, que subvencionaria parte do seguro.

“A esperança que temos é que o Seguro Faturamento seja o seguro que todos terão”, disse Dias. O Seguro Faturamento é uma nova modalidade de seguro rural disponibilizada a partir da safra 2011/2011, que se inicia, e, além de cobrir perdas por eventos climáticos, garantirá o ressarcimento ao produtor da redução de receitas causada pela queda de preço de seu produto no mercado.

Dias disse que, se o seguro já fosse obrigatório a algumas safras, seria desnecessária toda discussão sobre renegociação de dívidas rurais. O Seguro Faturamento lançado agora abrange apenas a cultura da soja e tem isenção de Imposto Operações Financeiras (IOF) e subsídio federal, em média, de 50% do valor do prêmio, podendo ser cumulativo com subvenções estaduais, caso existam.

A expectativa do Banco do Brasil é que sejam segurados cerca de R$ 500 milhões em produção. “A grande novidade do banco para esta safra é o Seguro Faturamento com a cultura da soja, que esperamos ver ampliado pra todas as culturas”, disse Dias.

Edição: Talita Cavalcante