ABI

OAB-RJ quer marcar encontro com Beltrame sobre atuação da polícia em protestos

carolinap — Mon, 07 Oct 2013 19:14:52 +0000

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), a Arquidiocese do Rio e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) formaram uma comissão e vão tentar marcar um encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para pedir o compromisso de que a Polícia Militar (PM) mudará a forma de atuação nos protestos.

A comitiva foi formada hoje (7) em um ato público na sede da OAB-RJ em repúdio aos casos de agressão policial contra educadores na semana passada, durante a votação do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos profissionais da educação. Na ocasião, a Câmara Municipal foi fechada ao público e cercada por policiais.

"O que estamos vendo no Rio de Janeiro é quase uma política de extermínio dos manifestantes, e isso é inaceitável. Encurralando professores e distribuindo bordoadas de uma forma violenta, colocando em risco a vida de pessoas com o uso indiscriminado de balas de borracha, de spray de pimenta. É verdade que, por trás disso, se encontra uma política de segurança, mas é verdade também que temos verdadeiros jagunços nas ruas. E esses jagunços tem que ser punidos também", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional,Wadih Damous, que defendeu a desmilitarização da polícia.

Damous também defendeu a expulsão dos policiais que foram flagrados em um vídeo mostrado pelo jornal O Globo forjando provas contra um manifestante que chegou a ser algemado e levado para a delegacia. Nas imagens, o policial já chega com morteiros na mão ao revistá-lo, joga os artefatos no chão e depois afirma que foram tirados da mochila do rapaz. "Queremos a expulsão daqueles dois policiais. Eles não podem estar fardados na Polícia Militar do Rio de Janeiro".

Já o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, destacou que a polícia está despreparada para lidar com protestos. "De tudo o que aconteceu, algo é fato: o despreparo da polícia", disse o advogado, que classificou de inconcebíveis e não-democráticos os protestos violentos e agressões à imprensa.

Representando o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Geisa Linhares, criticou o governo por ter ingressado com ações judiciais contra o sindicato, com a aplicação de multas. "Não é apenas o policial que tem que ser encarado como violento. Está na hora de a sociedade definir de que lado está".

No ato, professores relataram casos de violência policial ocorridos durante os protestos. Um professor de português disse que, no dia da votação, foi enforcado por policiais até desmaiar.

O bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, dom Antônio Augusto Duarte, também participou do ato e pediu diálogo. "Como religioso, tenho que conclamar todos nós a não fazermos apenas um ato de repúdio à violência, mas de busca do diálogo. A violência é o fracasso do diálogo".

O senador Lindbergh Farias (PT) participou do ato e defendeu que o partido se retire do governo Cabral. Segundo o senador, o assunto será deliberado pelo diretório estadual do partido até o fim desta semana. "Faltou pudor aos vereadores na hora de votar o plano com a Câmara fechada", criticou.

Outros parlamentares também participaram do ato. O vereador Jefferson Moura (PSOL) também criticou a votação do plano, declarando que o modo como ocorreu, com a Câmara cercada, mostra que a democratização está inconclusa. Ciro Garcia (PSTU) defendeu a desmilitarização e a fusão da Polícia Militar com a Polícia Civil.

A deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) disse que a Polícia Militar ainda tem uma visão militarizada de defender o Estado contra o cidadão.

Em nota divulgada no dia da manifestação, a PM disse que o cerco à Câmara tinha o objetivo de garantir a realização da sessão, e que manifestantes tentaram entrar "sem autorização". Segundo a nota, quatro policiais se feriram e os militares foram atacados com pedras e garrafas de vidro.

No último dia 5, o secretário José Mariano Beltrame reconheceu que houve excessos por parte da PM na manifestação dos professores. “Na minha opinião, em alguns casos, principalmente os que estão revelados publicamente, houve excessos. Mas também tenho que dizer que se houve intransigência e excessos dos policiais, isso veio de duas partes, da polícia e de alguns manifestantes”, disse.

Edição: Carolina Pimentel

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Defensores da liberdade de imprensa recebem homenagem na ABI

fabio.massalli — Fri, 20 Sep 2013 22:03:22 +0000

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Personalidades internacionais que denunciaram escândalos de espionagem e vazamento de informações confidenciais foram homenageadas hoje (20) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A primeira entrega da Medalha de Direitos Humanos da ABI foi dedicada a Julian Assange, Edward Snowden, Glenn Greenwald, Bradley Manning, Aaron Swartz e Mordechai Vanunu.

De acordo com diretor da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, Mário Augusto Jakobskind, a homenagem é uma forma de reconhecer os serviços prestados à humanidade, ao direito de cidadania e ao direito à informação.

“É uma lembrança também para mostrar para o Brasil que hoje o mundo é global, nós precisamos ter solidariedade a figuras desse porte que sacrificam suas vidas pessoais, inclusive com ameaças à própria vida, ao direito de ir e vir. Eles precisam ser lembrados, tornados figuras públicas e homenageadas, pois estão prestando um serviço de utilidade pública à comunidade internacional, à humanidade mesmo”.

Jakobskind lembra que o direito à informação está relacionado ao pleno exercício da cidadania, quando é uma informação “sem subterfúgios e sem manipulações”. “O principal da homenagem é para que a comunidade internacional tome conhecimento que entidades brasileiras que participam das mobilizações e movimentos sociais estão reconhecendo os serviços prestados por esses cidadãos pelas informações, inclusive relacionados ao Brasil, a espionagem que todos nós sabemos, essa ocorrência lamentável. E graças a ele [Snowden], na verdade nós confirmamos o que já sabíamos, por indícios ou por uma série de questões, agora é confirmado”.

O norte-americano Edward Snowden está envolvido na divulgação do escândalo da espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos. Ele tornou público os detalhes de como é feita a vigilância sobre o tráfego de informações e foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Snowden vive em Moscou, na Rússia, onde conseguiu asilo político depois de passar um mês no aeroporto da cidade.

O advogado e escritor Glenn Greenwald divulgou as informações repassadas por Snowden no jornal britânico The Guardian. Seu companheiro, o brasileiro David Miranda, foi detido no Aeroporto de Heathrow, onde passou por interrogatório e teve seus pertences apreendidos. Atualmente, Greenwald mora no Rio de Janeiro.

O australiano Julian Paul Assange é responsável pelo site Wikileaks, que tem publicado uma série de denúncias e informações sigilosas do governo norte-americano, inclusive relacionadas ao tratamento dos prisioneiros de Guantánamo e o envolvimento dos Estados Unidos nas guerras do Afeganistão e Iraque e telegramas secretos da diplomacia. Foi considerado Homem do Ano de 2008 na Franca e entrou na lista dos 100 homens mais influentes do planeta da revista Times em 2011. Assange vive há um ano na embaixada do Equador, em Londres.

O soldado norte-americano Bradley Edward Manning foi preso em 2010 e condenado a 35 anos de prisão por acesso e divulgação de informações sigilosas. Ele foi acusado de vazar 700 mil documentos para o Wikileaks, mas a acusação não foi provada. A após a divulgação da sentença, ele pediu para passar por tratamento hormonal e passou a se chamar Chelsea Elizabeth Manning.

Também norte-americano, o ativista Aaron Hillel Swartz ajudou a criar a licença Creative Commons, que possibilitou acesso a milhões de arquivos públicos do judiciário norte-americano, textos acadêmicos e bancos de dados. Em 2011 ele foi preso, acusado de compartilhar artigos em domínio público pagos pela revista científica JSTOR e de invasão de computadores. Ele suicidou-se em janeiro deste ano. Depois da morte, promotoria retirou as acusações contra ele.

O último homenageado nesta primeira edição da medalha é Mordechai Vanunu, que nasceu no Marrocos e se tornou técnico nuclear em Israel. Ele revelou informações sobre o programa nuclear israelense, divulgadas pela imprensa britânica em 1986. Vanunu foi sequestrado em Londres pelo serviço secreto israelense e condenado por traição. Ficou 18 anos preso, mais de 11 em cela solitária.

Edição: Fábio Massalli

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Estado continua despreparado para lidar com manifestações, diz representante da ONU

aecioamado — Wed, 21 Aug 2013 23:18:50 +0000

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Passados quase 30 anos da redemocratização do país, o Estado continua a imprimir o mesmo tipo de repressão às manifestações políticas que eram feitas na época da ditadura militar. A avaliação é da integrante do Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Margarida Pressburger. Ela participou hoje (21) de um debate, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), sobre a violência da polícia contra manifestantes e jornalistas durante os protestos que tomaram as ruas das principais cidades do país.

“As manifestações têm sido um levante da juventude, o que é maravilhoso. Mas o que é intolerável é a violência policial que está sendo gerada. A polícia tem que ser preparada para defender a população e o que a gente está vendo é a barbárie, com a militarização e o uso de armas não letais, que deixam pessoas cegas e aleijadas. A polícia de hoje usa os mesmos meios [da época da ditadura] que a gente gostaria de ver afastados de nosso país”, disse Margarida.

O sociólogo Paulo Baía, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ), defendeu a desmilitarização da polícia como forma de garantir a defesa da população. “A violência policial contra os jornalistas é emblemática, porque atinge todas as formas de liberdade. Toda a organização da Polícia Militar foi contra o povo, porque ela foi preparada para proteger o Estado e não a população. É preciso uma nova estrutura, porque convém às elites ter uma polícia que encare as pessoas como inimigas e por isso enxerga a imprensa e os advogados como inimigos”, declarou.

A presidenta eleita do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Paula Máiran, ressaltou que cabe aos policiais e também aos manifestantes respeitarem os profissionais de imprensa. “Nós temos uma situação muito grave, que é os jornalistas estarem sendo atacados tanto pelo Estado como por alguns manifestantes. No caso do Estado, temos vários ataques com spray de pimenta, com balas de borracha, agressões físicas e cerceamento ao trabalho. No caso dos manifestantes, percebemos um rechaço, com a não aceitação e até a expulsão da presença dos jornalistas nas manifestações. Em ambos os casos, é uma grave ameaça à liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”, disse.

O presidente da ABI, Maurício Azêdo, fez um apelo à diminuição de violência de todas as partes. “É um irracionalismo muito grande. Por parte dos manifestantes, eles não têm clareza dos métodos que devem utilizar para fazer valer suas reivindicações. Do ponto de vista da repressão, há uma violência que agride o Estado Democrático de Direito. A tropa é deseducada e desinformada e não distingue os jornalistas, que estão cumprindo uma atividade profissional a fim de informar a sociedade, que é a principal missão da imprensa”, destacou.

O debate sobre a atuação policial nas manifestações ocorreu na sede da ABI, no centro do Rio, e reuniu jornalistas de várias gerações, além de profissionais que vêm cobrindo quase diariamente as manifestações nos últimos meses, incluindo representantes do grupo Mídia Ninja, que transmitiram ao vivo o encontro.

Edição: Aécio Amado // A matéria foi alterada às 14h09 do dia 27/08/2013 para esclarecer informação.

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Semana pode ser decisiva para Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

alberto.coura — Sat, 23 Mar 2013 20:04:48 +0000

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados, deve ser definida até a próxima terça-feira (26). Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas e racistas e, por isso, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo.

Na segunda-feira (25), um ato liderado pelo deputado federal Jean Wyllys e pelo estadual Marcelo Freixo, ambos do PSOL-RJ, vai reunir artistas como Caetano Veloso, Leandra Leal, Lázaro Ramos e lideranças de várias religiões na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. “Será um ato em defesa da cultura contra o fundamentalismo religioso”, adianta Wyllys.

A próxima reunião da CDH está prevista para quarta-feira (27). A Agência Brasil tentou falar com o deputado Feliciano, mas o assessor de imprensa dele, Wellington de Oliveira, disse que o pastor não está atendendo a jornalistas. Ainda segundo o assessor, o deputado continua firme no propósito de continuar presidindo a comissão e considera as acusações contra ele infundadas. Oficialmente, durante o fim de semana, o deputado não terá nenhum encontro com integrantes do PSC e deve se dedicar exclusivamente à agenda religiosa.

Apesar disso, a pedido do presidente da Câmara Henrique, que considera a situação do parlamentar na CDH “insustentável”, o líder do PSC na Casa, André Mora (SE) pediu que o colega de legenda reavaliasse neste fim de semana sua posição de não deixar a presidência da comissão.

“Na conversa que nós tivemos com o presidente Henrique Alves, ele apresentou preocupação com andamento dos trabalhos da Comissão e com a Câmara Federal. Tudo isso nós levamos ao pastor Marco Feliciano. Pedimos que ele fizesse uma reflexão, e na próxima semana teremos uma reunião, primeiro com ele e, depois, com toda a bancada para discutir o assunto”, diz o líder do PSC.

No Congresso Nacional, a definição do comando das comissões respeita a proporcionalidade dos partidos, por isso, mesmo se Feliciano renunciar ao cargo, a vaga continua com o PSC. Os deputados Hugo Leal (RJ) e Antônia Lúcia (AC), são vistos como nomes que sofreriam menos resistências entre diversos movimentos sociais na condução dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

“Acho que quem quer que vá para a presidência [da Comissão de Direitos Humanos] vai ter separar dogmas religiosos da condução dos trabalhos. O que daqui pra frente fica claro é que quem sobe ali, sobe sabendo que a sociedade está vigilante”, avalia Jean Wyllys.

Edição: Beto Coura

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ABI pede apuração de denúncia sobre invasão a jornal sul-mato-grossense

nfranco — Sat, 01 Sep 2012 20:08:23 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou telegrama ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) de Mato Grosso do Sul, desembargador Josué de Oliveira, pedindo que seja apurada a “invasão” à sede do jornal Correio do Estado, na noite de quarta-feira (29), por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriam determinação judicial para impedir a publicação de uma pesquisa de intenção de voto para a prefeitura da capital, Campo Grande.

Segundo o editor de Política do Correio do Estado, Adilson Paniago, a pesquisa encomendada só seria entregue no dia seguinte, mas um funcionário teve de ligar todos os computadores do setor de paginação para que os agentes verificassem se ela estava na versão que seria impressa. Como não encontraram o que buscavam, os agentes partiram para o parque gráfico. “Tivemos que parar as rotativas para eles conferirem página por página”, disse Paniago.

O presidente da ABI, Maurício Azedo, considerou a ação uma “violação grave de disposições constitucionais” e pediu, nas mensagens encaminhadas, que o ministro Cardozo e os membros do TRE-MS intervenham de forma a cessar “violências com precedentes apenas na ditadura militar”.

Para o presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, decisões judiciais devem ser cumpridas, mas não da forma apontada na denúncia. “Se há o descumprimento, responde-se criminalmente. O que chama a atenção da OAB é a forma como supostamente foi feita [a ação], com a permanência da Polícia Federal [no local] enquanto o jornal estava sendo feito. Isso lembra os tempos da ditadura. Esse acesso prévio é censura”, afirmou.

A Agência Brasil tentou falar com a Assessoria de Comunicação do TRE-MS, mas o atendente do telefone divulgado na página do tribunal na internet informou que o setor não está de plantão no fim de semana.

O advogado do Correio do Estado, Laércio Guilhem, ingressou no tribunal com agravo de instrumento para obter a cassação da liminar, permitindo a divulgação da pesquisa concluída na quinta-feira (30). O editor Paniago informou que a pesquisa seria a segunda divulgada neste processo eleitoral e mostraria, além da evolução dos candidatos na campanha para o primeiro turno, a simulação de disputas para o segundo turno.

Edição: Nádia Franco

Entidades do Rio formalizam adesão ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública

davi.oliveira — Fri, 20 Jul 2012 18:58:31 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Arquidiocese do Rio anunciaram hoje (20) adesão ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. A campanha quer obrigar a União a destinar 10% da sua receita corrente bruta para o setor.

Com esse objetivo, cerca de 40 entidades parceiras, entre órgãos de classe, centrais sindicais, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), organizam um abaixo-assinado. A meta é coletar 1,5 milhão de assinaturas para transformar o documento em um projeto de lei de iniciativa popular. Assim que o número for atingido, o abaixo-assinado segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o Cremerj, o abaixo-assinado pretende recompor projeto de lei apresentado no Senado para regulamentar a Emenda Constitucional 29, mas que, por uma manobra do governo, não ampliou os investimentos em saúde. Segundo o secretário-geral da entidade, Pablo Vazquez, o país tem o dever de ampliar os investimentos no setor ao mesmo tempo em que melhora a gestão do gasto.

"O Brasil destina para saúde cerca de 3,5% do PIB [Produto Interno Bruto, somas das riquezas e bens do país]. Já o Chile e a Argentina investem 4%. No Uruguai, o valor é de 9%. Estamos muito defasados em relação à própria América do Sul", concluiu Vazquez. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que esse investimento seja de 8%.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, explica que, ao resgatar a proposta de investir 10% dos recursos correntes em saúde, o movimento está sendo "realista" com a capacidade do governo. "Esse montante equivale a R$ 35 bilhões por ano, sendo que para alcançar o que preconiza a OMS deveríamos colocar R$ 45 bilhões", informou.

Para facilitar a coleta de assinaturas, a OAB no Rio vai pedir assinaturas em seu site e nos veículos de comunicação próprios. A ideia é chegar a 150 mil subscrições entre seu público, segundo o representante na ação, Felipe Santa Cruz. "Entendemos que nossa função não é apenas atuar na área jurídica, mas de cidadania, priorizando a saúde e a educação", disse o advogado, durante o anúncio da adesão.

No Rio, onde o movimento conta ainda com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio (Cosems-RJ), o Cremerj alerta para a necessidade de se ampliar a rede pensando nos atendimentos que serão feitos durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "Assim como o setor de transporte e infraestrutura, temos que estar preparados [na área de saúde]", acrescentou Vazquez.

Lançado em Brasília em março deste ano, o movimento recolheu em todo o país, até o momento, cerca de 400 mil assinaturas. Não há previsão para se alcançar a meta de 1,5 milhão de apoios, número mínimo para que a proposta seja apresentada em forma de projeto de lei de origem popular.

A aplicação do percentual de 10% sobre a receita corrente bruta da União proposta pelo movimento inclui no cálculo os valores das transferências constitucionais e legais para estados e municípios, além das contribuições previdenciárias e do PIS-Pasep pagas pelos servidores.

Edição: Davi Oliveira

SDH e representantes de jornalistas discutem medidas para inibir violência contra profissionais da comunicação

jose.romildo — Fri, 04 May 2012 00:09:39 +0000

Da Agência Brasil

Brasília – Representantes de associações e sindicatos de jornalistas se reuniram nesta quinta-feira (03) com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir ações que combatam o aumento da violência contra jornalistas e profissionais da comunicação. Dentre as ações acertadas pelo grupo está a criação de um comitê para acompanhar as investigações de crimes cometidos contra jornalistas.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, a ausência de responsabilização penal dos autores desses crimes tem contribuído para o aumento da violência. “A reunião de hoje abriu o caminho para definição de medidas que menos exposta a risco a atividade profissional do jornalista”, disse.

Para Azedo, raros são os casos de identificação e responsabilização dos mandantes de crimes contra profissionais da comunicação. “Não temos registro de casos em que os autores tenham sido responsabilizados”, disse.

A ministra Maria do Rosário afirmou que vai pedir um maior esforço dos governadores estaduais para que as investigações sejam aprofundadas e, dessa forma, criem condições para a descoberta dos responsáveis pelos crimes.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, comentou os riscos a que estão submetidos os comunicadores que atuam em blogs. Segundo ele, esses profissionais estão mais vulneráveis porque não desfrutam de estrutura legal de uma empresa de comunicação. “O blogueiro muitas vezes trabalha sozinho, em um canto, brigando contra o poder. A coisa fica mais difícil para ele”, disse.

Edição: José Romildo.

Movimento anticorrupção veio para ficar, diz Pedro Simon

lana — Tue, 06 Sep 2011 17:37:59 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Às vésperas da Marcha contra a Corrupção, marcada para amanhã (7), em Brasília, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) garantiu que o movimento não vai se perder no tempo, como aconteceu com outras mobilizações sociais como a dos “caras pintadas”. Em encontro com integrantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), hoje (6), no Rio de Janeiro, o parlamentar explicou que a Frente Suprapartidária Anticorrupção, criada por nove senadores, organizou uma lista de projetos prioritários apoiados pela sociedade.

“A diferença é que, desta vez, vamos trabalhar com fatos concretos, com uma série de leis importantes para, por exemplo, terminar com a impunidade e a verba pública de campanha e criar a fidelidade partidária. A sociedade organizada vai lutar e cobrar a aprovação desses projetos”, disse Simon, para quem o Legislativo trabalha sob pressão.

“Uma coisa é deixar o Congresso [Nacional] falar. Outra coisa é o povo na rua se movimentando. Ficha Limpa passou por que? Foram 1,5 milhão de assinaturas de populares, num projeto de iniciativa popular e, depois, mais 4 milhões assinaram em solidariedade”.

O senador gaúcho considera o fim da impunidade um dos pleitos mais importantes do movimento. “O Brasil não pode ser o país da impunidade onde só ladrão de galinha vai para a cadeia. Como em todos os lugares do mundo, corrupção existe, mas pode ser um grande político, um milionário, que pega cadeia”, disse.

Ele lembrou que, na Justiça, há a possibilidade de inúmeros recursos e que isso, algumas vezes, impede a conclusão de um julgamento. “No Brasil, o cara é processado, é condenado, recorre, são cinco a seis recursos, leva não sei quantos anos e ele é absolvido porque o prazo passou e ele não foi condenado em definitivo”.

Segundo Simon, mais de 20 mil pessoas confirmaram presença na marcha de amanhã. No mesmo dia, estão agendadas manifestações em Porto Alegre, Cuiabá e São Paulo. E, no próximo dia 20, no Rio de Janeiro, haverá uma manifestação envolvendo sociedade e empresários, na Cinelândia, no centro da capital fluminense.

“Esse é o momento ideal para tentar combater a corrupção no Brasil. Ao contrário dos governos anteriores, onde os fatos aconteciam e os governos não faziam nada, a presidenta Dilma [Rousseff] foi muito objetiva e clara. Demitiu o chefe da Casa Civil, o ministro do Transporte e está deixando claro que não vai aceitar corrupção no governo. Esse movimento visa a dar cobertura à presidente. Não é a favor, nem contra, mas achamos que temos que dar força.”

Edição: Lana Cristina

Peru autoriza Forças Armadas a desbloquear estrada que liga o país à Bolívia

vinicius.doria — Mon, 23 May 2011 19:35:27 +0000

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Peru, Alan García, determinou hoje (23) a intervenção militar, por meio das Forças Armadas, na principal estrada que liga o país à Bolívia. Há 13 dias, moradores impedem a passagem de caminhões pela estrada em protesto contra as atividades de uma mineradora de origem canadense. Os militares devem desbloquear a área ainda hoje.

As informações são da agência pública de notícias da Bolívia, a ABI. De acordo com a ordem de García, as Forças Armadas podem atuar excepcionalmente em apoio à Polícia Nacional do Peru para proteger as instalações estratégicas do país e os serviços públicos essenciais. Pela decisão, a autorização de intervenção vale para o período de 23 de maio a 11 de junho.

Os moradores alegam que a mineradora prejudicará o meio ambiente, poluindo o Rio Desaguadero e o Lago Titicaca, e causará danos à saúde de quem vive na região. O bloqueio, segundo autoridades peruanas e bolivianas, prejudica o comércio entre os dois países.

De acordo com o governo boliviano, cerca de 700 caminhões de transporte pesados estão retidos na fronteira. A Câmara de Exportadores da Departamento de Santa Cruz, na Bolívia, informou que as perdas já atingem US$ 5 milhões de dólares.

O protesto reúne mais de 100 moradores da região desde o último dia 10 maio. Os manifestantes bloquearam a estrada que liga as cidades de Desaguadero e Puno e a ponte internacional que liga a Bolívia ao Peru, com destino ao Porto de Ilo.

Edição: Vinicius Doria

Ministro da Justiça pede perdão a vítimas da ditadura e estima aprovação da Comissão da Verdade para este ano

lana — Sat, 30 Apr 2011 21:42:12 +0000

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Comissão da Verdade, proposta encaminhada ao Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a apurar os crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), deve ser aprovada ainda este ano.

A expectativa é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que usou um jargão militar para se referir ao tema: “Em busca da verdade, senta a pua. Há uma sensibilidade hoje dos líderes na Câmara [dos Deputados] em aprovar o projeto [da Comissão da Verdade] e acho que é muito importante que a sociedade brasileira tenha essa comissão, para saber a verdade daquele período triste da nossa história. Vamos aprová-la este ano, em um curto espaço de tempo”, previu.

Senta a pua, a expressão citada pelo ministro, tem suas origens da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É o grito de guerra do 1º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB), que tem o sentido de cumprir a missão, com coragem e bravura.

O ministro participou hoje (30) da 49ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga processos de ex-perseguidos políticos e determina reparações financeiras às vítimas.

Cardoso discursou emocionado para os participantes da caravana, que lotaram o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco das primeiras manifestações contrárias ao regime militar e alvo de um atentado à bomba em suas instalações, em 1976, conforme lembrou o presidente da entidade, jornalista Maurício Azedo.

Em nome do Estado brasileiro, o ministro pediu perdão às vítimas da ditadura. “Nós temos que reparar os danos que o Estado brasileiro fez no período da ditadura militar. Isso não implica só em uma indenização, mas também na reparação moral daqueles que foram atingidos. Cabe a mim pedir perdão em nome do Estado brasileiro.”

Edição: Lana Cristina

Evo Morales enfrenta a pior crise desde que assumiu o governo da Bolívia

vinicius.doria — Thu, 14 Apr 2011 19:01:21 +0000

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há uma semana, o presidente da Bolívia, Evo Morales, enfrenta a mais aguda das crises já registradas durante seu governo. Várias categorias profissionais, lideradas por professores e aposentados da zona rural, comandam protestos em La Paz reivindicando reajuste médio de 15% nos salários e benefícios. Os protestos geraram embates entre manifestantes e policiais.

Em reação aos protestos, o governo convocou reuniões extraordinárias e chamou os manifestantes para o diálogo. Paralelamente, o ministro da Casa Civil da Presidência, Oscar Coca, assegurou hoje (14) que os manifestantes não correm risco de perder os empregos. Porém, Coca cobrou deles o fim das paralisações e o retorno ao trabalho.

As informações são da agência estatal de notícias a ABI – Agência Boliviana de Informações. Há sete dias, professores, aposentados da zona rural, motoristas de transportes públicos e de caminhões, assim como funcionários do Conselho Nacional de Saúde, protestam na Bolívia.

Para o ministro, alguns setores são essenciais e não podem aderir à greve. Segundo ele, o foco está nas reivindicações dos professores e dos funcionários da área de saúde. De acordo com Coca, os trabalhadores da indústria e da mineração retornaram ao trabalho.

Ainda hoje, Coca se reúne com dirigentes da Central Obrera Boliviana (COB) – a central sindical de trabalhadores da Bolívia – para avaliar as reivindicações e buscar um acordo."O governo enviou nota para os dirigentes do COB para retomar o diálogo", disse o ministro.

Edição: Vinicius Doria