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lei
15/01/2014 - 13h35
Internacional
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
16/12/2013 - 9h10
Meio Ambiente
Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil
01/12/2013 - 17h01
Nacional
Imigrantes fazem marcha em São Paulo e pedem lei mais flexível para regularizar permanência no Brasil
05/11/2013 - 10h29
Política
Lei simplifica pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros
03/11/2013 - 15h42
Meio Ambiente
Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013
23/10/2013 - 10h14
Saúde
Diário Oficial da União publica lei que institui o Mais Médicos
22/10/2013 - 12h56
Saúde
Dilma Rousseff sanciona lei do Mais Médicos
22/10/2013 - 5h45
Saúde
Dilma sanciona hoje Lei do Mais Médicos
17/10/2013 - 13h09
Internacional
Obama assinou lei que permite reabertura da administração federal
13/09/2013 - 15h13
Política
Câmara confirma fraude em votação dos vetos à lei de distribuição dos royalties do petróleo
09/09/2013 - 15h46
Cidadania
Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida
08/08/2013 - 6h41
Saúde
Médicos fazem atos em Brasília contra o Programa Mais Médicos
07/08/2013 - 14h17
Política
Ministro Alexandre Padilha se reúne com presidente da Câmara
02/08/2013 - 13h50
Política
Projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais é vetado integralmente
01/08/2013 - 19h17
Nacional
Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
11/07/2013 - 13h27
Saúde
Ato Médico: Dilma veta item que permitia somente a médicos aplicar injeções
23/06/2013 - 14h47
Nacional
Ato contra cessão de parque à iniciativa privada mobiliza 2 mil pessoas em SP
10/06/2013 - 8h23
Política
Câmara pode votar nesta semana novas regras para FPE e minirreforma política
05/06/2013 - 8h54
Internacional
Parlamento da Venezuela aprova lei que pune porte ilegal de armas e torturas
01/06/2013 - 14h25
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Entra em vigor resolução do Contran que obriga emplacamento de tratores
31/05/2013 - 20h16
Nacional
Prefeitura de São Paulo proíbe som alto em carro parado na rua
27/05/2013 - 16h40
Saúde
Rio de Janeiro intensifica campanha contra o fumo
23/05/2013 - 10h16
Saúde
Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
21/05/2013 - 8h22
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Bolívia promulga lei que permite a Morales concorrer a terceiro mandato
17/05/2013 - 11h40
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Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
25/04/2013 - 11h46
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Lei garante obrigatoriedade de cirurgia reparadora de mama pelo SUS
24/04/2013 - 13h03
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Presidente francês diz que vai sancionar lei que autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
13/04/2013 - 13h32
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Lei que regulamenta direitos de empregada doméstica deve entrar em vigor em maio na Argentina
12/04/2013 - 10h07
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Senadores norte-americanos concluem primeira etapa da reforma da Lei de Imigração
11/04/2013 - 11h47
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Estudante de baixa renda fica isento da taxa de vestibular em instituição federal
05/04/2013 - 10h40
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Com receita total de R$ 2,276 trilhões, Orçamento é publicado no Diário Oficial
03/04/2013 - 10h58
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Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
02/04/2013 - 21h59
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Grupo distribui cachaça e cigarros em protesto contra endurecimento de lei sobre drogas
01/04/2013 - 11h05
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Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada no Diário Oficial
01/04/2013 - 6h53
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Morales prepara lei para proteger mulheres contra a violência
27/03/2013 - 21h16
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Agências bancárias do DF terão de instalar divisórias individuais nos caixas em até 180 dias
18/03/2013 - 22h00
Justiça
Atualizada - Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
18/03/2013 - 20h36
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Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
09/03/2013 - 17h47
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Bolívia promulga lei com medidas de proteção à mulher
07/03/2013 - 20h57
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Presidenta da República tem 48 horas para promulgar nova lei dos royalties
27/02/2013 - 6h44
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STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo
25/02/2013 - 19h13
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Fux manterá decisão que obriga análise de vetos em ordem cronológica
25/02/2013 - 9h15
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ONU critica decisão da Suprema Corte do Uruguai de anular parte da lei sobre crimes na ditadura militar
23/02/2013 - 14h50
Cidadania
Imigrantes pedem mais fiscalização e divulgação de lei contra trabalho escravo
05/02/2013 - 19h34
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Lei de casamento gay passa por primeiro teste no Parlamento Britânico
29/01/2013 - 11h43
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Governo de São Paulo aprova lei que fecha por dez anos empresas que usam mão de obra escrava
16/01/2013 - 5h46
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Após quatro anos, sistema de rastreamento de remédios ainda não funciona
14/01/2013 - 10h27
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Sancionada lei que prorroga concessões de geração de energia e reduz tarifas
12/01/2013 - 17h50
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Uruguai contabiliza 200 abortos após um mês da entrada em vigor da lei que legaliza prática
09/01/2013 - 8h39
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Presidente do México assina lei que busca proteger vítimas do crime organizado