OAE https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/117228/all pt-br Diretor da Aneel critica OEA por pedir suspensão das obras da Usina Belo Monte https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2011-04-06/diretor-da-aneel-critica-oea-por-pedir-suspensao-das-obras-da-usina-belo-monte <p> Jorge Wamburg<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O diretor-geral da Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel), Nelson H&uuml;bner, criticou hoje (6), ap&oacute;s audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor da C&acirc;mara dos Deputados, o pedido da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA) para que o governo brasileiro suspenda imediatamente a constru&ccedil;&atilde;o da Usina Belo Monte, no Rio Xingu (Par&aacute;). Segundo ele, a comiss&atilde;o da OEA &ldquo;n&atilde;o questionou, pelo menos no setor de energia, o processo de licenciamento e o leil&atilde;o de Belo Monte&rdquo;.</p> <p> Em carta enviada ao governo brasileiro, a comiss&atilde;o da OEA alega que a vida e a integridade pessoal dos ind&iacute;genas estariam em risco, devido ao impacto da constru&ccedil;&atilde;o da usina. &ldquo;Estranhamos exatamente isso: no Brasil, temos uma legisla&ccedil;&atilde;o muito avan&ccedil;ada em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer pa&iacute;s do mundo e muito rigor em todo esse processo, com grandes exig&ecirc;ncias ambientais&rdquo;, disse H&uuml;bner.</p> <p> De acordo com ele, o processo de licenciamento ambiental de uma usina hidrel&eacute;trica como Belo Monte leva anos, devido ao rigor da legisla&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Quando entramos num processo de aprova&ccedil;&atilde;o, temos que fazer, obrigatoriamente, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas para discuss&atilde;o com a sociedade. Quando h&aacute; popula&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas [no local do empreendimento], mais que isso: precisamos, primeiro, de autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa. Tudo isso foi feito de forma muito aberta e transparente. Tanto que diversas a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e &oacute;rg&atilde;os de defesa de popula&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas ca&iacute;ram na Justi&ccedil;a,que sempre entendeu que todos esses requisitos foram cumpridos..</p> <p> Ao falar na audi&ecirc;ncia p&uacute;blica da Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor, o diretor-geral da Aneel disse tamb&eacute;m que est&aacute; bem claro para a ag&ecirc;ncia o motivo do blecaute que ocorreu em toda a Regi&atilde;o Nordeste, em fevereiro deste ano. Ainda segundo ele, a avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi conclu&iacute;da e, por isso, as conclus&otilde;es n&atilde;o podem ser divulgadas, o que s&oacute; ocorrer&aacute; ap&oacute;s o fechamento do relat&oacute;rio.</p> <p> H&uuml;bner contestou ainda as afirma&ccedil;&otilde;es do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricit&aacute;rios do Sul de Minas Gerais (Sindsul), Heverson Alc&acirc;ntara Tardelli, segundo o qual a Aneel n&atilde;o cumpre o seu papel de reguladora do setor el&eacute;trico corretamente. Ele garantiu que a Aneel n&atilde;o apenas faz valer as suas atribui&ccedil;&otilde;es de fiscalizar o setor como vem tomando provid&ecirc;ncias para melhorar sua atua&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de seguran&ccedil;a e sa&uacute;de do sistema el&eacute;trico - alvo das principais cr&iacute;ticas do sindicalista. De acordo com Tardelli, na Cemig, sua empresa de origem, morre um trabalhador a cada 45 dias.</p> <p> Quanto ao problema ocorrido nas contas de luz, com a cobran&ccedil;a indevida de R$ 7 bilh&otilde;es por parte das empresas aos consumidores, H&uuml;bner atribuiu o fato a um erro descoberto pela pr&oacute;pria Aneel nos contratos de concess&atilde;o. Disse, por&eacute;m, que a Aneel n&atilde;o pode determinar a devolu&ccedil;&atilde;o dos excedentes cobrados porque n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel alterar os contratos e encaminhou o problema ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que dever&aacute; decidir o deve ser feito.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jo&atilde;o Carlos Rodrigues</em></p> aneel belo monte câmara dos deputados hidrlétrica Meio Ambiente Nelson Hubner OAE usina Wed, 06 Apr 2011 18:34:43 +0000 joao.carlos 667633 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/